DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
– Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A27D1B09 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE – EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 20230420. Contratante: SECRETARIA DE 
SAÚDE. Contratada: J do Carmo de Oliveira, inscrita sob o CNPJ nº 
11.278.771/0001-61, com o valor global de R$ 113.450,00 (cento e 
treze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 
10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Objeto: ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGISTICA E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABULEIRO do NORTE – CE.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:56A6AC85 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.08.10-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.03.01/2023- SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: J DO CARMO DE OLIVEIRA CNPJ Nº 
11.278.771/0001-61 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO do NORTE – CE. 
VALOR: R$ 113.450,00(cento e treze mil e quatrocentos e cinquenta 
reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.029 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
0801.10.301.0008.2.033 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV DE 
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BA2D6786 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS - EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
N° 
2023080801. 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 13.07.01/2023-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE 
EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE. 
ORGÃO 
GERENCIADOR 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 
8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2017. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO 
MERCANTIL FREITAS LTDA - ME CNPJ N°. 05.677.984/0001-63 
com Valor Global de R$ 75.275,50 (setenta e cinco mil duzentos e 
setenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONFORME OS 
TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 08 DE 
AGOSTO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6B64D941 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 283, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Senhor DAMIÃO FERREIRA DA SILVA 
(matrícula nº 5131), do cargo de Coordenador Escolar/Nível VI 
símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos os seus efeitos retroagindo a data de 09 de agosto de 2023. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de 
agosto de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DAD6ADBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 284, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos, VII e X, 
da Lei Orgânica do Município. 
R E S O L V E:  
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTONIO ALVES DE 
ALMEIDA (matrícula nº 76), do cargo de Coordenador 
Escolar/Nível VI símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 09 de agosto de 2023. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de 
agosto de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3B0AC00B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DA SELEÇÃO Nº 
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
SEMED