DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1491/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS do servidor ERITON CLEITON DA SILVA, inscrito 
no CPF Nº: 379.766.028-61 RG Nº: 20080091444 e matrícula Nº: 
44184, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na 
Secretaria de Educação – SME, em virtude da necessidade de 
acompanhar dependente com cuidados especiais. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir da data da 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5A76ED38 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1492/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS da servidora FABIANA FERREIRA TAVARES, 
inscrita no CPF Nº: 033.603.333-81 RG Nº: 2004029108725 e 
matrícula Nº: 36817, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude da 
necessidade de acompanhar dependente com histórico de alergia a 
proteína do leite de vaca. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir da data da 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0F4288E7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1493/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS da servidora MARIA REGINA ALENCAR DE 
FREITAS, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
281.678.898-90 
RG 
Nº: 
2005005113212 e matrícula Nº: 68031, do cargo efetivo de 
Professora, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude 
da necessidade de acompanhar dependente com deficiência. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir da data da 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:58420B17 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1494/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOAO MARCOS ALVES DO 
CARMO, inscrito no CPF Nº: 056.334.803-84 e RG Nº: 
2005099008388 matricula Nº: 66807 do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a 
Corregedoria da Guarda Civil Municipal – código CNI–3, com 
lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1DE95527 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1495/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: