DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
OBJETO: COSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SEM 
COBERTA 
  
VIGENCIA DO CONTRATO: 13/10/2022 A 13/04/2023 180 
(Sento e oitenta) dias. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: 
PATRICIA ROCHA DA 
SILVA; 
Pela 
Contratada: 
AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES. 
  
Jati/CE, 13 de Outubro de 2022. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretaria de Finaças e Tributos 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:22FAAFCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
2021.21.09-001 
 
EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO  
  
CONTRATO Nº 2021.21.09.001-01. PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº 2021.21.09-001 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. 
AMPARO LEGAL: Amparo Legal reger-se-á pelas normas contidas 
no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do 
parágrafo 2º, inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida 
pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de l998. 
  
CONTRATANTE: Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº 
07.413.255/0001-25, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
CNPJ 
sob 
n° 
07.413.255/0001-25. AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES. inscrita no CNPJ nº 22.853.189/0001-64 
  
OBJETO: COSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SEM 
COBERTA 
  
VIGENCIA DO CONTRATO: 13/04/2022 A 13/10/2022 180 
(Sento e oitenta) dias. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: 
PATRICIA ROCHA DA 
SILVA; 
Pela 
Contratada: 
AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES. 
  
Jati/CE, 13 de Abril de 2022. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretaria de Finaças e Tributos 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:AD9158F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
004/2023-SMG 
 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SMG. O Município de Jucás, por 
meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Jucás-Ce., para conhecimento de quem mais possa interessar que a 
licitação supramencionada, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONSULTORIAS EM GESTÃO PARA A MELHORIA DO 
DESENVOLVIMENTO 
EMPRESARIAL 
OBJETIVANDO 
MELHOR 
RENDIMENTO 
DO 
SETOR 
COMERCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE JUCÁS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, foi REVOGADA, De início, ressalta-
se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 
8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse 
sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato 
superveniente. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 16 de Agosto de 
2023. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:66AA4DCA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-
SMIEOU 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
011/2023-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio de sua 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM ÁREA RURAL NA LOCALIDADE DE 
SITIO VENEZA, MUNICIPIO DE JUCAS/CE, CONFORME 
ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS, com a sessão de realização marcada para as 
09hs do dia 08 de Setembro de 2023. Local de Audiência Publica: 
Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia 
Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás – 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 16 de Agosto de 
2023. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:4926BB2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 82023 – OBJETO: Fornecimento de 
Materiais Esportivos destinados à Sec. de Cultura, Juventude, 
Desporto, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através da Secretaria 
de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, representada pelo 
seu Secretário. CONTRATADA: Maurício & Luana Ltda., (CNPJ: 
25.329.948/0001-16), representada pelo Sr. Maurício Portela Martins 
Brito Passos. VALOR GLOBAL: R$ 365.144,55 (Trezentos e 
sessenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e 
cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à Registro 
de Preços de nº 08/2023, Lei Complementar n° 123/2006, e Lei nº 
8.666/1993. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS 
VALORES: 0801.27.812.0402.2.038.3390.30.00 – R$ 353.011,20 e 
0801.27.812.0402.2.038.4490.52.00 – R$ 12.133,35. PRAZO DE 
FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias e 31/12/2023, 
IMPRORROGÁVEIS. 
DATA: 
16/08/2023. 
INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 
às 13h, e-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE.  
  
FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA  
Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.