DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/DG/GP Nº 149, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8494;
resolve
I - Exonerar a servidora MARIA VITÓRIA DE ALMEIDA SOLIZ (M029-9),
Analista Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor, na
Secretaria de Orçamento e Finanças.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/09.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 150, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8495;
resolve
I - Nomear a servidora MARISANDRA RONDON MARQUES DA SILVA, Técnica
Judiciária, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor, na
Secretaria de Orçamento e Finanças.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/09.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 152, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8753;
resolve
Nomear a servidora ELAINE CRISTINA LIMA INÁCIO MENEGAZZO, Técnica
Judiciária, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor, na 3ª
Vara do Trabalho de Rondonópolis, a partir de 01/09, cessando os efeitos da Portaria
TRT/DG - 126.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8753;
resolve
Exonerar
a
servidora
ANIVALDA SOARES
DE
SOUZA
(A298-9),
Técnica
Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor, na 3ª Vara
do Trabalho de Rondonópolis, a partir de 01/09.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 153, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8861/2023;
resolve
Exonerar o servidor ROBSON MASSASHI YOSHIHARA, Técnico Judiciário, área
administrativa do Cargo em Comissão - CJ - 02 - Assessor de Gabinete, no Gabinete da
Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco, a partir de 15/08/2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 154, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8861/2023;
resolve
Nomear o servidor ROBSON MASSASHI YOSHIHARA, à disposição deste Tribunal,
para o Cargo em Comissão - CJ - 02 - Assessor de Gabinete, no Gabinete da
Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco, a partir da publicação deste Ato.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 377, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora THAYS FERREIRA DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIA, da
Função Comissionada de ASSISTENTE de JUIZ (496), símbolo FC-5, do Setor de Assistente de
Juiz Substituto, bem como DESIGNAR a referida servidora para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (26), símbolo FC-5, da Vara do Trabalho de Nova
Andradina, tudo a contar de 21 de agosto de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 372, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no
uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso XII, artigo 42, e:
CONSIDERANDO a Portaria CONFEF nº 264/2018 que nomeou a Sra. Mariana
dos Santos Silva para o cargo comissionado de Assessora da Coordenação do CON F E F,
nível 1 do CONFEF;
CONSIDERANDO a Portaria CONFEF nº
280/2020 que dispõe sobre o
enquadramento dos funcionários comissionados e ocupantes de funções de confiança
à nova estrutura organizacional do CONFEF;
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a
necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes
às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências.
DELIBERA:
Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 14 de agosto de 2023, a Sra. Mariana dos
Santos Ramos Castro, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 091.577.027-05,
portadora de identidade nº 12622660-4, expedida pelo DETRAN/RJ, do cargo
comissionado de Supervisora de Recursos Humanos do CONFEF.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 373, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a
necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às
contratações de empregados e comissionados e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria CONFEF nº 365/2023 que dispõe sobre a nomeação
do Assessor I da Assessoria de Recursos Humanos do CONFEF;
CONSIDERANDO a Portaria CONFEF nº 372/2023 que dispõe sobre a exoneração
da Supervisora de Recursos Humanos do CONFEF do CONFEF;
CONSIDERANDO a alteração da nomenclatura da área de recursos humanos do CONFEF;
DELIBERA:
Art. 1º - O funcionário comissionado, Wagner José Pimentel de Abreu,
brasileiro, Contador, portador de identidade nº 1164121-72, expedida pelo IFP/RJ, inscrito
no CPF sob o nº 077.124.317-01, passará a ocupar o cargo comissionado de Supervisor da
Assessoria de Departamento Pessoal do CONFEF a partir de 15 de Agosto de 2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
DECISÃO COREN - PE N° 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, junto à
Conselheira Secretária desta Autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem
são autarquias federais, criadas pela Lei Federal nº 5.905, de 12 de julho de 1973, em seus
Arts. 1º e 2º;
Considerando o Art. 9º, inciso II do Regimento Interno do Coren-PE, aprovado
pela Decisão Coren-PE nº 143/2021, homologada pela Decisão Cofen nº 158/2021;
Considerando as deliberações do plenário em sua 8ª ROP, de 29/06/2023;
DECIDEM: Art. 1º Empossar o profissional Túlio Filipe Pereria dos Anios, Coren-PE
nº 1045151-TEC, como Conselheiro Suplente do Quadro II e III do plenário do Coren-PE;
Art. 2º Dê-se ciência e cumpra-se.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR
Presidente
THAÍSE TÔRRES DE ALBUQUERQUE
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SÉTIMA REGIÃO - CRP/RS, autarquia
federal criada pela Lei Federal nº 5.766/71, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.230.787/0001-
76, com sede na Av. Protásio Alves, 2854, sala 301, CEP 90.410-006, Porto Alegre/RS, torna
pública e certifica em razão de decisão da Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, a
reintegração de EWERTON FRAGA DORNELLES aos quadros funcionais da autarquia, em
29/3/2023, com a anulação da decisão de sua demissão por Processo Administrativo
Disciplinar, com anotação de registro em seus assentamentos funcionais. No mesmo ato da
reintegração, certifica-se, ainda, que houve expresso pedido de demissão apresentado pelo
funcionário.
EVELISE ARISPE DE CAMPOS
Coordenadora Geral
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Região (CRQ-12), no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor do CRQ-12, FELIPE TEODORO PETRUCCI LOPES
do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, a partir de 17 de agosto de 2023.
Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do
próprio servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA