DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:5EF5CA08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.001/2023-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, 
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: COMERCIAL R. 
L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023-CMPF. OBJETO: Aquisição 
de materiais e equipamentos permanentes diversos, para atender 
as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, 
conforme especificações constantes no termo de referência. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.920,00 (vinte quatro 
mil, novecentos e vinte reais), referente aos (ITENS 01 e 13). 
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E 
MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente 
contratante e contratado.   
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.002/2023-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, 
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: FABRICIA 
GOMES DE CARVALHO & CIA LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 18.822.091/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e 
suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023-
CMPF. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos 
permanentes diversos, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal 
de 
Penaforte 
Ceará, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
termo 
de 
referência. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 32.699,00 (trinta e dois, seiscentos e noventa 
e nove reais), referente aos (ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11 e 12). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO 
MUNIZ PEREIRA E FABRICIA GOMES DE CARVALHO, 
respectivamente contratante e contratado.   
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.08.001/2023-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, 
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 43.004.792 LUIZ 
HONORATO DE CARVALHO NETO, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 43.004.792/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. 
TP-07.14.1/2023-CMPF. 
OBJETO: 
Contratação 
dos 
serviços 
especializados em filmagem, gravação de mídia e edição do material 
produzido em todas as sessões plenárias (sessão ordinárias, sessão 
extraordinárias, solenes, sessão itinerante e audiências públicas), para 
inclusão no site de desta Câmara Municipal, conforme especificações 
constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 
R R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA 
ASSINATURA: 04/08/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: 
PETRÚCIO 
MUNIZ 
PEREIRA 
e 
LUIZ 
HONORATO DE CARVALHO NETO, respectivamente contratante 
e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:D6C65E1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230496 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.26.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230496 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.07.26.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: F J P LEITE - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de manutenção e reparo em janelas, armários, telas de 
nylafor, alambrados, traves de futebol e futsal, guarda corpo e outros 
serviços comuns, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura 
e 
Desporto, 
com 
participação 
exclusiva 
de 
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno 
porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 120.080,00 (cento e vinte mil, 
oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0502.123610541.2.025 Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no 
valor 
de 
R$ 
63.000,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no 
valor 
de 
R$ 
7.080,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0502.123650551.2.028 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no 
valor de R$ 50.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:52395BE7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 52/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 5º 
REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º RSSUL-CIR/CARIRI, LOCAL: 
LIMA'S BUFFET BREJO SANTO-CE  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Brejo Santo/CE, Rua São Domingos e Silva Nº465 Local 
Lima's Buffet na data 16/08/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.