DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Art. 1º Retifica, por erro material, o Ato da Reitoria nº 0817/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 27/6/2023, seção 2, página 36.
Onde se lê: "código de vaga nº 239940, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fernando Xavier
Ferreira de Lima, ocorrida em 3/4/2023.",
leia-se: "código de vaga 313466, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente do falecimento de Francisco Albuquerque Mendonça Junior,
ocorrido em 5/5/2023" e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1000/2023.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.936 - Prorrogar até 15/02/2024 o contrato de Juscelina Arcanjo dos Santos, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.101853/2022-07.
Nº 2.954 - Contratar, em caráter temporário, PEDRO ZURVÂINO PALMEIRA MELO ROSA DE
MORAES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Zoologia, área Zoologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 10 de AGOSTO de 2023 a 09 de AGOSTO de 2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
145/2023, Processo nº 23106.079169/2023-12.
Nº 2.956 - Contratar, em caráter temporário, LARISSA ARAÚJO MATOS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 11/08/2023 a 23/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
151/2023, 
Processo 
nº
23106.079544/2023-16.
Nº 2.957 - Contratar, em caráter temporário, LIRIAM SPONHOLZ, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Comunicação, área Comunicação, em regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 10/08/2023 a 10/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 152/2023, Processo nº
23106.060674/2023-85.
Nº 2.986 - Prorrogar até 01/09/2024 o contrato de JANDERSON SILVA SANTOS, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB
Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.011347/2023-08.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista
a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2,
página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 600 Art. 1º Designar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-
Reitor de Avaliação Institucional e Planejamento, para substituir o Reitor da UFGD (CD-
1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da
Vice-Reitora e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 556, de 31 de julho de 2023, do Reitor da
UFGD, a qual designava a servidora Livia Gussoni Basile como substituta do cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria..
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista
as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Portaria
interministerial MPOG/MEC nº 111, de 2 de abril de 2014 e Portaria interministerial
MPOG/MEC nº 558, de 30 de junho de 2016, resolve:
Nº 601 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os aprovados em Concurso Público, conforme Ed i t a l
de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de
novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de
2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais:
I - CÁSSILA GARCIA FLÔRES, código de vaga nº 0306801; e
II - LUANA MALAMAN DA SILVA, código de vaga nº 0288017.
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os aprovados em Concurso Público, conforme Ed i t a l
de Abertura nº 02, de 6 de abril de 2022, publicado no DOU nº 67, de 7 de abril de
2022, seção 3, p. 157 e Edital de retificação nº 01, de 7 de abril de 2022, publicado no
DOU nº 68, de 8 de abril de 2022, seção 3, p. 90, nº 02 de 11 de abril de 2022,
publicado no DOU nº 70, de 12 de abril de 2022, seção 3, p. 94 e Edital de Homologação
nº 05, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022,
seção 3, p. 97-98, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas
semanais:
I - CRISTIANO BRANDÃO BLANS, código de vaga nº 0342249; e
II - DIEGO PEINADO JIMENEZ, código de vaga nº 0826945.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 988-RTR/UFMS, DE 15 DE AGOSTO DE 2023(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025736/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO, Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas
Técnicas a espaços de divulgação e popularização da Ciência e Intuição de Ensino parceira,
na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2023, com
trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União, Edição: 156, Seção: 2, Página: 39, de 16 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 990 RTR/UFMS, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.026163/2023-54, resolve:
Declarar vago, a contar de 9 de agosto de 2023, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 3, ocupado pelo
Servidor GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, código de vaga 976094, lotado na
Secretaria de Suporte ao Cliente da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável no Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região, para o qual foi nomeado
conforme Portaria nº 462, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 991-RTR/UFMS, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.024352/2020-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA RITA BARBIERI FILGUEIRAS, código de
vaga nº 715928, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto Integrado de Saúde, ocupante do cargo de Professor
Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais e
quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 992-RTR/UFMS, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026130/2023-12,
resolve:
Autorizar o afastamento de HÉRCULES DA COSTA SANDIM, Diretor da Agência
de Educação Digital e a Distância, para participar e apresentar Trabalho no "III Encuentro
Regional de La Asociación Iberoamericana de Educación Superior a Distancia", em Madrid,
Espanha, no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2023, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 993-RTR/UFMS, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026130/2023-12,
resolve:
Autorizar o afastamento de DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER, Professora do
Magistério Superior, lotada na Secretaria de Inovação Pedagógica Digital da Agência de
Educação Digital e a Distância, para participar e apresentar Trabalho no "III Encuentro
Regional de La Asociación Iberoamericana de Educación Superior a Distancia", em Madrid,
Espanha, no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2023, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.343, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial nº
140.372/2023, referente a avaliação para fins de isenção do imposto de renda sobre
aposentadoria, objeto do Processo nº 23100.013071/2023-44, resolve:
CONCEDER, a partir de 1º de agosto de 2023, ao aposentado de CPF
***.928.590.***-**, matrícula SIAPE: 1515099, por ser portador de doença especificada
em Lei, isenção do Imposto de Renda, com fundamento no inciso XIV do art. 6º da
Lei nº 7.713/1988, art. 1º da Lei nº 11.052/04, e inciso XVII do art. 62 da Instrução
Normativa nº 1500/2014 da Secretaria da Receita Federal.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

                            

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