DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 1º - NOMEAR o senhor DAVI FERREIRA DE LIMA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 702.330.574-20 e RG Nº: 0003341339, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Obras Publicas – código CNP–1 com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B99BB71F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1496/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE RENAN FEITOSA 
FILHO, inscrito no CPF Nº: 639.733.403-15 e RG Nº: 98029189889 
do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do 
Centro de Formação da Guarda Civil Municipal – código CNP–1, 
com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:47521C5D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1497/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO CELIO VIANA, 
inscrito no CPF Nº: 837.097.893-20 e RG Nº: 323832697, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do 
Centro de Formação da Guarda Civil Municipal – código CNP–1 com 
lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A1C0A533 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1498/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO 
ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-
SAÚDE (COAPES), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o Termo de Contrato Organizativo de Ação 
Pública Ensino-Saúde (COAPES), firmado entre a Secretaria 
Municipal da Saúde de Iguatu/CE e a IREP SOCIEDADE DE 
ENSINO 
SUPERIOR 
MEDIO 
E 
FUNDAMENTAL 
LTDA/FACULDADE ESTÁCIO, com o objetivo de viabilizar a 
oferta de cursos de graduação e residência na área da saúde, no 
Município de Iguatu, mediante a integração ensino-serviço nas Redes 
de Atenção à Saúde. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear os membros, a seguir relacionados, que comporão a 
Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública 
Ensino-Saúde (COAPES), que tem a competência de acompanhar e 
avaliar a integração ensino-serviço-comunidade no âmbito do 
município de Iguatu-CE: 
  
I – Secretaria Municipal da Saúde 
a) Dulce Viana Machado (Titular); 
b) Glícia de Lima Alencar (Suplente); 
  
II – Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI 
a) Maria das Dores Aquino Bezerra (Titular); 
b) Dominique Araújo de Freitas (Suplente); 
  
III – Faculdade Estácio de Iguatu 
a) Rodrigo Luis Mousinho Gomes (Titular); 
b) Thiago da Cunha Crejo (Suplente); 
  
IV – Comissão de Residência Médica – COREME  
a) Joab Soares de Lima (Titular); 
b) Francisco Gildivan Oliveira Barreto (Suplente). 
  
V – Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI 
a) Danyele Gomes Felipe (Titular); 
b) Maria do Livramento Holanda (Suplente). 
  
VI – Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – 
NAPED 
a) Luiz Paulo da Penha Ferino (Titular); 
b) Mayle Alves Bezerra (Suplente); 
  
VII – Atenção Primária à Saúde – APS