DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081700052
52
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 223, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
processo 21260.201329/2023-08, resolve:
Designar JORDANA CRISTINA DE JESUS para exercer a função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Politicas de Cuidados da Secretaria Nacional de
Autonomia Econômica deste Ministério.
Tornar sem efeito a Portaria nº 202, de 21 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 309, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004991/2023-
24 resolve:
NOMEAR EDIOMARA FERREIRA POSTAI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Acompanhamento das
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 310, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.005090/2023-50 resolve:
DESIGNAR FLORIVALDO MOTA ROCHA, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e
Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 08 de
agosto de 2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 311, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR TANIA MARA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
estado do Paraná.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do artigo 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.102486/2023-74,
resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS SOARES LOPES, CPF XXX.245.261-01, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de Divisão de Logística, da
Coordenação de Contratações e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 558, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO
n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n°
03101.102440/2023-55, resolve:
Designar
a
servidora
FABIANA MATSUO
NOMURA,
matrícula
SIAPE
n°
1858731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Acompanhamento de Projetos da Coordenação de Projetos de Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Financiamento Externo da Diretoria de Financiamento Externo e
Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.07.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 557, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.102515/2023-06, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL LUÍS GIACOMIN, matrícula SIAPE nº
1689919, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Metodologias e Processos de Planejamento da Coordenação-Geral de
Metodologias e Processos de Planejamento da Diretoria de Coordenação do Sistema de
Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, a contar de 15 de agosto de 2023.
LEANY LEMOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 161, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012, em cumprimento à
Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 25ª Vara Federal/JEF de Brasília, nos autos do
processo
nº
1049263-95.2023.4.01.3400;
e considerando
o
contido
no
processo
administrativo SEI nº 03001.001882/2022-22, resolve:
Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor
SÉRVULO VICENTE MOREIRA, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - Ipea, falecido quando aposentado, em 06 de junho de 2022, à Senhora
DOMINIQUE LETOUZÉ, CPF nº ***.535.651-**, na condição de viúva, com fundamento no
inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a data de 19
de maio de 2023, como Início e Pagamento do Benefício, conforme determinado nos
termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00460/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU, constante do referido processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA DIDES Nº 160, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012; e tendo
em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiras as servidoras FRANCISCA GARDÊNIA MIRANDA
CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, CPF nº XXX.194.831-XX e ISABEL VIRGÍNIA DE
ALENCAR PIRES, Matrícula SIAPE nº XX535XX, CPF nº XXX.978.296-XX, para conduzir os
processos licitatórios, das modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, no
ambiente do IPEA - Unidade descentralizada no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar como membros da Equipe de Apoio os servidores RAUL JOSÉ
CORDEIRO LEMOS, Matrícula SIAPE nº XX769XX, CPF nº XXX.439.487-XX, GILENO BA L B I N O
DOS SANTOS, Matrícula nº SIAPE nº XX767XX, CPF nº XXX.300.467-XX, JORGE LUIS
MORANDI, Matrícula SIAPE nº XX768XX, CPF nº XXX.187.500-XX, MARIA HOSANA
CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX768XX, CPF nº XXX.632.987-XX, SAMARINA
SILVA CARREIRA, Matrícula SIAPE nº XX204XX-CPF: XXX.787.594-XX.
Art. 3º Designar a servidora ISABEL VIRGÍNIA DE ALENCAR PIRES, Matrícula
SIAPE nº XX535XX, CPF nº XXX.978.296-XX, para atuar eventualmente como membro da
Equipe de Apoio, quando a Pregoeira designada FRANCISCA GARDÊNIA MIRANDA DA
CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX767XX- CPF: XXX.194.831-XX, estiver conduzindo os
processos licitatórios, das modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, no
ambiente do IPEA - Unidade descentralizada no Rio de Janeiro.
Art. 4º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante nova portaria dentro do
respectivo processo licitatório.
Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 90, de 23 junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 02, de 24 de junho de 2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 754 - Dispensar LUCAS KILIAN WAECHTER, CPF nº 024.854.110-26, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 755 - Designar LEONARDO ZECHLINSKI MAYA, CPF nº 748.469.810-53, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 761 - Designar ROMERO GALVAO MAIA, CPF nº 039.354.604-73, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 762 - Dispensar PEDRO MENDONCA RENAUX WANDERLEY, CPF nº 124.581.347-18, da
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social,
do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 763 - Dispensar ADRIANA GONCALVES SARAIVA, CPF nº 024.871.417-19, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a)
Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação.
Nº 764 - Designar ADRIANA GONCALVES SARAIVA, CPF nº 024.871.417-19, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social,
do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IBGE-IBGE/IBGE Nº 728 de 09/08/2023, publicada no DOU de
11/08/2023, edição 153, seção 2, páginas 54, referente à requisição do servidor FABIO DOS
SANTOS CARDOSO,
onde se lê: "FÁBIO DOS SANTOS CARDOSO",
leia-se: "FABIO DOS SANTOS CARDOSO".