DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos e
inquestionável reputação ético-profissional para a prestação de
serviços de consultoria gerencial e tecnológica para produtores e
empresa pertencentes à cadeia produtiva do leite no município de
Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente.

FAVORECIDO: SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO
ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE - CE;

VALOR GLOBAL: R$ 104.736,00 (cento e quatro mil, setecentos e
trinta e seis reais);

FUNDAMENTO LEGAL: inciso XIII do art. 24, c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
RATIFICADA pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de
Senador Pompeu.

Senador Pompeu/CE, 16 de Agosto de 2023.

IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA LIMA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:91C1E9A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE007/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 17 de
AGOSTO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE007/2023-SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PARQUE
INFANTIL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI),
LOCALIZADO
NESTE
MUNICÍPIO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA
DE PREÇOS: 30 de AGOSTO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:
www.bll.org.br.
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município.

Senador Pompeu (CE), 16 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:3DACD15B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O
MUNICIPIO
DE
SENADOR
POMPEU-CE,
através
da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público extrato de
instrumento contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-
PE001/2023-SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE
SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATADO: R SOUZA LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº
27.848.157/0001-27.

VALOR DO CONTRATO: R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO: 0701.04.122.0002.2.045

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO
MARTINS

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO ROBSON GOMES DE
SOUZA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE AGOSTO DE
2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura da Ordem de Serviço

SENADOR POMPEU (CE), 10 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Secretaria De Infraestrutura
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:A27DFAC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° SS-TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público
resultado da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS
N° SS-TP001/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO DA UBS JOSE FIRMINO PINHEIRO,
LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SEDE DO
MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE.

Empresas Habilitadas:

1. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME;
2. CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP;
3. MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME;
4. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME;
5. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;
6. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -
ME;
7. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME;
8. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
Empresas Inabilitadas:

1. R M CLEMENTE CANDIDO - ME
Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu-CE, 16 de Agosto de 2023 -