DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 935, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo n.º 25001.002621/2023-43, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público RÔMULO MELGAÇO PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 516858, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Mendes/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 131/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 103, seção 3, de 31 de maio de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à
Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ,
a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 990, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25012.000115/2023-91, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUANA MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Biólogo, matrícula SIAPE 1579730, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima, em conformidade com o Convênio SUS n.º 178/2021 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 132, seção 3, de 15 de julho de 2021), firmado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Roraima, representado por sua
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima e à Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.024, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25012.000241/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARINETE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1225432, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima, em conformidade com o Convênio SUS n.º 178/2021
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 132, seção 3, de 15 de julho de 2021),
firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Roraima, representado
por sua Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima e à Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.056, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25005.000592/2020-01, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pirenópolis/GO, em virtude da
celebração do novo Convênio SUS n.º 197/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 97, seção 3, de 23 de maio de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Pirenópolis/GO, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Pirenópolis/GO, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
Anexo
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0465593
Helcio de Carvalho
Operador de Computador
.
7528389
Magnus Alex Perciano Borges
Agente Administrativo
PORTARIA SAA Nº 1.029, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25060.000633/2023-39, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIENE APARECIDA BAPTISTA SILVEIRA, matrícula SIAPE
570332, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da
Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da
Secretaria De Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0249.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.042, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.001993/2023-34, resolve:
Torna sem efeito a Portaria SAA nº 994, de 3 de agosto de 2023, publicada no
DOU nº 148, de 4 de agosto de 2023, página 55, Seção 2.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.051, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.001993/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO JESUS VENEROSO, matrícula SIAPE 6479629, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.052, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.117522/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar VICENTE DE PAULA ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 465492,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-de Fiscalização de Contratos
com Mão de Obra Exclusiva, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 16.0197, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo ROGÉRIO DE SALES LOPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 365, E 14 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.107026/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SOLANGE ALENCAR CARDINS, na qualidade
de cônjuge da ex-servidor LUIZ CARLOS ALMEIDA CARDINS, matrícula SIAPE nº 0563214,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no DF,
que faleceu em 11/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57
de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000339/2023-01,
resolve:
Art. 1º Na Portaria nº 70, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU nº
116, de 21/06/2023, onde se lê: "Conceder pensão à ONILDA TORRES FERNANDES...";
leia-se: Conceder pensão à ONILDA FERNANDES COSTA.
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
(*)Portaria republicada por incorreção.