DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081700072
72
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
WILLIAN VITOR DA COSTA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Michael David de Souza Dutra, vaga 1889.
FILIPE RODRIGUES CANDIDO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Francisco Roger de Oliveira, vaga 1604.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA GP N° 398, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §2º, no art.
9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
disposto no art. 8º, §1º, do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2008, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato
abaixo relacionado, para exercer em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada à pessoa com deficiência: MARLON B O LO N I N I
GOMES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudia Sampaio
Gonçalves, vaga 429.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA GP N° 399, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que consta
nos Processos TRT/ePAD/31.336/2023 e TRT/ePAD/30.672/23, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Rosângela Marques de Lima, vaga 251, cuja alteração da área de
atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23.
GUSTAVO REZENDE REIS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria
de
Marina Viana
Faria,
vaga
984,
cuja
alteração da
área
de
atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23.
LUCAS MAGRI DE SOUZA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Erika de Alvarenga Rocha, vaga 329, cuja alteração da área de
atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23.
WELBERT MARTINS DE ALMEIDA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ronaldo Alves da Silva, vaga 388, cuja alteração da área de
atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA GP N° 400, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o disposto no art.
1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos
TRT/ePAD/31.336/2023 e TRT/ePAD/30.672/23, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vagas reservadas aos
candidatos negros:
MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Gonçalves, vaga 284,cuja alteração da área
de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23.
GLEISSON DE SOUZA FREITAS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Antonio Carlos Catalano, vaga 34, cuja alteração da área de
atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA GP N° 401, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o disposto no art.
8º, §1º, do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2008, e CONSIDERANDO o que consta
nos Processos TRT/ePAD/31.336/2023 e TRT/ePAD/30.672/23, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada à pessoa
com deficiência: IGOR OLIVEIRA CRISÓSTOMO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Paula Santos Vidigal Amaro, vaga 530, cuja alteração da área de
atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA GP N° 402, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
MARINA SILVA SIRKIS para Belo
Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Valéria Brandão Magalhães da Rocha Guimarães, vaga 450.
GUILHERME RABELO QUERINO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Virgínia Elisa Peron Araújo Dias, vaga 574.
MILTON DA SILVA SANTOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Êmele Araújo Souza e Silva, vaga 260.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA GP N° 403, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º,
inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO
o disposto no art. 1ª da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato
a seguir relacionado para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos
negros: PAULO HENRIQUE PINTO DE OLIVEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de José Roberto Santana, vaga 366.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.547, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANTÔNIO VICTOR DE FREITAS ALVES (52272),
no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 4601/2023, e de acordo com o artigo
10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. CANCELAR, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, nos termos do
art. 17 da Lei nº 11.416/2006.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, revertendo
a vaga à Classe "A", Padrão 01.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.598, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD) NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em
concurso público, de acordo com os artigos 9o, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/90, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JU D I C I Á R I O,
ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
JULIANA SAVY MOURA, 7ª classificada, em vaga decorrente da transformação
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal anteriormente ocupado por SILVIA DE OLIVEIRA PORTILLO - em Analista Judiciário,
Área
Administrativa, Especialidade
Contabilidade,
conforme
Portaria GP
TRT4 n°
4.514/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14-08-2023, para Porto Alegre;
JOAO PEDRO DE AZEREDO, 8º
classificado, em vaga decorrente da
transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
NAZÁRIO - em Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade,
conforme Portaria GP TRT4 n° 4.514/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14-08-
2023, para Porto Alegre.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.579, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5854/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor DIRCEU FACIO JUNIOR (81574), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Recursos, no período de 14-8-2023 a 18-8-2023,
no impedimento legal do titular e do substituto designado.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.628, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5969/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora GLADES HELENA RIBEIRO DO NASCIMENTO (90085),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e
Aperfeiçoamento Jurídico, no período de 16-8-2023 a 18-8-2023, no impedimento legal do
titular e do substituto designado.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.636, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022
(PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercerem,
em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁR EA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal:
JESSICA DA SILVA REHDER LOSS, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Rodrigo Pereira Armao, para Frederico Westphalen;
FELIPE OLIVEIRA DE ALENCAR, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Camila Santos Fabre, para Camaquã;
BARBARA CRISTINA DE LIMA VELHO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Karin Beatriz Hassmann, para Rio Grande.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata, da listagem de cotas para candidatos negros,
aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
PEROLA PRISCILA DA SILVA ROCHA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Milene Santos Rodrigues, para Rio Grande.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO