DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 288.888,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e
oitenta e oito reais).

Meruoca-Ce, 09 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:9B445EEF

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município
de Meruoca torna público o extrato do Vigésimo Oitavo Termo
Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº
1906.02/2017, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA
CARLOS DAVI E DA PRAÇA DO CENTRO DE APOIO AO
TURISTA NO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME
CONVENIO N° 832178/2016 E CONTRATO DE REPASSE PT N°
1030670-23,
JUNTO
AO
MINISTÉRIO
DO
TURISMO.
CONTRATANTE: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e
Juventude.
CONTRATADA:
PRIME
CONSTRUÇÕES
&
LOCAÇÕES EIRELI - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Olegário Vasconcelos Júnior.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 16 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:4752F890

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO DE Nº 09122201EDUC

PUBLICAÇÃO
DE
RESCISÃO
UNILATERAL
DO
CONTRATO DE Nº 09122201EDUC

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
09122201EDUC
O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público
interna, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro,
Mombaça, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e CGF
06.920.166-8, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, neste ato representado por HELENA DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação, brasileira, solteira,
empresária, residente e domiciliada à Rua Francisco Vieira
Cavalcante, Nº 315, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca - CE,
Carteira de Identidade nº 7165 MTPS/CE e CPF nº 703.404.393-00,
na qualidade de LOCATÁRIO a pessoa Física CÍCERO NETO DE
CARVALHO ALMEIDA, brasileiro, casado, com domicílio no Sítio
Felicidade, S/N Bairro, Tejubana, Mombaça – CE, CEP: 63.610-000,
inscrito no CPF N° 135.507.558-05 e RG 20087575757 SSP/CE, cujo
objeto é a Locação de um Imóvel urbano, localizado à Av. Antônio
Nonato de Carvalho, 876, Bairro Tejubana, Mombaça/CE, CEP:
63.610-000, destinado ao funcionamento da Creche Madre Paulina de
responsabilidade da Secretaria de Educação do município de
Mombaça, operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e
gerando os efeitos a seguir fixados: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO 1.1. O presente instrumento objetiva a rescisão unilateral
do contrato nº 09122201EDUC, firmado em 09 de dezembro de 2022,
oriundo de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, sob nº
007/2022EDUC-DP-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.CLÁUSULA
SEGUNDA
–
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1. O presente instrumento
fundamenta-se, no inciso XII do Art. 78 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no parecer do Procurador jurídico
do Município. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO 3.1. Fica
eleito o foro desta Cidade de Mombaça, Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer dúvidas relacionadas à Rescisão ora assinada, renunciando
qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Mombaça-Ceará, 10 de agosto de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A8221940

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023-
CMMN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO
PARA 60 PONTOS DE DADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
PROJETO BÁSICO E PLANO DE EXECUÇÃO. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS
INTERESSADOS
QUE
O
RESULTADO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA
SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 1- J P M DE
OLIVEIRA ME, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 29.024.563/0001-
00; 2- A. R. L. NOGUEIRA ME, COM REGISTRO DE CNPJ Nº
21.765.361/0001-07,
EMPRESA
INABILITADA:
RAFAEL
ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME, COM REGISTRO DE
CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, MOTIVO: APRESENTOU NA SUA
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ACERVO CONSTANDO APENAS
ALGUNS MATERIAIS A SER UTILIZADOS EM (OBRAS),
COMO TAMBÉM NÃO CONTENDO AS PARCELAS DE MAIOR
RELEVÂNCIA
(INSTALAÇÃO
DE
REDE
E/OU
CABEAMENTO),
INCOMPATÍVEL
COM
OBJETO
EM
CARACTERÍSTICA DA LICITAÇÃO, EXIGÊNCIA DO ITEM
4.3.1
DO
EDITAL.
A
ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93,
E CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICARÁ
MARCADO ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAL DE
PREÇOS PARA O DIA 25/08/2023 ÀS 09:00 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:3ADA0942

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO

AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (CADEIRAS TIPO
POLTRONAS) PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS