DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
VALOR TOTAL................: R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil, 
duzentos e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.16, no valor de R$ 25.250,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:DA206768 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 
 
AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇAO 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 
  
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através de sua Comissão 
Permanente de Licitação, COMUNICA a retomada da Licitação do 
tipo Concorrência Pública: 2023.07.04.01 cujo objeto é a 
Contratação de empresa para a execução dos serviços de 
Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas 
localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-
59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, que no aviso anterior “onde se lê” 
dia 11 de setembro para abertura de sessão “leia-se” 13 de setembro às 
09:00 horas, após os ajustes do item 5.1.1.4.1 do instrumento 
convocatório, que trata da capacidade técnica profissional. Os 
interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital retificado e 
seus 
anexos, 
no 
site 
do 
TCE 
( 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas).  
  
Piquet Carneiro 10 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.   
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:51112EE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230500 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.25.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230500 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.07.25.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
RENOVADORA 
DE 
PNEUS 
CANTEIROS - LTDA-EPP 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços em recauchutagem de pneus dos veículos vinculados à 
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de 
Piquet Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 24.972,00 (vinte e quatro mil, 
novecentos e setenta e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no 
valor de R$ 24.972,00 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Agosto de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D80091A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 01/08/2023-07 
 
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de 
apoio da Prefeitura Municipal de Potengi, estado do 
Ceará. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições, e de acordo com o inciso IV, do art. 3º da Lei 
Federal n.º 10.520/2002, combinado com inciso XI, art. 74 da Lei 
Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura 
Municipal de Potengi, composta pelos seguintes servidores a seguir: 
  
Nome 
CPF 
Função 
CARLOS DANILO DSO SANTOS 
604.238.683-22 
Pregoeiro 
GERALDO 
LUCAS 
SAMPAIO 
DE 
OLIVEIRA 
052.339.903-00 
Equipe de apoio 
WALTER DE OLIVEIRA ALVES 
028.347.573-05 
Equipe de apoio 
  
Art. 2º. Compete ao Pregoeiro, com o apoio da equipe, especialmente 
o seguinte: 
  
a) abrir e acompanhar o processo de pregão; 
  
b) elaborar edital de pregão, contrato, publicações de avisos. 
  
Art. 3º. O Pregoeiro, com o apoio da equipe, proporá as medidas 
cabíveis e legais da Lei Federal n.º 10.520/2002, ficando inteiramente 
responsável pelo recebimento das propostas e lances, a análise de sua 
aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a 
adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. 
  
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, aos 01 de agosto de 
2023. 
  
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:CDC90773 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
Aviso de Julgamento da Habilitação - chamamento público nº 
01/2023. O MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Comissão 
Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e 
julgamento da documentação de habilitação da licitação acima 
referenciada que tem por objeto a CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS 
DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL À MANIFESTAREM