DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.204, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ALVARO ROGERIO CANTIERI, SIAPE nº 1762596, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, FG-01, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.213, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Coordenadoria de Ensino, NÁDIA FERNANDA FUJIKAWA, habilitada em
concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Biologia, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 967172.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.214, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Seção de Secretaria Acadêmica, DANIEL SILVESTRI GOULART, habilitado
em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 832148.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.215, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, HUGO CLÁU D I O
BARBOSA BASTOS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Elétrica, Classe D, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 966981.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.894, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.013018/2023-30, resolve
Contratar LUCAS DOS SANTOS UMEOKA como Professor Substituto, conforme
código do titular nº 939073, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Ciência de Dados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Elétrica, para prestar serviço
junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23295.014700.2023-93 com despachos exarados, resolve:
Nº 857 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLÓVIS VELOSO DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 1040713, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso
Superior em Engenharia Civil - CCEC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 01/09/2023.
Nº 858 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MÁRCIO SANTANA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2362969, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Superior em Engenharia Civil - CCEC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 01/09/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 865, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.006113.2023-16 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais:
RODRIGO SOUZA RODRIGUES - na área do conhecimento CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Opção 501), Classe/Padrão D 101, no período de 14/08/2023 a 30/04/2024, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação de JOSÉ ROBERTO AMARAL
NASCIMENTO para o cargo de Diretor-Geral, com base no inciso III do parágrafo 1º do
artigo 2º Lei 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0944517, com lotação
para o Campus GARANHUNS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 866, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23299.002028.2023-15 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de
27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais:
MARIA SANDRA DA SILVA - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA (Opção 107), no
período de 02/08/2023 a 01/02/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de
aposentadoria, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 10/12/1993, código da vaga nº 0212763, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.686/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.002970/2023-12, resolve:
Dispensar RONALDO CUNHA COELHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1737136, com lotação no Campus
Teresina Central, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do
referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 865/2022
- GAB/REI/IFPI, de 6 de abril de 2022, publicada no DOU de 7 de abril de 2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.687/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002713/2023-36, resolve:
Nomear JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, Chefe do Departamento de
Monitoramento e Acompanhamento de Execução Financeira, Código CD-4, Matrícula SIAPE
nº 1816156, lotada na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitora de
Administração, Código CD-2, nos dias 14/08 e 15/08/2023, em substituição à titular, Larissa
Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024, que está como Reitora em exercício no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.689/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.002970/2023-12, resolve:
Designar EVÂNIA CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1737447, com
lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Química do referido campus, Código FUC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 190, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS MOSSORÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no processo nº 23093.001816.2023-69, de 1 de agosto de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2023, o servidor
RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA, matricula SIAPE nº 2142648, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso Técnico em Informática - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Mossoró, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 76/2020-DG/MO/RE/IFRN, de
16 de abril de 2020.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 219, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23424.001991.2023-67, de 09 de agosto de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir 16 de agosto de 2023, o servidor abaixo nominado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da
Portaria n.º 145/2020- DG/PAR/RE/IFRN, de 24 de abril de 2020.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1878650
Eduardo Chaves de
Sousa
FG . 1
Chefia de Gabinete
Direção-Geral
PAULO VITOR SILVA