DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da
Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 11.08.001/2023-FMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura
e eventual contração de empresa especializada para o fornecimento de 2500 máquinas de captação de água atmosférica, tratamento para potabilidade da água
extraída a partir da umidade relativa do ar para atender residências familiares sem acesso a água potável, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/
CE. Com Abertura das Propostas para o dia 28 de agosto de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Tauá-CE, 14 de agosto de 2023. Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2023 - PE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E FARDAMENTO EM FORMA DE KIT ESCOLAR
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, E
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO CEARÁ, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em
retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 01 de SETEMBRO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá
ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante
da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 14 de agosto de 2023. Alexandre da
Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 014/2023-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) Km, TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU-CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE A
ESTE PROCESSO. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 17 de agosto de
2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 11:00hs no dia 29 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas.
Mulungu/CE, 14 de agosto de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.3. Objeto: Contratações De Serviço De Transporte
Escolar Da Rede Pública De Ensino Do Município De Crato / Ce. Empresa(S) Vencedora(S): Razão Social: Global Empreendimentos Ltda, Inscrita No
Cnpj Nº 01.633.600/0001-50, Com Sede Na Rua Coronel Toto, Nº 1047, Sala 03, Cep: 63.700-001, Centro, Cratéus-Ce, Com Os Seguintes Lotes/Valores:
Lote 01 – Veículo Tipo Ônibus(Valor: R$ 5.859.180,00(Cinco Milhões Oitocentos E Cinquenta E Nove Mil Cento E Oitenta Reais); Lote 02 – Veículo Tipo
Micro-Ônibus Ou Similar(Valor: R$ 5.506.967,00(Cinco Milhões Quinhentos E Seis Mil Novecentos E Sessenta E Sete Reais): Lote 03 – Veículo Tipo Van
Ou Similar(Valor: R$ 1.799,550,00(Um Milhão Setecentos E Noventa E Nove Mil Quinhentos E Cinquenta Reais). Considerando Que A Pregoeira Oficial
Do Município Garantiu Durante Todo O Procedimento Licitatório A Fiel Observância Ao Princípio Constitucional, Eu, Germana Maria Brito Rodrigues
Alencar, Secretária De Educação, Dou Fé Aos Atos Da Pregoeira, Para Tanto, Venho Homologar O Processo Acima Citado, Para Que Produza Os Seus
Efeitos Legais E Juridicos. Crato-Ce, 15 De Junho De 2023. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária De Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITRA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.28.3
- CONTRATO N° 2023.08.01.3. Objeto: Contratações De Serviço De Transporte Escolar Da Rede Pública De Ensino Do Município De Crato / Ce. Valor
Do Contrato: Lote 01 – Veículo Tipo Ônibus (Valor: R$ 5.859.180,00(Cinco Milhões Oitocentos E Cinquenta E Nove Mil Cento E Oitenta Reais); Lote
02 – Veículo Tipo Micro-Ônibus Ou Similar (Valor: R$ 5.506.967,00(Cinco Milhões Quinhentos E Seis Mil Novecentos E Sessenta E Sete Reais): Lote
03 – Veículo Tipo Van Ou Similar (Valor: R$ 1.799,550,00(Um Milhão Setecentos E Noventa E Nove Mil Quinhentos E Cinquenta Reais). Dotações
Orçamentarias: 1301.12.364.0182.2.069(Apoio A Estudantes Universitários-Sme); 1302.12.361.0182.2.074(Serv. Mun. De Transporte Escolar- Ensino
Fundamental); 12.362.0182.2.075(Serv. Mun. De Transporte Escolar – Ensino Médio). Elemento De Despesa – 3.3.90.39.00(Outros Serviços De Terceiros
– Pessoa Jurídica). Empresa: Global Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 01.633.600/0001-50, Com Sede Na Rua Coronel Toto, Nº 1047, Sala 03,
Cep: 63.700-001, Centro, Cratéus-Ce. Data Do Contrato: 01 De Agosto De 2023. Vigência Do Contrato: 12(Doze) Meses. Crato-Ce, 01 De Agosto De 2023.
Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.05.22.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De Infraestrutura No Centro
Cultural Do Araripe, Do Municipio De Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse N° 899253/2020/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/
Caixa Econômica Federal E Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60;
Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj: 07.544.576/000169. Empresa Inabilitada: Tecta Construções E Serviços Ltda, Cnpj 20.160.697/0001-
75. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109,
Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações
Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 14 De Agosto De 2023. Valéria Do Carmo Moura –
Presidente Da Cpl/Pmc. Crato-Ce, Em 14 De Agosto De 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Setembro de 2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo
Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o
nº 1408.01/2023 – TP – OBRAS, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@
gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, 14 de Agosto de 2023.
Sheila Raquel dos Santos Magalhães– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura municipal de Pacoti através das Secretarias
abaixo mencionadas, comunicam a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2305.01.2023 – PE, destinada a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DE TRANSPORTES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93.
Samilly De Sousa Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. João Paulo dos Santos Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovações. Francisco Daniel Gonzaga Batista - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. PACOTI/CE,
em 07 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara,
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.053/2023-
PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de curral para o Parque de Exposições do Município de Ubajara - CE, com abertura
prevista para o dia 17.08.2023, às 10:00hs, para o dia 23.08.2023, no mesmo horário. Ubajara/CE, 14 de agosto de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque
- Pregoeiro.
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