DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE017/2022 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – 
CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
1001.04.122.0137.2.068;  
1001.08.122.0137.2.069;  
1001.08.244.0137.2.075;  
1001.08.244.0137.2.079;  
1001.08.244.0137.2.080;  
1001.08.244.0137.2.085;  
1001.08.244.0137.2.086;  
1001.08.244.0137.2.087. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.01 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000/1660000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS ME 
R$ 118.903,93 (CENTO E DEZOITO MIL E 
NOVECENTOS 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZERRA FARIAS 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
Nova Russas-CE, 09 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:8009E732 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO ST-CH001-23.93 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
VISITADOR 
DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, para atender as demandas da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E. DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.075 
33.90.36.06 
Gestão 
do 
Programa 
Primeira 
Infância - Criança Feliz 
  
VALOR GLOBAL R$: 6.000,00 (seis mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 30 de novembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
MARIA 
EDUARDA ALVES DE MORAIS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:07ABD3D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO ST-CH001-23.94 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
VISITADOR 
DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, para atender as demandas da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E. DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.075 
33.90.36.06 
Gestão 
do 
Programa 
Primeira 
Infância - Criança Feliz 
  
VALOR GLOBAL R$: 6.000,00 (seis mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 30 de novembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): GUILHERME 
ARAUJO GOMES DE SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:3CDA91FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RESCISAO CONTRATO ST-CH001-23 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor CAIO PORFIRIO 
NERY, para Prestação dos Serviços de AUXILIAR DE EDUCADOR 
CUIDADOR DA CASA LAR, para atender as demandas da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Nova 
Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº ST-CH001/23. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 01/08/2023 
  
Nova Russas-Ce., 01 de agosto de 2023 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:BECA06BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO ST-CH001-23.95