DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 564, 16 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no
artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009,
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ,
SIAPE 1223451, para a cidade de Roma/Itália, no período de 18 de Setembro de 2023 a 23 de Setembro
de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar de missão internacional a
convite da Rede de Universidades para o Cuidado da Casa Comum (RUC) em colaboração com a
Pontifícia Comissão para a América Latina (PCAL) no intuito de participar do encontro sinodal entre
Reitores de universidades latino-americanas e caribenhas e o Papa Francisco: "organizar a esperança".
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no
DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de
21/06/2022, resolve:
Nº 1.016 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 898, publicada no DOU de
27/07/2023, Seção 2, pág. 33, que nomeia RAYSA BARBOSA CORRÊA LIMA PACHECO, em
virtude de desistência temporária da vaga, formalizada pela candidata, reclassificada para
a última posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Pedagogo, conforme
Portaria de Pessoal nº 1.015 de 16/08/2023.
Nº 1.017 - Nomear, para o campus de Iturama, DAYANE ROUSE NEVES SOUSA, habilitada
no Concurso Público para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0983388, em decorrência de vacância por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 23/03/2023.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.836 - Extinguir, a partir de 16 de agosto de 2023, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1491, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7
de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta HELOISA HELENA BARROSO.
Nº 1.845 - Extinguir, a partir de 17 de agosto de 2023, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1186, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 19
de junho de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
o Professor do Magistério Superior substituto THIAGO DUTRA DE CAMARGO.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 237, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.010467/2023-49,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, Siape: 2180226, no período de 28/08/2023
a 11/09/2023, para apresentação de trabalho no XVII Congresso Internacional Galego
Portugués de Psicopedagogía, na Universidade da Corunha, e para ministrar a disciplina
"Investigación Educativa en el Contexto Iberoamericano", na Universidade de Santiago de
Compostela, na Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 240, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.010491/2023-88,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor ELCIMAR SIMÃO MARTINS, Siape: 1165204, no período de 28/08/2023 a
11/09/2023, a fim de participar do XVII Congresso Internacional Gallego-Português de
Psicopedagogia - Universidade de Coruña, em São Tiago da Compostela, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 326, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LARISSA
VERDEROSI SILVA, matrícula Siape nº 209****, empregada pública ocupante do cargo de Médico
- Anestesiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de outubro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do congresso 'The Anesthesiology Annual Meeting' (Encontro Anual da
Anestesiologia), em San Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23526.010838/2023-82)
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 328, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUÍZA SILVA LEITE, matrícula Siape nº 312****, empregada pública ocupante do cargo de
Nutricionista, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
(CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do congresso '45th ESPEN Congress on Clinical Nutrition &
Metabolism', em Lyon, França. (Processo nº 23759.026523/2023-13)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 331, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PAULO FERNANDES SAAD, matrícula Siape nº 154****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de
Barros, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh, no
período de 07 a 15 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"CIRSE 2023", em Copenhagen, Dinamarca. (Processo nº 23542.005125/2023-07)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 332, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear SAMANTA WINCK MADRUGA, CPF nº ***.525.890-**, para
exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Escola da Universidade Federal
de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.594 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei
13.135/2015 a Senhora ANA CÉLIA COELHO BESSA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em
07.08.2023, o senhor Manoel Bessa Filho, do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do
Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 07.08.2023.
Nº 1.596 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso II, 219 Inciso
I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015
a Senhora MARIA DAS GRAÇAS CHEIK BESSA, na qualidade de cônjuge divorciado com
percepção de pensão alimentícia, do Ex-servidor falecido em 07.08.2023, o senhor
Manoel Bessa Filho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação
Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 07.08.2023.
Nº 1.597 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO RODRIGU ES
DOS ANJOS, lotado(a) no Instituto de Educação Agricultura e Ambiente - IEAA, a fim
de participar do Encontro de Sócios e Assembleia Geral da Alianza Águas Amazônicas
que reúne cerca de 30 organizações da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Estados
Unidos, França e Peru, a ser realizado na cidade de Letícia, Colômbia, no período de
27/08/2023 a 02/09/2023, com ônus limitado para Administração Pública.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.033 - Nomear Thaise Alves Bezerra, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público
de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 217, publicado no DOU de
23/5/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
e Edital de Homologação nº 93, publicado no DOU de 25/7/2023, para o cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A",
titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de
Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
Enfermagem, em vaga de código nº 0314367, decorrente da exoneração de Juliane Andrade,
em 17/2/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações constantes no Processo nº 23106.060974/2023-64, resolve:
Nº 1.038 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Carolina Alves Caixeta Bueno,
matrícula SIAPE nº 3035366, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer as suas atribuições na Divisão de Arquivo
da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria d