DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal na PUBLICAÇÃO DO 
EXTRATO DE CONTRATO relativo ao Contrato Direto n° 
20239046-CMMN, venho através deste fazer a devida correção, 
conforme descrição abaixo: 
  
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 6.895,16 (SEIS MIL 
OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS). 
  
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 6.136,00 (SEIS MIL CENTO E 
TRINTA E SEIS REAIS). 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova   
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:1EA0BCA7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210698 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
“ANA 
NOGUEIRA MAIA” (ANTIGA UNIDADE ESCOLAR DO SETOR 
NH-3, SETOR NH-3, S/N, ZONA RURAL, MORADA NOVA - CE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 150 (cento e cinquenta) dias 
do CONTRATO Nº 20210698 - SEDUC, a contar do dia 07 de 
março de 2023, encerrando-se em 03 de agosto de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B9BF93D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210698 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
“ANA 
NOGUEIRA MAIA” (ANTIGA UNIDADE ESCOLAR DO SETOR 
NH-3, SETOR NH-3, S/N, ZONA RURAL, MORADA NOVA - CE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210698 - SEDUC por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, a contar do dia 29 de maio de 2023, encerrando-se 
em 25 de outubro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4B772107 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: AUTARQUIA MUNICIPALDE TRANSITO. 
CONTRATADAS: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, COM 
SEDE 
À 
RUA 
PADRE 
MOACIR, 
N° 
39, 
CENTRO, 
QUITERIANÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
41.250.142/0001-94 (VENCEDORA DO LOTE VIII); A. JAKSON 
PINHEIRO ME, COM SEDE À RUA VER. SIGEFREDO 
PINHEIRO, 
N° 
32, 
CENTRO, 
SOLONÓPOLES, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
06.341.224/0001-43