DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 914, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0208220
ABASTECEDORA ABM LTDA
89.470.462/0052-26
48610.001941/2021-41
. PR/MG0202320
ADERLEI DOS SANTOS & CIA LTDA
03.149.551/0003-71
48610.005314/2020-07
. PR/RR0229139
AUTO POSTO CAXIRIMA LTDA
34.774.819/0003-90
48610.219044/2022-73
. PR/RJ0068740
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0015-43
48610.004561/2009-72
. PR/SP0165366
AUTO POSTO DUQUE PANAMBY DOIS LTDA
05.962.676/0001-80
48610.010981/2003-19
. PR/RJ0184028
AUTO POSTO FONTE NOVA LIMITADA
27.632.916/0001-10
48610.010876/2017-69
. PR/MT0014943
AUTO POSTO MATUPA LTDA
33.059.742/0001-41
48610.001238/2001-91
. PR/PR0168044
AUTO POSTO PECANHA S.A
02.061.718/0001-13
48610.013161/2014-15
. PR/MA0220805
C O DA SILVA MELO & CIA LTDA
22.105.176/0002-21
48610.202467/2022-54
. P R / BA 0 0 2 8 0 7 0
CENTRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
03.977.650/0001-80
48610.010320/2002-96
. PR/RS0149242
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
89.774.160/0024-98
48610.012649/2013-44
. PR/RN0181238
EDEN PARK COMERCIO LTDA
26.590.276/0001-60
48610.005177/2017-05
. PR/AP0180613
J H A ESPINDOLA & CIA LTDA - ME
22.705.290/0001-01
48610.004514/2017-39
. PR/AL0186131
J L A FERREIRA
07.724.080/0001-77
48610.002475/2018-16
. PR/MT0185018
JEFERSON MAICON DA SILVA - ME
27.470.521/0001-69
48610.001230/2018-71
. PR/MG0030573
LARANJÃO EMPREENDIMENTOS LTDA
01.116.974/0001-06
48620.000020/2003-61
. PR/AL0188642
MASCARENHAS AUTO POSTOS LTDA
08.613.838/0004-05
48610.008682/2018-84
. PR/PR0177706
MIRIAN ESTELA VERENKA - EIRELI
23.413.367/0001-32
48610.011403/2016-06
. PR/MG0019520
ORGANIZACAO REZENDE LTDA
16.808.529/0002-57
48610.000068/2002-15
. PR/PE0024456
PETROLEO COSMORAMA LTDA
03.861.873/0001-87
48610.004803/2002-51
. PR/RS0086996
PETROVIN POSTOS DE SERVICOS LTDA.
11.751.495/0002-98
48610.013549/2010-92
. PR/PE0086906
POSTO GOMES & CASTRO LTDA
11.179.290/0001-07
48610.013091/2010-71
. PR/MG0062067
POSTO NANUQUE LTDA
64.308.505/0001-09
48610.011908/2008-52
. PR/PR0017112
POSTO NOVO MAUÁ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
75.337.535/0001-51
48610.018086/2001-64
. PR/MG0160222
RETIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
05.623.218/0001-16
48610.004729/2003-54
. PR/PE0178027
ROGERIO DA SILVA BARROS
04.348.201/0001-35
48610.012211/2016-17
. PR/RS0088202
SAGRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
89.774.699/0002-31
48610.015960/2010-01
. PR/RS0207584
SAUZEM DOS SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
35.871.644/0001-30
48610.001166/2021-24
. PR/RN0123302
W. L. DUARTE JUNIOR & CIA LTDA
70.030.416/0001-38
48610.011593/2012-20
. PR/PR0199708
Y BIMBATO NERI - COMBUSTIVEIS
34.038.824/0001-72
48610.001389/2020-19
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 915, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPA0377117
A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS
41.287.027/0001-94
48610.206373/2021-73
. GLPAL0308315
ALEX FERNANDES PINHEIRO 03962038418
31.009.369/0001-99
48610.011768/2018-94
. G L P / BA 0 2 4 0 2 1 4
ALFA COMERCIO DE GAS EIRELI ME
27.698.499/0001-09
48610.006463/2017-80
. GLP/SP0212499
ANA CLAUDIA LESSI LOPES 28520582869
14.045.737/0001-35
48610.014584/2011-18
. GLPPR0315609
ANA PAULA DA SILVA RAYMUNDO COMERCIO DE
GAS
30.531.827/0002-73
48610.001266/2019-36
. GLP/CE0217652
ANTÔNIO ABDIAS DO VALE MESQUITA - ME
09.158.975/0001-17
48610.011205/2012-19
. GLP/MA0205159
BATISTA & PINHEIRO LTDA
35.161.801/0002-02
48610.001104/2011-41
. GLP/RS0215312
BENTA ELIS DE LIMA COUTINHO ME
08.181.592/0002-88
48610.005993/2012-04
. GLPMA0365363
BENTO DINIZ MAMEDES LIMA
11.806.836/0003-66
48610.006890/2020-63
. GLPMT0402611
BHC GAS LTDA
29.359.067/0001-07
48610.216261/2022-10
. GLP/SP0230905
CLEBER ROBERTO DIAS & CIA LTDA
22.480.910/0001-51
48610.008940/2015-80
. GLPSP0353302
COMERCIO DE GAS AVENIDA 7 LTDA
33.688.630/0001-50
48610.001292/2020-06
. GLP/RS0243567
COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS BROD LTDA
93.967.057/0006-50
48610.007200/2017-98
. GLP/SP0227093
D¿ GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - ME
19.130.289/0001-91
48610.010902/2014-14
. GLP/MG0185829
DAIARA LOPES DE OLIVEIRA
08.278.310/0001-84
48610.005648/2010-09
. GLPMG0358028
DANIELA DE CASSIA CARVALHO MOREIRA & CIA
LT DA
36.166.937/0001-89
48610.003532/2020-07
. GLPSC0403017
DISK AGUA + DISK GAS LTDA
46.805.378/0001-63
48610.216776/2022-10
. GLPMG0377397
D.J.S COMERCIO DE GAS EIRELI
40.436.830/0001-80
48610.002488/2021-91
. 001/GLP/PR0005073
DURIGAN & PERUSSE COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME.
07.331.419/0001-75
48610.005953/2005-25
. GLPSP0311208
ELENICE
RODRIGUES
LARES
DE
ALMEIDA
21922293806
30.841.635/0001-82
48610.012741/2018-19
. GLP/RS0225998
ELIANE GOMCALVES MATOSO - ME.
15.359.211/0001-92
48610.006840/2014-38
. GLP/RN0246157
ELINEIDE ARAUJO 03384087461
23.696.454/0001-44
48610.014323/2017-85
. G L P / ES 0 1 8 3 9 9 2
EMERSON BRANDÃO ALMEIDA ME
05.618.354/0001-18
48610.002615/2010-07
. GLPPR0365173
ERALDO TURIN
34.143.674/0001-67
48610.002106/2020-48
. GLPPE0379733
F JOSE DA COSTA DEPOSITO DE GAS EIRELI
15.367.990/0001-78
48610.209500/2021-96
. GLPCE0343486
FABIANO DE CARVALHO BRITO
24.994.579/0002-02
48610.005856/2019-38
. G L P BA 0 3 7 1 5 7 3
FOCO GAS LTDA
40.908.144/0001-65
48610.001432/2021-19
. GLP/SP0237553
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES
19.435.359/0001-10
48610.013877/2016-84
. GLP/SC0216629
GP COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME
11.478.490/0001-52
48610.008876/2012-94
. GLPMA0304286
HERBERTH MAXIMO SANTOS CUNHA
30.387.014/0001-70
48610.009112/2018-10
. 001/GLP/PA0010987
H.M.S. DO VALE REVENDEDORA EIRELI ME
01.221.240/0001-89
48610.000962/2007-91
. GLP/AM0244697
IRANICE ROCHA DA SILVA
29.207.184/0001-47
48610.002847/2018-12
. GLP/SP0243596
JEFFERSON JOSE GOMES 42430890860
28.947.675/0001-61
48610.014946/2017-58
. 001/GLP/MG0004708
JOAO BATISTA VICENTE
25.859.372/0001-07
48610.004994/2005-11
. GLP/SE0205248
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
12.312.894/0001-34
48610.018184/2010-92
. 001/GLP/RS0017744
JOSÉ VICENTE SEIDEL
03.799.156/0001-72
48610.011550/2007-87
. GLP/AL0228900
KATIA RODRIGUES DE LIMA
14.884.660/0001-97
48610.002096/2015-83
. GLPMT0350059
LEONARDO OLIVEIRA LEAL
34.839.006/0001-79
48610.009127/2019-51
. GLPMG0398117
MADRUGUINHA GAS LTDA
45.538.603/0001-80
48610.208352/2022-73
. GLPPB0371313
MARCELA SILVA DE ALENCAR
34.085.771/0001-40
48610.001303/2021-21
. GLPSP0353337
MARCELLY MESQUITA CARRIEL DE LIMA
35.722.377/0001-39
48610.001350/2020-93
. 001/GLP/GO0019386
MÁRCIO ANTÔNIO ALVES
08.387.931/0001-04
48610.001069/2008-64
. GLP/MT0173604
MARCIO PELLISARI VIANA EIRELI
09.521.213/0001-33
48610.011600/2008-15
. GLPRS0399886
MARCIO SERRATI SOARES
22.967.639/0001-83
48610.012313/2018-96
. GLP/PA0242335
MARIA AUXILIADORA DA SILVA COMERCIO DE GAS
26.370.355/0001-66
48610.011406/2017-12
. GLP/RN0231216
MARIA IVONILMA DOS SANTOS
22.207.489/0001-00
48610.009597/2015-91
. GLPMG0358276
MATEUS VITOR MOREIRA CHAVES
36.834.886/0001-16
48610.003734/2020-41
. GLP/AM0244914
O F DE CASTRO
16.783.081/0002-64
48610.003278/2018-14
DESPACHO SDL-ANP Nº 916, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/RJ0073962 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, da empresa AUTO POSTO LIMA STUTZ DE
BARRA ALEGRE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº
09.676.993/0001-90,
pelas
razões
constantes
do
Processo
Administrativo
nº
48610.210571/2019-17.
