DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.484, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.173207/2023-16, resolve:
Art. 1º - Designar LUIZ GUILHERME DE BARROS FALCAO VERGARA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1065184, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CELIO VINICIUS NEVES DE
ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, no período de 22/10 a 04/11/2023,
trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao UNIVERSITY OF PITTSBURGH, em
Pittsburgh, EUA, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V
(Proc. 23069.173445/2023-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL HENRIQUE NOGUEIRA
DIAS, Professor do Magistério Superior, no período total de 03 a 12/09/2023, trânsito
incluso, sendo: de 03 a 08/09/2023, para participar da 25TH EUROPEAN CONFERENCE ON
POWER ELECTRONICS AND APPLICATIONS (EPE'23), em Aalborg, Dinamarca; e de 09 a
12/09/2023, para visita técnica na UNIVERSITY WEST, em Trollhättan, Suécia, com ônus
limitado (FAPERJ - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc.
23069.173280/2023-80).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
FABIANA MONTEIRO
DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do SECOND LATIN AMERICAN
RADIOCARBON CONFERENCE (CLARA), na Cidade do México, México, de 02 a 09/09/2023,
trânsito
incluso,
com 
ônus
limitado.
Dec.
1.387/95,
art.
1º 
-
§1º.
(Proc.
23069.172050/2023-01).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO EXTERIOR de
LEONARDO GUIMARAES
MIQUELUTTI, Professor do Magistério Superior, para participar do INTERNATIONAL
MEETING FOR APPLIED GEOSCIENCE & ENERGY (IMAGE 23), em Houston, Estados Unidos,
de 25/08 a 01/09/2023, trânsito incluso, com ônus FEC (diárias e passagens). Dec.
1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.173302/2023-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA
SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar do ISA LATIN AMERICA &
CARIBBEAN REGION 2023 CONFERENCE, em Bogotá, Colômbia, de 12 a 16/09/2023,
trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP/PPGCP (diárias e passagens). Dec. 1.387/1995,
art. 1º, §1º.(Proc. 23069.173758/2023-71).
P R O R R O G AÇ ÃO :
PRORROGO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA MARGARETH VIEIRA
PACHECO 
RODRIGUES,
Bibliotecário-Documentalista 
da
Coordenação 
de
Bibliotecas/Superintendência de Documentação (CBI/SDC), para Doutorado em Ciência da
Informação, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, de 02/08/2023 a
11/02/2024, com ônus limitado (bolsa da UC). Dec. 1.387/95, art.1º - VI. (Proc.
23069.159196/2019-77).
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU Nº 152,
de 10/08/2023, Seção 2, pp. 23, sendo que: onde se lê: "com ônus UFF/PROAP (PPGPS (3
diárias) e CNPq (Grant - Passagem)). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV.", leia-se: "com ônus
CAPES (PROAP/PPGPS (3 diárias) e CNPq (Grant - Passagem)). Dec. 1.387/1995, art. 1º -
§1º.", referente a JOÃO BOSCO HORA GÓIS (Proc. 23069.171620/2023-38).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.547 - ART. 1º DISPENSAR SUELI ALVES DE SOUSA, MATRÍCULA nº 1649630/SIAPE,
Secretário Executivo, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de
Nutrição, FG-1, a contar de 07/08/2023.Art. 2º Designar SILVESTER SANTIAGO DE SOUSA,
Matrícula nº 2262392/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador Administrativo da Faculdade de Nutrição, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001885/2023-
31)
Nº 4.548 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de JORGE EDSON SOUZA DANTAS MIRANDA MACHADO, efetuada pela Portaria nº 3919,
publicada no D.O.U. de 11/07/2023, seção 2, página 27, para o cargo de Economista, Nível
de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, Resolve:
Nº 4.549 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JEFFERSON MARCIO SANCHES LOPES, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 77, publicado no D.O.U. de 14/08/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Física, na vaga decorrente da demissão de Carlos
Eduardo Vianna Aldighieri, conforme Portaria nº 822, publicada no D.O.U. de 13/03/2020,
código 230795. (Processo nº 23070.013927/2023-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.559 - Autorizar o afastamento do País a ALEXANDRE MURATORE GONCALVES,
Matrícula nº 3159625/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes
Cênicas, para participar do evento "VI Encontro Panamericano da Sociedade Internacional
para a Educação Musical - ISME 2023", e reunião com autoridades da Universidade
Metropolitana e Ciências da Educação - UMCE, na cidade de Santiago del Chile/Chile,
representando a UFG como Coordenador de Estágio em Instrumento/Canto, no período de
02/10/2023 a 07/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043833/2023-31)
Nº 4.561 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO,
Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e
Tecnologia, para realizar Licença para capacitação no Laboratorio de Dinosaurios da
Universidad de Cuyo, na cidade de Mendoza/Argentina, no período de 10/09/2023 a
30/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040304/2023-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, Resolve:
Nº 4.563 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THAIS DA SILVEIRA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 24, publicado no D.O.U. de 09/05/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade Odontologia, na vaga decorrente da APOSENTADORIA DO
PROFESSOR PAULO BARBOSA ANDRADE, conforme Portaria nº 2916/2023, publicada no
D.O.U. de 19/05/2023, código 231383. (Processo nº 23070.049592/2021-72)
Nº 4.564 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
TULIO EDUARDO NOGUEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 92, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da aposentadoria do
professor CARLOS DE PAULA E SOUZA, conforme Portaria nº 4228/2023, publicada no
D.O.U. de 01/08/2023, código 694150. (Processo nº 23070.053837/2020-85)
Nº 4.565 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PATRÍCIA CORRÊA DE FARIA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 135, publicado no D.O.U. de 01/10/2019, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da APOSENTADORIA DA
PROFESSORA LUCIANE RIBEIRO DE REZENDE SUCASAS DA COSTA, conforme Portaria nº
3459/2023, publicada no D.O.U. de 19/06/2023, código 694235. (Processo nº
23070.014288/2019-90)
Nº 4.566 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KELLY APARECIDA SILVA JACQUES, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 86, publicado no D.O.U. de 13/10/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás,
na vaga decorrente da redistribuição da professora CAMILA ARAÚJO MACHADO para a
Escola Superior de Defesa, conforme Portaria CONJUNTA MEC/MGI Nº 84/2023, publicada
no D.O.U. de 20/07/2023, código 996541. (Processo nº 23070.010589/2022-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.567 - Designar LUANA MIRANDA ESPER KALLAS, Matrícula nº 1025349/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Projeto e Cidade da Faculdade de Artes Visuais, FCC, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/08/2023.
(Processo nº 23070.035146/2021-81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 5535, publicada no D.O.U. em 20/12/2022, seção 2,
página 50, retificada em 21/12/2022, seção 2, página 37, que designou RONAN E U S T AQ U I O
BORGES, Matrícula nº 1315011/SIAPE, Professor Associado, para exercer, "protempore", a
função de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura do Instituto de Estudos Sócio-
Ambientais, FCC, fazer constar,
onde se lê: "com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União até 05/08/2023",
leia-se: "com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União até 31/12/2023" (Processo: 23070.065275/2022-84).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 3.343, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 2,
página 30, que autorizou o afastamento do país do servidor BRUNO TARDIOLE KUEHNE,
para
onde se lê: "pelo período de 10/09/2023 a 23/09/2023";
leia-se: "pelo período de 09/09/2023 a 24/09/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 3.313, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 2,
página 30, que autorizou o afastamento do país do servidor GABRIEL ANTÔNIO FANELLI DE
SOUZA, para
onde se lê: "pelo período de 10/09/2023 a 23/09/2023";
leia-se: "pelo período de 09/09/2023 a 24/09/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 694, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Conceder o afastamento para participar de curso de formação profissional da
Polícia Civil do Estado de Goiás, no período de 03/08/2023 a 12/11/2023, a PAB LO
WESLLER BORGES DE SOUZA, ocupante de um cargo de Técnico em Radiologia, Matrícula
nº 1425445/SIAPE, lotado no Hospital Veterinário da UFJ, em cumprimento à Decisão
Judicial constante nos autos do processo nº 1042008-77.2023.4.01.3500 da 4ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária de Goiás. (Processo nº 23854.006122/2023-69).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 636, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 10/2023/DLC/PROPLAG - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Alessandra Ribas de Freitas, matrícula nº 1436053,
para exercer a função de Pregoeira Oficial da Diretoria de Licitações e Contr a t o s / P R O P L AG ,
fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

                            

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