DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.927, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor DAVI DE SOUSA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n. 3302344, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Logística, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.930, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor DIEGO MILLEO BUENO, matrícula SIAPE n. 1511347, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência de Roraima, deste Instituto, a contar da data de 21/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.932, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n.
1374181,
para o
encargo de
substituto
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Roraima, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.933, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO GOMES, matrícula SIAPE n. 0680526, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.934, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO,
matrícula SIAPE n. 1474618, para o encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança e Apoio Institucional, do
Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.935, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RODRIGUES CONTENTE, matrícula SIAPE
n. 2055310, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica de Juína, na Superintendência de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.936, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensa, a pedido, o servidor JEZIMIEL BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE n.
1885647, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.06, da Unidade Técnica de Juína, na Superintendência de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.937, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor JEZIMIEL BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 1885647,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica de Juína, na Superintendência de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.928, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI, matrícula
SIAPE n. 2074944, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.929, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALAN ALVES FERRO, matrícula SIAPE n. 1551313, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Avaliação
e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.946, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029 de 1º de fevereiro
de 2007, e no capítulo V da Resolução CEP nº 10 de 29 de setembro de 2008, bem como
o aprimoramento da Ética Pública; o art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2015; e os artigos 3º, 9º e 11
da Resolução CEP nº 10/2008; RESOVE:
Art. 1º Retificar o artigo 8º da Portaria de Pessoal 1565, de 05 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2023, que passa a vigorar
com a seguinte alteração:
Art. 8º Consolidar o quadro dos mandatos dos atuais membros titulares e
respectivos suplentes da Comissão de Ética do Ibama, na forma da tabela abaixo:
.
Nome
Condição
Término do Mandato
.
Victor Castro Fernandes de Sousa
Presidente Substituto
06 de agosto de 2023
.
Eduardo Luís Bozzolan Afonso
Titular
07 de agosto de 2024
.
Henrique Marques Ribeiro da Silva
Suplente
07 de agosto de 2024
.
Mitsue Saito Gomes Ferreira
Titular
07 de agosto de 2025
.
Francisco Joelinton dos Santos Bezerra
Suplente
07 de agosto de 2025
.
Cláudia Moreira Diniz
Titular
07 de agosto de 2026
.
Andreia Kindel
Suplente
07 de agosto de 2026
.
Halisson Peixoto Barreto
Secretário Executivo
-
.
Auristela do Carmo Diniz
Secretária Executiva Adjunta
-
Art. 2º Dispensar os servidores Ana Cristian do Nascimento Fonseca, matrícula
nº 207****, em exercício na Cohid/CGTEF/Dilic, e Vivasvan Campos e Prado, matrícula nº
205****, em exercício na DAP/CGGE, da condição de membros da Comissão de Ética do
Ibama, a partir do dia 09 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.952, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02055.000363/2023-30, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 430727, ocupado pelo servidor RONIVALTER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3304027, lotado na UT-Juína, a partir de 07/08/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.920, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor HELIO AFFONSO TROMBETTA,
matrícula SIAPE nº 680331, aposentado no cargo de cargo de Contador, Classe "S", Padrão III,
a partir de 26 de junho de 2023, data do óbito, pensão temporária a ELIANE DASKI
TROMBETTA, filha maior inválida, com fundamento no artigo 23, § 2°, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de
2019, artigos 215, 217, inciso IV, "b" e 222, inciso III, da Lei n. 8112/90 com redações dadas
pelas Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019" (Processo nº 02023.002148/2023-41).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.921, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor LEVI ALVES DE MENEZES, matrícula
SIAPE nº 683644, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir
de 20 de julho de 2023 , data do óbito, pensão vitalícia a CREMILDA PIRES DE MENEZES, viúva,
com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal,
combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e
pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020. (Processo nº 02019.001831/2023-20).
DANIELE CORREA CARDOSO