DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023
PROCESSO Nº 23000.017847/2022-42.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista
o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA a Senhora Graziele de França Souza Borges, CPF nº ***.112.671-**,
que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao
erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU,
de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.017847/2022-42.
Informamos, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de
cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/DGP/PROGEP/UFES
Pelo presente Edital, fica o ex-servidor MARCOS PAULO BASTOS BRAGA,
NOTIFICADO a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas/Progep/Ufes, situada na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, localizada no 1º andar do Prédio da Reitoria, ou entrar em
contato por meio do e-mail: dgp.progep@ufes.br, no prazo de 10 dias consecutivos, para
assim tomar ciência do OFÍCIO Nº 537/2022/DGP/PROGEP/UFES, que trata do Processo
digital nº 23068.052265/2022-28.
Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos
êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. FABRINE DE FREITAS FERNANDE MUZIKA ,
CPF nº XXX.157.XXX-24, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo
administrativo nº 23118.010905/2023-71, que tem por objeto o ressarcimento ao erário
por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Marcelo
Marques Junior, CPF: ***.684.901-** a comparecer nesta Organização Militar
(OM) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em conformidade com os artigos 15
e 256, ambos do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, na reserva
do 1º Pel da 4ª Cia Inf Gd,–sob pena de revelia, para ser ouvido sobre os fatos
a que se refere à sindicância da Portaria nº 069-Asse Ap As Jur/Div Adm/SU,
de 23 de Maio de 2023, para apresentação de defesa prévia.
Destaca-se que, foram realizadas diligências no endereço e telefone constantes no
banco de dados do batalhão, a fim de notificar o referido sindicado, entretanto, não houve êxito.
Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO