DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
a) Fideralina Rodrigues de Albuquerque (Titular); 
b) Daiane Alves de Sousa (Suplente); 
  
VIII – Estudantes 
a) Vanessa Lacerda Couras de Carvalho (Titular); 
b) Lourrayner Martins de Souza Santos (Suplente); 
  
IX – Conselho Municipal de Saúde 
a) Marconiza Moreno de Araúo Oliveira (Titular); 
b) Francisca Adrielma de Lucena (Suplente); 
  
X – Procuradoria 
a) Ana Paula Fernandes Uchôa (Titular); 
b) Adson Santana Lima (Suplente); 
  
Art. 2º O Comitê Gestor Local será presidido pelo titular da 
Secretaria Municipal da Saúde. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BCDBA04A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1499/2023 
 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA 
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO 
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando o art. 2º da Lei Nº 
2.952/2022 de 18 de março de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1º INSTITUIR E NOMEAR os membros da Comissão 
Permanente de Avaliação para acompanhamento da execução e 
avaliação periódica do Plano Municipal da Primeira Infância do 
Município de Iguatu/CE: 
  
1. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA. 
  
Titular: Daniel Monteiro dos Santos 
Suplente: Jesusete Alves de Araújo 
  
2. 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE – CMDCA. 
  
Titular: Maria Suerda Alves Bandeira 
Suplente: Ana Paula Fernandes Uchoa 
  
3. ARTICULAR DO SELO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA. 
  
Titular: Jose George da Silva Gouveia 
  
4. ARTICULADORA DO SELO UNICEF. 
  
Titular: Maria Vilauba Araújo Santos 
  
5. SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Titular: Dayane Alves de Sousa 
Suplente: Glicia de Lima Alencar 
  
6. SECRETARIA DE ESPORTE. 
  
Titluar: Joao André Bezerra de Lima 
Suplente: Carlos Luciano Silva 
  
7. SECRETARIA DE CULTURA  
  
Titular: Francisco Fabricio Franco Vieira 
Suplente: Patrícia Amaro 
  
8. 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL. 
  
Titular: Liciane Oliveira da Silva 
Suplente: Abdenego Barbosa da Costa 
  
9. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Titular: Regilania Queiroz Souza 
Suplente: Marijara Palácio Alves Vieira 
  
10. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. 
  
Titular: Vandeilton Sucupira Francelino 
Suplente: Yago Rodrigues de Souza 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE AGOSTO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D4B5B55A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE OLIMAR DE 
ALMEIDA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
JOSE OLIMAR DE ALMEIDA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
– 
LAC 
para 
PROJETOS 
AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – 
CULTURA DE GRÃOS (MILHO), localizada no município de 

                            

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