DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo de 
acréscimo ao Contrato Nº 2022.02.03.03/SMS, oriundo do 
PREGÃO PRESENCIAL nº 2021.07.02.01/PP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: PRETO & 
BRANCO COMSERV LTDA. Fundamentação Legal: artigo 65, 
inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.. VALOR 
ACRESCIDO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assina pela 
CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária de 
Saúde. Assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro, 
representante legal da empresa PRETO & BRANCO COMSERV 
LTDA.  
  
Mauriti/CE, 02 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:2F29D0FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.01/PE. OBJETO: Aquisição de 
Materiais Permanentes, Informática e Instrumentos Musicais, os quais 
serão destinados à reestruturação da rede socioassistencial do SUAS e 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Mauriti/CE. Empresas Vencedoras: LUCINEIDE DE 
SOUSA CARVALHO LTDA, vencedora dos lotes 01 e 02, valor: (R$ 
30.230,00); T PINHEIRO PAIVA LTDA, vencedora do lote 03, 
valor: (R$ 16.927,82); M R DA SILVA GONÇALVES, vencedora do 
lote 
04, 
valor: 
(R$ 
695,00); 
BRITO 
BASTOS 
EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora dos lotes 05 e 09, valor 
total 
(R$ 
6.191,99); 
SC 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
E 
ASSESSORIOS LTDA ME, vencedora do lote 06, valor: (R$ 
1.885,00); F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELE, vencedora do 
lote 07, valor: (8.000,00); JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, , 
vencedora do lote 08, valor: (R$ 16.990,00); KEDMA ISABEL DE 
ASSIS ME, vencedora do lote10, valor total(R$ 1.800,00). Processo 
Homologado na forma da Lei.  
  
Mauriti/CE, 14 de Agosto de 2023. 
  
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA –  
Secretária de Assistência Social.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:2D0D98CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0808.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE 
TRANSLADO FÚNEBRES, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 
01.09.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 
14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Meruoca-Ce, 17 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:1A4546D3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Av. Pedro Sampaio, N° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, 
torna público o Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Nº 
1108.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS 
NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 
20.09.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 
14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Meruoca-Ce, 17 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BCC2D878 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
0112.02/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0302.2.016- Manut. da 
Sec. de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
PASSAGENS ELEVADAS NA AVENIDA PEDRO SAMPAIO E 
RUAS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por 
até 150 (cento e cinquenta) dias. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
AG LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de 
Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 267.576,13 (duzentos 
e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e treze 
centavos).  
  
Meruoca-Ce, 29 de março de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:CE05EE30 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
0612.01/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0302.2.016- Manut. da 
Sec. de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: DESMONTE DE ROCHAS EM DIVERSOS 
LOCAIS NO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do 
contrato, 
por 
até 
300 
(trezentos) 
dias. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
AG 
LTDA 
- 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA