DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País:
Nome: ALVANITA ALMEIDA SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1064696
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras.
Data/Período: 06/11/2023 a 13/11/2023.
Evento: Participar do 4º Congresso Internacional Poéticas de la oralidad
"Montajes Interpretativos".
País de Destino: Morelia/México.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.047283/2023-99.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 955, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.007054/2023-31,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO AFONSO
BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0286129, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "D", Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado,
em regime de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia, desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 4.016 - Autorizar o afastamento da Enfermeira SABRINA MAGALHÃES PEDROSA ROCHA
PINHEIRO SIAPE: 1451259, lotada no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de
Medicamentos da Faculdade de Medicina, durante o período de 09/08/2023 a
11/08/2023, a fim de participar do Encontro de Pesquisadores do Programa CAHmelia, em
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.037196/2023-
13).
Nº 4.018 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO HUGO
GONZALEZ SIAPE: 1773358, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o
período de 15/08/2023 a 14/08/2024, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na
Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.045212/2022-61).
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 4.045 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTONIO GOMES
DE SOUZA FILHO, SIAPE: 2478532, lotado no Departamento de Física do Centro de
Ciências, durante o período de 05/09/2023 a 23/09/2023, a fim de realizar missão
científica na Universidade de Lyon 1 Claude Bernard, em Lyon - França, com ônus limitado
para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo no 23067.037794/2023-92).
Nº 4.046 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIS T AV O R A
FURTADO RIBEIRO SIAPE: 289886, lotado no Departamento de Teoria e Prática do Ensino
da Faculdade de Educação, durante o período de 22/09/2023 a 05/10/2023, a fim de
estabelecer Convênios de Cooperação Acadêmico-Científica; participar do encontro Franco-
Brasileiro de Educação Popular e apresentar pesquisas, na Universidade de Paris 8 e
Universidade de Salamanca, em Paris, França; Salamanca, Espanha, com ônus limitado
para a UFC, Diárias e Passagens Aéreas para a Universidade Estadual do Ceará. (Processo
no 23067.029860/2023-51).
Nº 4.060 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SILVIA HELENA
VIEIRA CRUZ SIAPE: 2166153, lotada no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, durante o período de 26/08/2023 a 07/09/2023, a fim de
apresentar trabalho na Conferência "EECERA 2023", em Portugal, com ônus limitado para
a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/PPGE. (Processo nº 23067.033227/2023-67).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 4.066 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FABIANNA
RESENDE DE JESUS MORALEIDA SIAPE: 2878983, lotada no Departamento de Fisioterapia
da Faculdade de Medicina, durante o período de 28/08/2023 a 06/09/2023, a fim de
apresentar trabalho no 18º Fórum Internacional, bem como realizar visita técnica à
instituições científicas sediadas no país, em Holanda, com ônus limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.032239/2023-74).
Nº 4.078 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CARLOS ALBERTO
SANTOS DE ALMEIDA SIAPE: 289947, lotado no Departamento de Física do Centro de
Ciências, durante o período de 01/09/2023 a 30/08/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado
na "Tufts University" e Universidade de Valencia, em Boston, MA-EUA e Valencia, Espanha,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº
23067.024143/2023-32).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.065, 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE CLEITON GONCALVES LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº
2280374, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISAO DE TRANSFERENCIA DE
TECNOLOGIA da Coordenadoria de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-
Graduação desta Universidade, a partir de 11/08/2023 (Processo n.° 23067.038861/2023-96).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Reitor
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.109 - Exonerar, a pedido, RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº
1656722, da função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.039044/2023-55).
Nº 4.110 - Exonerar, de ofício, IVAN DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1166469, da
função/cargo de SECRETARIO, código: CD-04, da SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBE R AT I V O S
SUPERIORES desta Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.038814/2023-42).
Nº 4.111 - Art. 1º Nomear MURILO VALDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº 3012834, para
exercer a função de SECRETARIO, código:
CD-04, da SECRETARIA DOS ÓRGÃOS
DELIBERATIVOS SUPERIORES desta Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.°
23067.038814/2023-42).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.047 - Conceder pensão a ISLANDIA MARIA VASCONCELOS HOLANDA, na condição de
Filha de JOSE IVANY HOLANDA, Matrícula SIAPE - 0290563, nos termos dos artigos 216 §
2° e 217, item II, alínea "a" da Lei N° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei
N° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação
da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 25% (vinte
e cinco por cento) da totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, assegurando
as vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 28 de setembro de 2022, de acordo
com o Parecer de Força Executória Nº 01070/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, em
cumprimento da sentença exarada no Processo Judicial Nº 0513162-41.2021.4.05.8100
(Processo nº 23067.028280/2021-84).
Nº 4.048 - Conceder pensão a FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS HOLANDA, na condição
de Filho de JOSE IVANY HOLANDA, Matrícula SIAPE - 0290563, nos termos dos artigos 216
§ 2° e 217, item II, alínea "a" da Lei N°8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei
N° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação
da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 25% (vinte
e cinco por cento) da totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, assegurando
as vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 28 de setembro de 2022, de acordo
com o Parecer de Força Executória Nº 01070/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, em
cumprimento da sentença exarada no Processo Judicial Nº 0513162-41.2021.4.05.8100
(Processo nº 23067.028280/2021-84).
Nº 4.049 - Conceder pensão a CLÁUDIA REGINA VASCONCELOS HOLANDA, na condição de
Filha de JOSE IVANY HOLANDA, Matrícula SIAPE - 0290563, nos termos dos artigos 216 §
2° e 217, item II, alínea "a" da Lei N° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei
N° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação
da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 25% (vinte
e cinco por cento) da totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, assegurando
as vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 28 de setembro de 2022, de acordo
com o Parecer de Força Executória Nº 01070/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, em
cumprimento da sentença exarada no Processo Judicial Nº 0513162-41.2021.4.05.8100
(Processo nº 23067.028280/2021-84).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 3.032 - Designar KENIA CRISTINA TINELLI GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1879219, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Artes Plásticas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria
de Cultura, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.043685/2023-02).
Nº 3.036 - Designar GABRIELA SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2479120, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e
Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período dois anos a
partir da data da publicação.(Processo nº 23068.040644/2023-56).
JOSIANA BINDA