DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Suspende,
na
parcela
nº 
07
de
2023,
a
transferência de incentivos financeiros das equipes
e serviços da Atenção Primária com ausência de
alimentação do Sistema de Informação em Saúde
para a Atenção Básica (SISAB
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
conferem os
incisos I
e II
do parágrafo único
do art.
87 da
Constituição, e
considerando a ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a
Atenção Básica - SISAB, identificadas nas competências CNES março, abril e maio de
2023, resolve:
Art. 1º Suspender na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos
financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária constantes nos Anexos I e II a
esta portaria, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para
a Atenção Básica (SISAB) por três competências consecutivas.
Parágrafo único. As informações sobre suspensão de que trata esta Portaria
estão disponibilizadas no endereço eletrônico do e-Gestor AB da Secretaria de Atenção
Primária (SAPS) do Ministério da Saúde.
Art. 2º A partir da regularização das informações no SISAB, o custeio do
incentivo financeiro é reestabelecido automaticamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO I
Equipes (INE) com ausência de alimentação do SISAB, suspensas na parcela
nº 07 de 2023
. UF
Município
IBGE
INE
Tipo
. AC
RIO BRANCO
120040
0001956094
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AC
RIO BRANCO
120040
0002052261
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AC
RIO BRANCO
120040
0002059711
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
CAMPO ALEGRE
270140
0001830228
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
CAMPO ALEGRE
270140
0001830562
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
CAMPO ALEGRE
270140
0001830740
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
CAMPO ALEGRE
270140
0001831046
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
COLÔNIA LEOPOLDINA
270210
0001760165
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
COLÔNIA LEOPOLDINA
270210
0001761730
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
COLÔNIA LEOPOLDINA
270210
0001761854
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
JAC U Í P E
270350
0002092085
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
JUNQUEIRO
270400
0001840584
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
JUNQUEIRO
270400
0001846221
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AL
M AC E I Ó
270430
0001980076
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AM A M AT U R Á
130006
0001808044
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AM JUTAÍ
130230
0001779206
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AM M A N AU S
130260
0001550268
Equipe de Atenção Primária Prisional
. AM M A N AU S
130260
0001721631
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AM M A N AU S
130260
0001722328
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AM M A N AU S
130260
0001723162
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AM M A N AU S
130260
0001723197
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AM M A N AU S
130260
0001726242
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AM M A N AU S
130260
0001726870
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AP
M AC A P Á
160030
0002089629
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AP
M AC A P Á
160030
0002094290
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. AP
SERRA DO NAVIO
160005
0001805029
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
A BA R É
290020
0001847619
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
ÁGUA FRIA
290040
0001783602
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
BELMONTE
290340
0002109662
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
BOA NOVA
290370
0001909193
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
BOM JESUS DA LAPA
290390
0001952285
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
C A M AÇ A R I
290570
0001823388
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
C A N AV I E I R A S
290630
0001755382
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
CÂNDIDO SALES
290670
0001847473
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
CAPIM GROSSO
290687
0001814354
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
C A R A Í BA S
290689
0001809768
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
CO R R E N T I N A
290930
0001925121
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
CO R R E N T I N A
290930
0001928511
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
DÁRIO MEIRA
291000
0001951203
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
DÁRIO MEIRA
291000
0001952005
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
EUNÁPOLIS
291072
0001904663
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
FEIRA DE SANTANA
291080
0002295873
Equipe de Consultório na Rua
. BA
FEIRA DE SANTANA
291080
0002097060
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
GENTIO DO OURO
291130
0001989987
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
ILHÉUS
291360
0001688693
Equipe de Consultório na Rua
. BA
ITABUNA
291480
0001919199
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
ITA JUÍPE
291550
0001943553
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
ITIRUÇU
291690
0001916041
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
ITIRUÇU
291690
0001916459
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
JAG U AQ U A R A
291760
0001717804
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
J EQ U I É
291800
0001788728
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
J EQ U I É
291800
0001788930
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
JUSSARA
291850
0001942794
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
LAFAIETE COUTINHO
291870
0001888366
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
L A M A R ÃO
291910
0001739387
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
LAURO DE FREITAS
291920
0002088274
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
LAURO DE FREITAS
291920
0002088428
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
MADRE DE DEUS
291992
0001766732
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
MADRE DE DEUS
291992
0001767070
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
M A N S I DÃO
292045
0001856839
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
MONTE SANTO
292150
0001808990
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
MONTE SANTO
292150
0001809377
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
M U R I T I BA
292230
0001884670
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
OUROLÂNDIA
292335
0002185423
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
PALMAS DE MONTE ALTO
292340
0001857738
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
PALMAS DE MONTE ALTO
292340
0002136473
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
PILÃO ARCADO
292440
0002020793
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
PORTO SEGURO
292530
0002101726
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
Q U E I M A DA S
292580
0001937537
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
QUIXABEIRA
292593
0001764349
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
RIBEIRA DO AMPARO
292650
0001782258
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002055104
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002065258
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002065703
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002066394
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002066777
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002066793
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002067145
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002067218
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002067811
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002068109
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002069032
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002069067
