DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 11.399 - Processo nº 53500.070230/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 11.400 - Processo nº 53500.070239/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 11.401 - Processo nº 53500.070244/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 11.402 - Processo nº 53500.070256/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Prudentópolis/PR.
Nº 11.403 - Processo nº 53500.070281/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Oiapoque/AP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.416 - Processo nº 53500.068818/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caraguatatuba/SP.
Nº 11.417 - Processo nº 53500.070952/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO LOGOS - EDICOES, JORNALISMO E RADIODIFUSAO, CNPJ
71.534.572/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.
Nº 11.418 - Processo nº 53500.070334/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
EMISSORA
PARANAENSE
SA,
CNPJ
76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Joaquim Távora/PR.
Nº 11.419 - Processo nº 53500.061492/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
DE
TELEVISAO
SUL
FLUMINENSE
LTDA,
CNPJ
29.060.043/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Volta Redonda/RJ.
Nº 11.420 - Processo nº 53500.056966/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SAO
JOSE
DO
CEDRO,
CNPJ
83.026.781/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São José do Cedro/SC.
Nº 11.421 - Processo nº 53500.059018/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AIMORES LTDA, CNPJ 16.979.031/0001-76, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Aimorés/MG.
Nº 11.422 - Processo nº 53500.060161/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO, CNPJ 18.349.936/0001-
98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio do Prado/MG.
Nº 11.423 - Processo nº 53500.060163/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO, CNPJ 18.349.936/0001-
98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio do Prado/MG.
Nº 11.424 - Processo nº 53500.060168/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, CNPJ 24.179.665/0001-72,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio Espera/MG.
Nº 11.425 - Processo nº 53500.060468/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE PEDRITENSE DE RADIO LTDA, CNPJ 89.264.394/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Dom
Pedrito/RS.
Nº 11.426 - Processo nº 53500.060484/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA, CNPJ 88.186.754/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Putinga/RS.
Nº 11.427 - Processo nº 53500.060495/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA, CNPJ 87.613.543/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sananduva/RS.
Nº 11.428 - Processo nº 53500.060496/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA, CNPJ 87.613.543/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sananduva/RS.
Nº 11.429 - Processo nº 53500.060498/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA, CNPJ 87.613.543/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sananduva/RS.
Nº 11.430 - Processo nº 53500.060553/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
RUBIM,
CNPJ
18.349.944/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rubim/MG.
Nº 11.431 - Processo nº 53500.061754/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES PASSOS, CNPJ 87.613.188/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Três Passos/RS.
Nº 11.432 - Processo nº 53500.063537/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, CNPJ 03.162.047/0001-40,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jardim/MS.
Nº 11.433 - Processo nº 53500.063538/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, CNPJ 03.162.047/0001-40,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jardim/MS.
Nº 11.434 - Processo nº 53500.063539/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, CNPJ 03.162.047/0001-40,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jardim/MS.
Nº 11.435 - Processo nº 53500.063570/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pedro Gomes/MS.
Nº 11.436 - Processo nº 53500.063571/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pedro Gomes/MS.
Nº 11.437 - Processo nº 53500.063573/2023-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pedro Gomes/MS.
Nº 11.438 - Processo nº 53500.064495/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEICAO
DAS PEDRAS,
CNPJ
18.025.908/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Conceição das Pedras/MG.
Nº 11.439 - Processo nº 53500.066458/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITINGA, CNPJ 18.348.748/0001-45, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itinga/MG.
Nº 11.440 - Processo nº 53500.066460/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITINGA, CNPJ 18.348.748/0001-45, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itinga/MG.
Nº 11.441 - Processo nº 53500.068382/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
Resende/MG.
Nº 11.442 - Processo nº 53500.070000/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE TRES FRONTEIRAS LTDA, CNPJ 25.699.026/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Nanuque/MG.
Nº 11.443 - Processo nº 53500.070705/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Serrolândia/BA.
Nº 11.444 - Processo nº 53500.070707/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Cedro/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.572 - Processo nº 53500.047890/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Principe Imperial Ltda, CNPJ 06.876.635/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crateús/CE.
Nº 11.573 - Processo nº 53500.071232/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Atibaia/SP.
Nº 11.574 - Processo nº 53500.046524/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-
81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arroio Grande/RS.
Nº 11.575 - Processo nº 53500.046527/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-
81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arroio Grande/RS.
Nº 11.576 - Processo nº 53500.046531/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-
81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arroio Grande/RS.
Nº 11.577 - Processo nº 53500.055422/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUA, CNPJ
75.483.230/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santo Antônio do Caiuá/PR.
Nº 11.578 - Processo nº 53500.055616/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, CNPJ 76.206.457/0001-
19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Helena/PR.
Nº 11.579 - Processo nº 53500.060397/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MAUA LTDA, CNPJ 89.478.994/0001-60, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tuparendi/RS.
Nº 11.580 - Processo nº 53500.060420/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS, CNPJ 19.243.500/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Pedro dos Ferros/MG.
Nº 11.581 - Processo nº 53500.060424/2023-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS, CNPJ 19.243.500/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Pedro dos Ferros/MG.
Nº 11.582 - Processo nº 53500.060425/2023-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS, CNPJ 19.243.500/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Pedro dos Ferros/MG.