DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, a partir de 15/08/2023, JOAO ANDRE DOS SANTOS NETO, Matrícula
SIAPE n° 2129379, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do
Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise de Riscos e Estatística, da
Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional,
do Gabinete do Reitor, Código FG - 03 . (Processo n° 23076. 078821/2023-71).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.618, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 24/07/2023, LAURO CEZAR
MONTEFALCO DE LIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2983231, Professor de Magistério
Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e
Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Geociências, do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FCC. (Processo n° 23076. 072516/2023-71).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.452 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula
n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para
realizar pesquisa com o músico Italo Babini, na cidade de San Diego, nos EUA, no período
de 18.08.2023 a 23.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.109716/2023-88.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.453 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO FONSECA FIGUEIREDO,
matrícula n.º 1958900, Professor Associado do Instituto de Políticas Públicas, para
participar de banca de doutorado e realizar palestra na Universidade de Guadalajara, na
cidade de Guadalajara, no México, no período de 02.09.2023 a 10.09.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.110385/2023-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.463 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO PEGADO DE ABREU
FREITAS, matrícula n.º 2646619, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia -
CCS, para
Cursar Estágio Pós-Doutoral na
Universidade de Harvard
- Spaulding
Rehabilitation Hospital, na cidade de Cambridge, nos EUA, no período de 01.11.2023 a
31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º
23077.090872/2023-68.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 944, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.107554/2023-43, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JOSE
JUSTINO DE PAIVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) DARCY ALVES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0346652, falecido(a) em 22 de julho
de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 16 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.250 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, GIANE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 3012797, da função de
Coordenadora do Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código
SRH 1299, Código FG-1, UORG 3169, para a qual foi designada pela Portaria nº
1766/2023 de 23/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2023. Processo
nº 23078.553941/2023-48.
N° 5.249 - Designar REJANE RITZEL FERREIRA, Matrícula SIAPE 1695432, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Convênios e
Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 1299, Código FG-1, UORG 3169, com
vigência a partir de 21/08/2023. Processo nº 23078.553941/2023-48.
N° 5.251 - Designar LUIZ GUSTAVO SANTOS REIS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2277892,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Expedição de
Diplomas e Certificados do DAPG-PROPG, Código SRH 378, Código FG-4, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.553793/2023-61.
N° 5.253 - Designar LIVIA DALLA COSTA, Matrícula SIAPE 1001349, ocupante do cargo
de Assistente
em Administração,
Código 701200, do
Quadro de
Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão Financeira da Gerência
Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 481, Código FG-5, UORG 2718,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.554664/2023-91.
N° 5.254 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, GIANE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 3012797, da função de
Diretora da Divisão de Estágios da Graduação do Núcleo de Convênios e Estágios da
Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 1455, Código FG-4, UORG 2730, para a qual foi
designada pela Portaria nº 5930/2022 de 10/10/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 13/10/2022. Processo nº 23078.551908/2023-83.
N° 5.272 - Retificar a Portaria n° 4187/2023, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 12/07/2023, que dispensou ALYNNI LUIZA RICCO AVILA, Assistente em
Administração, com exercício na Faculdade de Medicina, da função de Coordenadora do
Núcleo Administrativo e Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de
Medicina. Processo nº 23078.546182/2023-67.
Onde se lê:
"...Dispensar, a partir da data de publicação no DOU,...",
leia-se:
"...Dispensar, a partir de 29 de junho de 2023,...", ficando os demais termos
ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.262 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA VELLINHO CORSO, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congressos junto à European
Association for Research on Learning and Instructions, em Tessalônica, Grécia, no período
compreendido entre 19/08/2023 e 21/08/2023 com ônus limitado, no período
compreendido entre 22/08/2023 e 26/08/2023 com ônus CAPES/PROEX: diárias. E no
período compreendido entre 27/08/2023 a 28/08/2023, com ônus limitado. Solicitação nº
97035.
N° 5.263 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de ministrar cursos junto à Universidad de La República -
Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 30/08/2023 e
01/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97280.
N° 5.264 - Autorizar o afastamento do país de ANA MERCEDES SARRIA ICAZA, Professora
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas
da Escola de Administração, com a finalidade de participar de congressos junto à
Universidad Nacional Del Litoral, em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre
05/09/2023 e 10/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97228.
N° 5.265 - Autorizar o afastamento do país de Klaus Cohen Koplin, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da
Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de congressos junto à Pontificia
Universidade Católica Del Peru, em Lima, Peru, no período compreendido entre
05/09/2023 e 08/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97132.
N° 5.266 - Autorizar o afastamento do país de LAURO JOSE GREGIANIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao Children's Oncology
Group, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 05/09/2023 e
08/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97134.
N° 5.267 - Autorizar o afastamento do país de PAULO PEIXOTO DE ALBUQUERQUE,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos
Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congressos junto à
Universidad Nacional de
Rosario, em Santa Fé Argentina,
Argentina, no período
compreendido entre 05/09/2023 e 10/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97186.
N° 5.268 - Autorizar o afastamento do país de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar de congressos junto à Clemson University, em
Charleston, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/09/2023 e 16/09/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97274.
N° 5.269 - Autorizar o afastamento do país de DENISE REGINA DE SALES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de congressos junto à Associação
Internacional de Professores de Língua e Literatura Russa, em São Petersburgo, Rússia, no
período compreendido entre 10/09/2023 e 17/09/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 96944.
N° 5.271 - Tornar insubsistente a Portaria nº 4817/2023, de 02/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 07/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país
a ALEXANDRE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina.
Solicitação nº 96929.
N° 5.273 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto ao Instituto
Superior Técnico da Universidade de Lisboa em Lisboa, Portugal, no período compreendido
entre 11/09/2023 e 12/09/2023;realizar visita técnico-científica à Universitat Politècnica de
València, em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 13/09/2023 e
15/09/2023;apresentar trabalhos no congresso ?14th European Congress of Chemical
Engineering and 7th European Congress of Applied Biotechnology? em Berlim ,Alemanha,
no período compreendido entre 16/09/2023 e 22/09/2023 e realizar visita técnico-
científica junto à Universitat Politècnica de València, em Valencia, Espanha, no período
compreendido entre 23/09/2023 e 24/09/2023, com ônus Financiadora de Estudos e
Projetos: passagens e diárias. Solicitação nº 97291.
N° 5.274 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar de congressos junto à Universität Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no
período compreendido entre 12/09/2023 e 18/09/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 97196.
N° 5.275 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PROCIANOY, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Oftalmologia
e
Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de
congressos junto ao European Society of Ophthalmic Plastic and Reconstructive Surgery,
em Nápoles, Itália, no período compreendido entre 12/09/2023 e 18/09/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96319.
N° 5.276 - Autorizar o afastamento do país de RONEI SILVEIRA PINTO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica junto à University of Clermont Auvergne, em Clermont
Ferrand, França, no período compreendido entre 12/09/2023 e 11/10/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97189.
N° 5.277 - Autorizar o afastamento do país de GUILHERME DORNELAS CAMARA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em
exercício no Departamento de Ciências
Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de congressos

                            

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