DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.019772/2022-25
HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1221/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019905/2022-63
SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1224/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019872/2022-51
R.M.I. OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1226/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020069/2022-60
UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1236/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019574/2022-61
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1240/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007971/2022-91
UNIMED
DE
CIANORTE
-
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1267/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007886/2022-22
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SAMEISA
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1264/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007820/2022-32
PREMIUM SAÚDE S.A
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1263/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007970/2022-46
UNIMED
DE CATANDUVA
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1274/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008118/2022-96
UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MÉDICA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1280/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008028/2022-03
UNIMED
ENCOSTA
DA
SERRA/RS
SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1276/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007603/2022-42
AUSTACLÍNICAS
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
E
HOSPITALAR LTDA
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
6147/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007786/2022-04
ÔNIX OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1294/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008100/2022-94
UNIMED
PONTE
NOVA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1293/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008163/2022-41
VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1291/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008104/2022-72
UNIMED
REGIÃO
DA
CAMPANHA/RS
-
COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1288/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007794/2022-42
PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S/A
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1300/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008127/2022-87
UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1304/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007590/2022-10
ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1303/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007906/2022-65
UNIMED
ALTO
DA
SERRA
-
SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1306/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038620/2021-41
UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1316/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038261/2021-21
ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LT DA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5181/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038489/2021-11
UNIMED
ALTO
DA
SERRA
-
SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1318/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038661/2021-37
UNIMED NOROESTE DE MINAS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5781/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. Processo nº. SEI J U LG A R
. 33910.038278/2021-89
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA
CEB
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5183/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038390/2021-10
PLANO DE SAÚDE ASES LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5190/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038106/2021-13
ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA SAÚDE DE RIBEIRÃO
PRETO
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5508/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.010988/2021-44
UNIMED LITORAL SUL/RS
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1330/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019931/2022-91
ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1246/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019683/2022-89
CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1251/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.030856/2022-10
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
MARINGÁ
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1253/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
ARESTO Nº 1.585, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em reuniões
realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI
da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e do art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e em conformidade com a Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, decidiu sobre os recursos
incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP 11/2023, conforme anexo.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
ANEXO
Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet
CNPJ: 03.361.252/0001-34
Processo: 25351.317848/2011-75
Expediente: 4216111/22-0
Área: CRES2/GGREC
Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 759/2023, de 04 de agosto de 2023.
- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a multa, acrescida da atualização monetária, nos
termos do voto da relatora - Voto nº 201/2023/SEI/DIRE2/Anvisa.
Recorrente: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.
CNPJ: 49.475.833/0001-06
Processo: 25759.053452/2008-18
Processo: 25759.423219/2008-15
Expedientes: 4487797/21-8; 0616873/12-6
Expediente: 2976216/21-5
Área: CRES2/GGREC
Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 760/2023, de 04 de agosto de 2023.
- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, nos termos dos votos da
relatora - Voto nº 197/2023/SEI/DIRE2/Anvisa e Voto nº 198/2023/SEI/DIRE2/Anvisa:
I) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO os recursos, mantendo-se a multa,
dobrada em face da reincidência, acrescida da atualização monetária; e
II) EXTINGUIR, por litispendência, o recurso sob expediente nº 0616873/12-6.
Recorrente: C. A. M Restaurante Eireli - EPP
CNPJ: 23.864.915/0001-40
Processo: 25741.146176/2016-69
Expediente: 3178638/21-1
Área: CRES2/GGREC
Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 762/2023, de 3 de agosto de 2023.
- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO
ao
recurso,
nos
termos
do
voto
do
relator
-
Voto
nº
77/2023/SEI/DIRE3/Anvisa.
Recorrente: Xdent Equipamentos Odontológicos Ltda. - ME.
CNPJ: 08.493.791/0001-40
Processo: 25351.069691/2022-21
Expediente: 5065298/22-0
Área: CRES2/GGREC
Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 765/2023, de 3 de agosto de 2023.
- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO
ao
recurso,
nos
termos
do
voto
do
relator
-
Voto
nº
147/2023/SEI/DIRE4/Anvisa.
Recorrente: RC Premium Comércio Importadora e Exportadora
EIRELLI - EPP.
CNPJ: 17.121.200/0001-03
Processo: 25351.626569/2020-01
Expediente: 0339103/23-0
Área: CRES3/GGREC
Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 766/2023, de 3 de agosto de 2023.
- A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO
ao
recurso,
nos
termos
do
voto
do
relator
-
Voto
nº
159/2023/SEI/DIRE4/Anvisa.
Recorrente: CRM Comércio Importação e Exportação Ltda.
CNPJ: 01.314.984/0001-48
Processo: 25351.192069/2006-03
Expediente: 0017066/23-9
Área: CRES3/GGREC