JARDEL FARIAS DUQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 635, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E
MEIO
AMBIENTE
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL
E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que
regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de
pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento
científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca
de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando
o que consta no Parecer SEI/ANP nº 3309564 e no processo ANP nº 48610.213109/2023-
58, torna pública a seguinte decisão:
Art. 1º Conceder autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, realizar
investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. Nº
do
Projeto
Título
Executor
Valor
Autorizado
.
23400-5
Infraestrutura - Aprimorar os métodos de avaliação da
degradação de equipamentos submarinos em operação
LABORATÓRIO
DE
METALURGIA
F Í S I C A / L A M E F/ U F R G S
5.126.942,47
Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta,
bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no
mercado para bens e serviços de mesma natureza.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA RODRIGUES FRANCA
DESPACHO STM-ANP Nº 919, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E
MEIO
AMBIENTE
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL
E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023,
que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos
para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e com base no
Parecer nº 66/2023/STM-CRED/STM-E-ANP (SEI 3309524) e demais documentos constantes
do processo nº 48610.217419/2023-41, torna pública a seguinte decisão:
1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao
credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1060/2023
.
UNIDADE DE PESQUISA
Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical (CCARBON)
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade de São Paulo - USP
.
CNPJ/MF
63.025.530/0001-04
.
PROCESSO ANP
48610.217419/2023-41
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Piracicaba / SP
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
OUTROS
MARIANA RODRIGUES FRANCA
. GLP/SP0206448
PORTUGUESA COMERCIO DE GÁS EIRELI ME
11.495.526/0001-06
48610.018689/2010-57
. GLPMA0359095
R J FERNANDES LINS EIRELI
22.635.261/0001-10
48610.004234/2020-26
. GLPSP0353123
REIS & REIS GAS E AGUA LTDA
11.721.103/0002-48
48610.001205/2020-11
. GLP/AM0237874
RENATA FERREIRA CABRAL
23.880.151/0001-87
48610.014756/2016-50
. GLP/SP0228237
RENATA MARLI GUALDA 26039473894
15.626.618/0001-39
48610.000070/2015-09
. GLPSC0402389
REVENDA DE GAS AQUILINO LTDA
44.291.348/0001-50
48610.215782/2022-41
. GLPPR0355299
ROBERTO CARLOS VIANA - COMERCIO DE GAS -
EIRELI
33.894.713/0001-03
48610.001715/2020-80
. GLPMT0344854
ROBERTO JOSE DA SILVA
31.219.899/0001-61
48610.004065/2019-91
. GLP/PI0243544
SAMUEL LEAL DA COSTA
28.747.818/0001-91
48610.013504/2017-94
. GLP/MG0219345
SONIA FERNANDA VARGAS LOPES 07701737642
14.879.643/0001-61
48610.010419/2012-60
. GLP/MG0244797
STOP GAS LTDA
28.648.535/0001-92
48610.000072/2018-32
. GLPSP0366030
SUELI AP X MINELA
37.684.276/0001-46
48610.007228/2020-21
. GLP/SP0209702
SUPERMERCADO ANTUNES LTDA.
54.265.970/0009-03
48610.010293/2011-42
. GLPSE0315691
TAINA MENEZES DE OLIVEIRA
32.008.069/0001-58
48610.001338/2019-45
. GLP/RJ0222230
TUFÃO COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP E AGUA
LTDA - ME
16.956.061/0001-67
48610.008379/2013-77
. GLPGO0362636
UELITO OLIVEIRA DOS SANTOS
37.860.536/0001-97
48610.005500/2020-38
. GLP/PR0242998
VALTER ANTONIO CELANT 24217719949
23.124.685/0001-83
48610.012937/2017-22
. G L P BA 0 3 1 2 9 5 2
VILASBOAS COMERCIO DE GAS DE COZINHA EIRELI
32.198.488/0001-08
48610.000002/2019-65
JARDEL FARIAS DUQUE
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