DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081700034
34
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 1.986-NOMEAR Rita de Cássia Trindade dos Santos, Matrícula SIAPE 3160905, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.51. (Processo n. 111532/2023-19)
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 1.988-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DANIEL SILVA AIR ES ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918573, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 111296/2023-31)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JULIO VIEGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
ZOOTECNIA, de 20 de agosto de 2023 à 26 de agosto de 2023, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade Nacional da Colômbia, em
Bogotá/Colômbia com ônus para Direccion Nacional de Programas de Posgrado - Ministério
da Educação da Colômbia (Diárias) 21/08/2023 - 25/08/2023; com ônus para Direccion
Nacional de Programas de Posgrado - Ministério da Educação da Colômbia (Passagens)
20/08/2023 - 26/08/2023; (Processo Nº 23081.110313/2023-12).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 184, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Carla Moro Bitencourt, Matrícula SIAPE 1650045, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro
de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.132.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.905 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.736, de 04.08.2023, publicada no D.O.U. de
08.08.2023, Seção 2, Página 30, que trata do afastamento do país de MARINA SOUZA LOBO
GUZZO (Processo SEI nº 23089.018767/2023-62).
Nº 3.906 - Conceder o afastamento do país a PAULA CHRISTINE JIMENEZ, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
01/09/2023 a 09/09/2023, para participar nos eventos "XVII International Symposium on
Marine Natural Products (MaNaPro) e XIII European Conference on Marine Natural
Products (ECMNP)", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023985/2023-
19).
Nº 3.907 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA PELLEGRINI PISANI, Professora
Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
05/09/2023 a 11/09/2023, para participar nos eventos "V Meeting of the Latin American
Regional Society for Developmental Origins of Health and Disease (LA-DOHaD) e XXXIV
Meeting Chilean Society of Reproduction and Development", no Chile, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.023379/2023-01).
Nº 3.908 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no
período de 08/09/2023 a 14/09/2023, para participar do "45th Annual Meeting of the
European Thyroid
Association", na
Itália, com ônus
limitado (Processo
SEI nº
23089.023564/2023-98).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, nomeada
pelo Decreto de 6 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 7 de julho
de 2023, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do
Decreto Lei nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo primeiro do Artigo 15 do Estatuto da
Unifesp, resolve:
Nº 3.893 - Art. 1º Delegar competência ao(à) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação e
Pesquisa para:
a) Manifestação Institucional, juntamente com o Ordenador de Despesas de
recursos FINEP, no acompanhamento da execução dos projetos FINEP no âmbito da
UNIFESP, podendo encaminhar relatórios técnicos, prestações de contas, auxiliando os
coordenadores de projetos institucionais no atendimento às demandas da financiadora,
dirimindo 
dúvidas 
e 
aprimorando 
as 
práticas 
administrativas 
para 
um 
bom
aproveitamento dos recursos recebidos contribuindo para o desenvolvimento científico,
tecnológico e produção de conhecimento institucional;
b) Assinatura da Manifestação Institucional no que se refere aos Termos de
Cooperação, Termos de Descentralização e Auxílio Financeiro a Projetos Educacionais e
de Pesquisa - AUXPE (Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto),
nas solicitações de bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, Auxílios à Pesquisa
e Auxilio a Programas de Pós-Graduação às Agências de Fomento e Pesquisa (CAPES -
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, FAPESP - Fundação de
Amparo à
Pesquisa do
Estado de
São Paulo,
CNPQ -
Conselho Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e SESu - Secretaria de Educação Superior;
c) Exercer o
cargo de Delegatário, segundo definição
do Termo de
Compromisso de Uso do Portal do Cliente da Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP, constante no processo nº 23089.001972/2011-55.
Parágrafo Único: O(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Pós-Graduação e Pesquisa
exercerá as competências relacionadas neste artigo nos casos de afastamento do(a)
respectivo(a) Pró-Reitor(a).
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 3.428 de 18 de outubro de 2018 e
nº 1.731 de 10 de maio de 2022.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.894 - Art. 1º Delegar competência ao(à) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação e
Pesquisa para autorizar:
I - transferência de materiais destinados a Pesquisas Cientificas doados e/ou
enviados para ou por instituições estrangeiras;
II - aquisição ou envio de materiais e/ou amostras de uso controlado para
o
exterior, solicitadas
pela Pró-Reitoria
de
Pós-Graduação e
Pesquisa ou
por
pesquisadores e docentes vinculados a Unifesp.
Parágrafo Único: O(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Pós-Graduação e Pesquisa
exercerá as competências relacionadas neste artigo nos casos de afastamento do(a)
respectivo(a) Pró-Reitor(a).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.584 de 7 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.
Nº 3.895 - Art. 1º Delegar competência ao(à) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação e
Pesquisa para
representar a Unifesp
junto ao
Sistema Nacional de
Gestão do
Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen - Conselho de
Gestão do Patrimônio Genético/Ministério do Meio Ambiente).
Parágrafo Único: O (a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Pós-Graduação e Pesquisa
exercerá a competência relacionada neste artigo nos casos de afastamento do(a)
respectivo(a) Pró-Reitor(a).
Art. 2º Designar o(a) Coordenador(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa; o(a) Diretor(a) da Agência de Inovação Tecnológica e Social-
Agits/Pró-Reitoria
de
Pós-Graduação
e
Pesquisa e
o(a)
Chefe
da
Divisão
de
Biossegurança do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental/Pró-Reitoria de
Administração, para atuarem como representantes da Unifesp junto ao Sistema
Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado
(SisGen 
- 
Conselho 
de 
Gestão 
do 
Patrimônio 
Genético/Ministério 
do 
Meio
Ambiente).
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 1.637 de 5 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.896 - Art. 1º DELEGAR ao(à) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação e Pesquisa a
competência para assinar o Termo de Compromisso da folha de rosto para pesquisa
envolvendo seres humanos da Plataforma Brasil, das áreas acadêmicas não vinculadas
às unidades universitárias com delegação de competências específicas aos seus
respectivos Diretores.
Parágrafo Único: O(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Pós-Graduação e Pesquisa
exercerá a competência relacionada neste artigo nos casos de afastamento do(a)
respectivo(a) Pró-Reitor(a).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.399 de 9 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.926, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SARA DE CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 2896939, Farmacêutico-Habilitação, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 6, a partir de 08/08/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.023410/2023-04).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.929 - Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora REGINA MARIA MANOEL
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1136007, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade em
02/07/2023, ao cônjuge FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS que perceberá pensão
vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei
nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo 23089.023850/2023-53)
Nº 3.930 - Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ALEXSANDRO DOS
SANTOS MILITÃO, Matrícula SIAPE nº 2925821, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, ocorrida na
atividade em 30/06/2023, a filha menor: Livia Guidoti Militão e o filho menor: Breno
Guidoti Militão, perceberão pensão, distribuídas em partes iguais, até o implemento da
idade de 21 (vinte e um) anos, com base na alínea "a", inciso IV, do art. 217; e inciso IV
do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015, c.c. § 7º, do artigo 40
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003 e nº 47, de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos retroativos a data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90
dias após essa data, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº
13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo
23089.023852/2023-42)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 563, 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 30/05/2023, a servidora DEBORA SCHMITT
KAVALEK, matrícula SIAPE nº 1011696, da função de Coordenadora de Práticas Pedagógicas do
Complexo Integrado de Educação de Itamaraju, da Coordenação da Rede CUNI - CPF, do
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta
Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

                            

Fechar