DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 25.820, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.015642/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LUIS FERNANDO DA SILVA BARRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 10.478 e SIAPE nº 1.422.199, do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.821, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.003822/2023-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 7.060 e SIAPE nº 1.217.387, do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.843, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08389.009510/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MARCELO DE OLIVEIRA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 11.359 e SIAPE nº 1.442.363, do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU
n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.847, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.004244/2023-65;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO BASTOS DE FREITAS,
matrícula PF nº 9.485, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.935 Dispensar JAIR LUIZ FINKLER, matrícula Siape nº 1371654, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Join v i l l e / S C,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina;
Designar JADIR RICARDO WASILEWSKI, matrícula Siape nº 2331650, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Joinville/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.936 Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, BRUNO SANTIAGO RODRIGUES,
matrícula Siape nº 1989492, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
da função de Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria
e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.937 Designar LUIZ HENRIQUE SILVA SANTANA, matrícula Siape nº 1174586, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Poços
de Caldas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
 Nº 1.938 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1930, de 15 de agosto de 2023 (SEI nº
50374490), publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2023, da seguinte
forma: onde se lê, em seu art. 1º "Dispensar EDUARDO DA DALT CASTRO", leia-se
"Dispensar, a pedido, EDUARDO DA DALT CASTRO"; e, onde se lê, em seu art. 2º
"Dispensar EDUARDO DA DALT CASTRO", leia-se "Dispensar, a pedido, EDUARDO DA
DALT CASTRO".
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em cargo público inacumulável, o
cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor
ALESSANDRO CARRIEL ROSA, matrícula SIAPE nº 1870267, a partir de 14 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 880/SPOA, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com
suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.011144/2023-11,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Iris Paula de Santana Ramos Morais - Técnico em Assuntos
Educacionais - Matrícula SIAPE nº 0659621.
Art. 2º Compete à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas adotar os
procedimentos necessários à implantação/exclusão da GSISTE, bem como o adequado
acompanhamento de sua utilização junto às respectivas áreas de atuação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.908, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do
Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, o art. 195 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria
nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos autos do processo nº
02022.002246/2023-98, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 3.626, de 30 de setembro de 2019, publicada no
Diário oficial da união - Seção 2, nº 191, de 02.10.2019.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MAILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS SOUSA,
matrícula SIAPE n. 3314693, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Logística, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.924, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VALTERFRANK DOS SANTOS EVANGELISTA,
matrícula SIAPE n. 2075285, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.925, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ENIO MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 3307188,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e
Contratos, da Divisão de Administração
e Finanças, da
Superintendência do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima