DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 634, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº
48610.222695/2023-21,
resolve:
autorizar
a
filial
da
empresa
PETROSERRA
DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 01.557.353/0015-55, a exercer a atividade de
Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 899, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de, 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MG0243314
AUTO POSTO LARANJAO LTDA
49.720.703/0001-83
48610.226396/2023-66
. PR/AL0243305
AUTO POSTO LUMAR VADO LTDA
08.797.955/0001-23
48610.223245/2023-56
. PR/PR0243310
BLUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
34.985.746/0001-13
48610.226376/2023-95
. PR/RS0243306
COMERCIAL
BUFFON
COMBUSTIVEIS
E
TRANSPORTES LIMITADA
93.489.243/0108-55
48610.225888/2023-34
. PR/MA0243304
HABIA ROCHA FIGUEIREDO
41.974.556/0001-66
48610.226266/2023-23
. PR/MA0243311
L. K. F. TORRES
26.584.916/0002-00
48610.226389/2023-64
. PR/PI0243307
N C COMBUSTIVEIS LTDA
49.692.678/0001-71
48610.223263/2023-38
. P R / BA 0 2 4 3 3 0 3
PEDRO AUGUSTO GOES SILVA DE CARVALHO
G O M ES
42.160.450/0001-91
48610.226045/2023-55
. PR/RS0243312
PORTICO
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
LT DA
51.276.820/0001-41
48610.226371/2023-62
. PR/RN0243309
POSTO COELHO LTDA
29.607.886/0002-07
48610.226073/2023-72
. PR/CE0243315
POSTO CUNHA LTDA
45.941.571/0001-69
48610.226451/2023-18
. PR/PI0243308
SILVA & LIMA COMBUSTIVEIS LTDA
15.392.843/0001-58
48610.222957/2023-58
. PR/PR0243302
THOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
42.399.321/0001-50
48610.226356/2023-14
. PR/RR0243313
TOMAUMA LTDA
46.567.684/0001-09
48610.225515/2023-63
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 900, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0243330
AUTO POSTO ALMIRANTE LTDA
11.393.320/0005-07
48610.224257/2023-06
. PR/MT0243336
AUTO POSTO AVANTE BRASIL LTDA
48.263.137/0001-65
48610.226492/2023-12
. PR/SP0243338
AUTO POSTO BEQUIA LTDA
46.587.906/0001-55
48610.226520/2023-93
. PR/GO0243332
AUTO POSTO CHAO DE ESTRELAS LTDA
40.725.753/0001-89
48610.226470/2023-44
. PR/RJ0243339
AUTO POSTO DO TRABALHO RECREIO LTDA
48.994.821/0001-17
48610.209031/2023-77
. PR/AL0243337
AUTO POSTO NUNES LTDA
50.792.055/0001-50
48610.223461/2023-00
. PR/RN0243331
E P COMERCIO LTDA
46.232.829/0001-10
48610.221064/2023-95
. PR/RS0243343
J S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.441.421/0001-26
48610.226425/2023-90
. PR/PR0243333
L M DE JESUS - COMBUSTIVEIS
47.562.259/0001-90
48610.222409/2023-28
. PR/MT0243341
MIRIAN MATUPA BANDEIRANTES AUTO POSTO LTDA
50.815.350/0001-84
48610.224464/2023-52
. PR/MG0243340
POSTO BOM JESUS DE ARACUAI LTDA
45.253.766/0001-16
48610.223863/2023-04
. PR/RJ0243329
POSTO DE COMBUSTIVEIS MASTER DE TRIBOBO LTDA
45.181.198/0001-95
48610.226524/2023-71
. PR/SC0243342
POSTO IRMAO DA ESTRADA LTDA.
82.931.551/0006-48
48610.226088/2023-31
. PR/CE0243328
POSTO LIZ LTDA
47.299.889/0001-13
48610.226540/2023-64
. PR/GO0243334
REAL PETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
37.017.978/0001-76
48610.226485/2023-11
. PR/AP0243345
REDE DE POSTOS ALMEIDA LTDA
42.126.344/0001-91
48610.211423/2022-15
. PR/PE0243344
SAO LOURENCO COMBUSTIVEIS LTDA
50.822.124/0001-20
48610.225475/2023-50
. PR/MS0243335
SILVA
&
TEXEIRA
COMERCIO
VAREJISTA
DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
50.680.391/0001-00
48610.226491/2023-60
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 901, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPR0420466
BARAO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
49.924.554/0001-74
48610.226457/2023-95
. GLPPA0420484
C B BATISTA SANTOS LTDA
30.426.203/0001-05
48610.220891/2023-61
. GLPMG0420470
COMERCIAL GRATITUD LTDA
50.763.117/0001-03
48610.226461/2023-53
. GLPSP0420478
COMERCIO DE GAS IRMAOS LINS LTDA
04.990.770/0001-80
48610.222578/2023-68
. GLPPI0420492
CONSTRAN TRANSPORTES DE CARGA E ACABAMENTOS DE
CONSTRUCAO LTDA
12.949.162/0001-50
48610.226515/2023-81
. GLPRJ0420486
DEPOSITO DE GAS E AGUA COSTA VERDE LTDA
31.278.150/0001-95
48610.226432/2023-91
. GLPSP0420506
DISK AGUA E GAS DO CAUA LTDA
51.202.625/0001-77
48610.224187/2023-88
. GLPPB0420512
HERBERT BRENO MONTEIRO RIBEIRO 12589841485
24.223.157/0001-44
48610.223317/2023-65
. GLPSC0420482
J. A. DA SILVA COMERCIO DE GAS
34.789.026/0002-63
48610.226513/2023-91
. GLPCE0420510
J L C LEANDRO COMERCIO DE GAS
51.457.185/0001-07
48610.225527/2023-98
. GLPMA0420474
J R GAS SAO BERNARDO LTDA
50.891.065/0001-42
48610.226494/2023-01
. GLPRN0420480
JANEBERG CAMILO DE VASCONCELOS
48.621.086/0001-04
48610.226512/2023-47
. GLPRS0420476
JORGE UILSON MOTZKUS VASCONCELOS
05.700.926/0002-94
48610.226495/2023-48
. GLPSE0420468
JOSE ERICK SANTANA MENDONCA COMERCIO VAREJISTA DE
GAS E AGUA MINERAL
50.456.795/0001-15
48610.226460/2023-17
. GLPPE0420498
JOSENILDA M F DE OLIVEIRA
46.562.686/0001-05
48610.226533/2023-62
. G L P BA 0 4 2 0 4 9 0
LECAR POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
43.466.137/0001-49
48610.226514/2023-36
. GLPMG0420494
MARTINS & PEREIRA GAS LTDA
47.677.410/0001-35
48610.226516/2023-25
. GLPSP0420504
MEDEIROS COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
50.064.498/0001-24
48610.226542/2023-53
. GLPSP0420464
POSTO SANTOS DUMONT DE FRANCA LTDA
02.516.139/0001-18
48610.226449/2023-49
. GLPMG0420502
RAILSON MARTINS LIMA
32.773.139/0002-45
48610.225999/2023-41
. GLPPA0420500
S MARTINS PEREIRA
50.620.735/0001-96
48610.226541/2023-17
. GLPPE0420472
SAMUEL GOMES DA SILVA COMERCIO DE GAS
47.300.890/0001-10
48610.226473/2023-88
. GLPPE0420508
T&E COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GLP LTDA
31.417.899/0001-76
48610.226543/2023-06
. G L P AC 0 4 2 0 4 8 8
W. VAZ DA SILVA
07.900.490/0001-21
48610.226489/2023-91
. GLPMA0420496
WAGNER BORGACO DE LIMA
21.989.423/0002-37
48610.226527/2023-13
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 902, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a
outorga da
seguinte autorização
para o
exercício da
atividade de
revenda de
combustíveis de aviação:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. AV / M T 2 4 3 3 2 7
SIM AVIAÇÃO LTDA.
48.951.210/0003-53
48610.223469/2023-68
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 903, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P AC 0 4 2 0 3 5 5
A. E. FERREIRA
50.418.838/0001-78
48610.226440/2023-38
. G L P BA 0 4 2 0 3 4 4
ANDRADE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
49.368.240/0001-32
48610.225133/2023-30
. GLPPR0420353
DISTRIBUIDORA CLAUDEMIR LTDA
47.954.818/0001-07
48610.226433/2023-36
. GLPMS0420351
EVANDRO V. B. MACIESKI LTDA
49.957.779/0001-27
48610.226417/2023-43
. G L P BA 0 4 2 0 3 5 8
FREEGAZ DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE GLP LTDA
12.245.440/0001-98
48610.226441/2023-82
. GLPPR0420360
J. V. GRASSATO - COMERCIO DE GAS LTDA
46.917.197/0001-29
48610.225095/2023-15
. GLPSP0420348
LUZ DIVINA REVENDEDORA DE GAS LTDA
49.641.141/0001-82
48610.226409/2023-05
. GLPRR0420362
LUZENIR F DA SILVA
14.333.053/0001-39
48610.225077/2023-33
. GLPMA0420346
RAINNA COMERCIO DE GAS LTDA
08.575.951/0001-09
48610.225709/2023-69
. GLPPE0420342
RAPIDAO GAS LTDA
48.216.792/0001-62
48610.225988/2023-61
. G L P ES 0 4 2 0 3 6 4
RF GAS E AGUA LTDA
49.949.677/0001-60
48610.226286/2023-02
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 904, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de ,5 de
novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0017480 para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, da empresa
AUTO POSTO SERRA DO CAPIM LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº
28.856.771/0001-02,
pelas
razões
constantes
do
Processo
Administrativo
nº
48610.206004/2018-85.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 905, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de ,5 de
novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0125722 para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, da empresa
BRAX - FEIRA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob
o nº 16.737.285/0001-88, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº
48610.210749/2019-20.
JARDEL FARIAS DUQUE
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