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002069385
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002077558
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S A LV A D O R
292740
0002077612
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SANTO AMARO
292860
0002104814
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SANTO ESTÊVÃO
292880
0001834738
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SANTO ESTÊVÃO
292880
0001834835
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SANTO ESTÊVÃO
292880
0001834924
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SANTO ESTÊVÃO
292880
0002066726
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SANTO ESTÊVÃO
292880
0002066742
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SANTO ESTÊVÃO
292880
0002084791
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SÃO DESIDÉRIO
292890
0001830112
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SÃO FRANCISCO DO CONDE
292920
0002000369
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SÃO FRANCISCO DO CONDE
292920
0002000431
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SÁTIRO DIAS
292970
0002011840
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
S AU BA R A
292975
0001789503
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SERRINHA
293050
0001796437
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
SERROLÂNDIA
293060
0001951491
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
VALENÇA
293290
0001578421
Equipe de Atenção Primária Prisional
. BA
VALENÇA
293290
0001857894
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
VÁRZEA NOVA
293315
0001948571
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
VÁRZEA NOVA
293315
0001948881
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
VARZEDO
293317
0001820761
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
VARZEDO
293317
0001821113
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. BA
VARZEDO
293317
0001821253
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
AC A R AÚ
230020
0001775626
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
ACO P I A R A
230030
0001929178
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
AQ U I R A Z
230100
0000079928
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
AQ U I R A Z
230100
0000079952
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
AQ U I R A Z
230100
0001673106
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
AQ U I R A Z
230100
0001625748
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
A R AC AT I
230110
0001839160
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
A R AC AT I
230110
0001992740
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
A R AC AT I
230110
0001992813
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
BA R R O Q U I N H A
230205
0001848720
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
CAMOCIM
230260
0001943715
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
C A S C AV E L
230350
0001907840
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
C A S C AV E L
230350
0001915355
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
C A S C AV E L
230350
0002143526
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
C AU C A I A
230370
0000084301
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
C AU C A I A
230370
0001758705
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
CEDRO
230380
0001813242
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
C R AT O
230420
0001673017
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001785818
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001794124
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001794175
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001798286
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001902466
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001902504
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001902717
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001902938
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001903608
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001904159
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001905996
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001906127
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001912054
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001916378
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001924729
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001937596
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001939394
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
FO R T A L EZ A
230440
0001968181
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
G R A N JA
230470
0001996029
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
IBICUITINGA
230533
0001970348
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
ICAPUÍ
230535
0002041022
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
I G U AT U
230550
0001898736
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
I G U AT U
230550
0001909126
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
INDEPENDÊNCIA
230560
0002024357
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
IPU
230580
0001770535
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
ITAITINGA
230625
0001659049
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
ITAITINGA
230625
0001485474
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
ITAITINGA
230625
0000093742
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
ITAITINGA
230625
0000093653
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
ITAITINGA
230625
0000093734
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
ITAITINGA
230625
0000093718
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
ITAITINGA
230625
0000093726
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
ITAREMA
230655
0001793950
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
ITAREMA
230655
0001794248
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
ITAREMA
230655
0001794302
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
ITAREMA
230655
0001794574
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
JUAZEIRO DO NORTE
230730
0000095818
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
P AC AT U BA
230970
0000100021
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
PEREIRO
231080
0001837257
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
SOBRAL
231290
0001675249
Equipe de Atenção Primária Prisional
. CE
S O LO N Ó P O L E
231300
0001943723
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. CE
S O LO N Ó P O L E
231300
0001943898
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. DF
BRASÍLIA
530010
0002018608
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
B R E J E T U BA
320115
0001949799
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
320120
0001725858
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
C A R I AC I C A
320130
0001847139
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
C A R I AC I C A
320130
0002182904
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
I B I R AÇ U
320250
0002051788
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
ITAPEMIRIM
320280
0002106590
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
ITAPEMIRIM
320280
0002106973
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
JOÃO NEIVA
320313
0001973622
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
L I N H A R ES
320320
0001791559
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
MARILÂNDIA
320335
0001937898
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
MUNIZ FREIRE
320370
0001932578
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
NOVA VENÉCIA
320390
0001817167
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
SANTA TERESA
320460
0001964321
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
SANTA TERESA
320460
0001964488
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
. ES
VIANA
320510
0001863177
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas