DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
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Valor 01 
(Posto 01) 
2IR 
Valor 02 
(Posto 02) 
FNT 
Valor 03 
(Posto 03) 
CSR 
(Média) (Arredondado) vencedor (%) 
01 
Gasolina Comum 
Lt 
6,69 
6,59 
6,59 
6,62 
1% 
6,55 
02 
Gasolina Aditivada 
Lt 
6,69 
6,69 
6,69 
6,69 
1% 
6,62 
03 
Etanol 
Lt 
4,88 
4,88 
4,59 
4,78 
1% 
4,73 
04 
Diesel S500 
Lt 
6,59 
6,59 
6,49 
6,56 
1% 
6,49 
05 
Diesel S10 
Lt 
6,59 
6,59 
6,59 
6,59 
1% 
6,52 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 16 dias do mês de agosto de 2023. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Portaria de Nomeação nº 03.01.194/2022 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:0E8B1096 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE 
RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 
PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DE PRAÇAS, COVEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS 
NO MUNICIPIO DE GROAIRAS.  
  
O MUNICÍPIO DE GROAIRAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 7598709000180, com sede na Cidade de Groaíras, no Estado do 
Ceará, à Rua Major Araújo, S/N, Centro, CEP: 62190-000, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, 
inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, no artigo 154, inciso XIV da Constituição do Estado do Ceará, TORNA PÚBLICA a 
abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TEM COMO 
FINALIDADE A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE 
TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE 
JARDINAGEM DE PRAÇAS, COVEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.  
  
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
1.1. O processo seletivo, regido por este Edital, será conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 
1.2. A contratação dar-se-á mediante termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado 
por igual período, acordado entre as partes, e a critério da administração pública que poderá convocar o candidato selecionado mediante juízo de 
conveniência e oportunidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 
1.3. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos: 
a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção Pública; 
b) Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da contratação; 
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, parágrafo 1º 
da Constituição Federal/88; 
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais; 
e) Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; 
f) Possuir a escolaridade necessária para o desempenho da função, conforme item 2 do presente edital; 
g) Possuir reconhecida idoneidade moral, comprovada por meio de folha de antecedentes criminais; 
h) Não ter sofrido, no exercício de função pública, qualquer penalidade incompatível com nova contratação; 
i) Declarar que conhece as exigências contidas neste Edital e que está de acordo com elas; 
j) Ter disponibilidade para cumprir a carga horária especificada; 
k) Apresentar, no ato da inscrição, nos termos do item 3.1, toda a documentação exigida neste Edital, de forma legível; 
l) Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA , possuir carteira nacional de habilitação. 
  
1.4. O contratado, aprovado pelo processo seletivo de que trata o presente edital, será avaliado periodicamente pela equipe de gestão da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sendo que, em caso de não atendimento das atribuições inerentes a cada cargo/função e/ou a 
falta de desempenho profissional adequado, prática de atos indisciplinares, constatados pela Secretaria de Administração, Finanças e Controle, terá 
seu contrato rescindido nos termos da legislação vigente a qualquer tempo, devendo ser substituído pelo candidato constante no resultado da seleção, 
classificado por ordem decrescente, formado pela presente Seleção Pública. 
1.5.O candidato deverá ter ciência que não poderá ter nenhum outro cargo público municipal em Groaíras, devendo assinar termo de 
responsabilidade no ato da contratação, podendo para tanto, responder judicialmente por informações falsas ou omissas. 
1.6. As fontes de recursos para o pagamento dos profissionais selecionados para as funções constantes no Item 02 deste Edital será oriunda das 
seguintes dotações: 
  
15 452 1507 2.009 – MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE ULTILIDADE PÚBLICA 
  
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FISICAS 
  
100100000 – RECURSO ORDINÁRIO