DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
074.xxx.xxx-22, do cargo comissionado de Coordenador de 
Transportes junto a Secretaria Municipal de Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de agosto 
de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:41FAEDE7 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1408004/23-GP DE 14 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Suely Figueiredo de Menezes 
Lopes, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx770 SSP-CE, inscrito no 
CPF nº 050.xxx.xxx-10, do cargo comissionado de Diretor(a) de 
Departamento junto a Secretaria de Municipal de Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de agosto 
de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:D5081A13 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1608001/23- GP DE 16 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Camila Maria Araújo Alves, 
portador(a) do RG nº 10xxx529 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
082.xxx.xxx-81, cargo comissionado, para ficar responsável pela 
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - 
MODALIDADE DE LEITE-PAB, sem ônus ao erário e sem 
prejuízo das suas funções originais. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a 
portaria n° 2401002/23 de 24 de janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de agosto de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:F9CFF455 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 - 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 
Aviso de Chamamento Público nº. 001/2023 - Secretaria de 
Administração. O Município de Jardim/CE através da Secretaria de 
Administração torna público que, em conformidade com a Leis n° 
8.080/1990 e em cumprimento aos preceitos contidos na Lei n°. 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, está 
realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando credenciamento de 
leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de 
bens móveis e imóveis de propriedade do Município. Objeto: 
Credenciamento de leiloeiro público oficial para prestação de serviços 
de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município 
de Jardim/CE. Início/fim do Credenciamento: inicia-se em 17 de 
agosto de 2023 de 08h00m às 12h00m, na sede da Secretaria 
Municipal de Administração de Jardim – CE, até o prazo máximo do 
dia 04 de setembro de 2023 até às 09h00m. Maiores informações na 
sede da Secretaria Municipal de Administração – Jardim/CE, sito na 
Rua Leonel Alencar, n° 347 – Centro - Jardim/CE – CEP: 63.290-000, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Jardim/CE, 16 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS - 
Secretaria Municipal de Administração. 
  
PUBLICAR NA EDIÇÃO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DOS 
SEGUINTES JORNAIS:  
- DOE 
- JORNAL O POVO 
OBS: FATURAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:FE59B219 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
2021.21.09-001 
 
EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO  
CONTRATO Nº 2021.21.09.001-01 
  
CONTRATO Nº 2021.21.09.001-01. PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº 2021.21.09-001 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. 
AMPARO LEGAL: Amparo Legal reger-se-á pelas normas contidas 
no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do 
parágrafo 2º, inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida 
pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de l998. 
  
CONTRATANTE: Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº 
07.413.255/0001-25, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
CNPJ 
sob 
n° 
07.413.255/0001-25. AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES. Inscrita no CNPJ nº 22.853.189/0001-64.