DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081700037
37
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.092/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031505/2023-79; Resolve:
Designar pró-tempore o servidor ROBLEDO LIMA GIL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2459183, SIAPECAD nº 01394852, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.097/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031505/2023-79; Resolve:
Dispensar o servidor ROBLEDO LIMA GIL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2459183, SIAPECAD nº 01394852, lotado(a) no(a) Instituto de
Biologia, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Ensino de Ciências e Matemática. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.109/UFPEL, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021, 
no
uso
de 
suas
atribuições 
legais
considerando
o 
Processo
nº
23110.001660/2017-12 e o que consta no Processo nº 23110.003318/2017-57, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 610, de 24 de março de 2017, publicada no DOU em 31
de março de 2017, que trata da aposentadoria do servidor LEDEMAR CARLOS VAHL,
matrícula SIAPE nº 421031, onde se lê: "30% (trinta por cento) de anuênios" leia-se: "23%
(vinte e três por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.110/UFPEL, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.025485/2023-
05; Resolve:
Reconduzir o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802271, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Curso de Geoprocessamento, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.285, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO
WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação e apresentação de trabalho no AQUAC U LT U R E
EUROPE 2023, em Viena, na Áustria e visita técnica ao laboratório da NORCE e
apresentação dos resultados do projeto Astral, em Stavanger, na Noruega, no período de
11/09/2023 a 25/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio, diárias, passagens e inscrição da FAURG - Projeto ASTRAL, conforme processo nº
23116.014671/2023-51.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.301 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA POERSCH,
matrícula SIAPE nº 3211777, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para apresentação dos resultados do projeto Astral, em Viena, na Áustria, e em Stavanger,
na Noruega, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAURG - Projeto ASTRAL, conforme
processo nº 23116.014598/2023-17.
Nº 2.308 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ESTUARDO TELLO
GAMARRA, matrícula SIAPE nº 2043605, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visitar indústrias chinesas e entrevistar engenheiros e
gerentes das referidas, como etapa do projeto de pesquisa intitulado "Capacidad de
innovación: evidencias de la industria china", nas cidades de Pequim e Guangdong, na
China, no período de 19/10/2023 a 07/11/2023, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Centro de Estudios sobre China y Asia-
Pacifico (CECHAP) da UP, conforme processo nº 23116.014778/2023-07.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 2.309 - Dispensar a servidora PAULA MARCA ANTUNES, matrícula SIAPE 2183037, da
função 
de 
SECRETÁRIA-GERAL 
DO
INSTITUTO 
DE 
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS/ICEAC - FG-4, a partir de 1º/09/2023.
Nº 2.310 - Designar a servidora TATIANE ROLDÃO BASTOS, matrícula SIAPE 2148829,
para exercer a função de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS/ICEAC- FG-4, a partir de 1º/09/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.311, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de
setembro de 2012, e de acordo com o que consta no Processo nº 23116.013541/2023-09,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO ARMANINI
TAGLIANI, SIAPE 994360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) pelo
período de um ano.
Art. 2º Caberá à UFSB apresentar o servidor à FURG ao término da colaboração,
bem como encaminhar a frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do
período proposto.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.322, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o Processo Administrativo nº 23116.009344/2023-87, resolve:
Art. 1º Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado.
Art. 2º Designar os servidores MARCIO ULGUIM OLIVEIRA, Professor do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 2058831 (Presidente), ELISANGELA NOBRE
MARTINS FERREIRA, Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1732992 e RICARDO
VIEIRA RODRIGUES, Professor titular livre magistério superior, matrícula SIAPE nº 2351663,
para comporem a referida Comissão.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17/08/2023, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.228 - PITER GARGARELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 03/09/2023 a
07/09/2023, para participar no evento científico "FEMS EUROMAT 2023" na Goethe University,
em Frankfurt, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.020459/2023-62).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.230 - ANDRÉIA BUSINARO FORIM, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na
Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de 01/10/2023 a
07/10/2023, para realizar mobilidade acadêmica da AUGM - Associação de Universidades
Grupo Montevidéu, na Universidade de Córdoba - UNC, em Córdoba, Argentina, ônus UFSCar
(Processo n° 23112.027382/2023-51).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.232 - BRUNO SOTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de
10/10/2023 a 14/10/2023, para participar da "30ª Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM
- Associação de Universidades Grupo Montevidéu", na Universidad Nacional de Asunción -
UNA, em San Lorenzo, Paraguai, ônus UFSCar (Processo n° 23112.025245/2023-82).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.233 - OCTAVIO ANTONIO VALSECHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural/CCA
desta IFES, no período de 18/08/2023 a 03/09/2023, para realizar missão científica, em Manila,
Cebu City e Bacolod City, República das Filipinas, com ônus Agência Brasileira de Cooperação
(Processo n° 23112.024349/2023-70).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.234 - ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
13/09/2023 a 11/10/2023, para colaboração científica no Institute for Quantum Electronics,
ETH Zürich, em Zurique, Suíça e participar dos eventos científicos: "Quantum and Collective
Phenomena in Light-Matter Interactions" no Aldemar Knossos Royal, em Chersonissos, Grécia e
"60th birthday of Robin Kaiser"no Institut de Physique de Nice, em Nice, França, com ônus
CNPq (Processo n° 23112.025151/2023-11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.201 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no
período de 17/08/2023 a 30/08/2023, para participar do evento científico "RQ-17 & ISMANAM-
17 2023", em Varsóvia, Polônia e realizar missão de pesquisa na Charles University at Prague
(CU-Prague), em Praga, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.021196/2023-
17).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.235 - ANSELMO JOÃO CALZOLARI NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação/CCA desta
IFES, no período de 13/09/2023 a 17/09/2023, para participar do II Colóquio Internacional
Paulo Freire, na Universidad de la Republica, em Montevidéo, Uruguai, com ônus FAI/UFSCar
(Processo n° 23112.028946/2023-73).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.236 - RENATA MARIA MOSCHEN NASCENTE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de
30/09/2023 a 06/10/2023, para participar no IX World Conference on Violence in School VIII
Congresso Estatal de Convivencia - (Cyber) convivencia consversations, na Universidade de

                            

Fechar