DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.014811/2022-06.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo- acréscimo. Vigência: 14/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.432,50. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo- acréscimo. Vigência: 14/08/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.340,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo- acréscimo. Vigência: 14/08/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 209.100,50. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS EUNÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Homologação de Resultado do Processo Seletivo Simplificado, publicado em:
16/08/2023 no DOU | Edição: 156 | Seção: 3 | Página: 33 Órgão: Ministério da
Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Eunápolis."
Onde se lê: "Não houveram",
Leia-se: "Não Houve".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158410
Nº Processo: 23291000569202347. Objeto: Contratação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos combustíveis: gasolina
comum, diesel comum e/ou diesel S10 em rede de postos credenciados.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.david
Jonas
Fadini,
Rosa 
Neto
-
Eunápolis/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158410-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 158410-26421-2023NE000001
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.000831/2023-54.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 42.162.322/0001-87 - WESLEY HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA 44907333803.
Objeto: Contratação é de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de preço,
reserva, emissão, marcação, remarcação e endosso de passagens rodoviárias nacionais,
necessárias aos deslocamentos quando em viagens de servidores no interesse do serviço
público, para atender as demandas do IFBA Campus Ilhéus..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 10.008,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000148/2023-66.
Inexigibilidade 
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST. 
FED.
DA 
BAHIA/CAMPUS
J EQ U I E .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
SA.
Objeto:
Consecução
dos
serviços de
abastecimento
de
água
e/ou
esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS SALVADOR
EDITAL Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
1. DAS INSCRIÇÕES: 19/08/2023 a 27/08/2023
1.1. Não haverá cobrança da taxa de inscrição.
1.2. A inscrição no processo seletivo simplificado implica, desde logo, no
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e nos seus
anexos, das quais o/a candidato/a não poderá alegar desconhecimento.
1.3. As inscrições estarão abertas no período indicado no Anexo IV deste Edital,
podendo ser prorrogadas a critério do IFBA.
1.4. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do
sítio: https://portal.ifba.edu.br/salvador.
2. DO CRONOGRAMA:
. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
. Nº
At i v i d a d e s
Prazos
. 1
Período de divulgação e impugnação do Edital
17/08/2023 
a
18/08/2023
. 2
Período de Inscrição e envio dos documentos Comprobatórios da Prova de Títulos
19/08/2023 
a
27/08/2023
. 3
Lista preliminar das inscrições
28/08/2023
. 4
Recurso da lista preliminar das inscrições
29/08/2023
. 5
Homologação do resultado final das inscrições
30/08/2023
. 6
Período de avaliação dos títulos
31/08/2023 
a
05/09/2023
. 7
Resultado Preliminar da Prova de Títulos
06/09/2023
. 8
Recursos do Resultado Preliminar da Prova de Títulos
08/09/2023
. 9
Resultado da Prova de Títulos e Divulgação de data/local/hora para o sorteio dos
pontos de prova
11/09/2023
. 10
Sorteio dos pontos de prova de desempenho didático
13/09/2023 
a
14/09/2023
. 11
Realização da prova de Desempenho Didático e entrega dos planos de aula
14/09/2023 
a
15/09/2023
. 12
Resultado preliminar da seleção
18/09/2023
. 13
Recurso do resultado preliminar da seleção
19/09/2023
. 14
Resultado da análise dos recursos da seleção
22/09/2023
. 15
Realização das bancas de heteroidentificação
25/09/2023 
a
26/09/2023
. 16
Resultado das bancas de heteroidentificação
27/09/2023
. 17
Recurso das bancas de heteroidentificação
28/09/2023
. 18
Publicação do Resultado Final do processo seletivo
29/09/2023
*Este cronograma poderá sofrer alterações, as quais serão divulgadas no site
https://portal.ifba.edu.br/salvador.
3. Quanto aos endereços eletrônicos na rede mundial de computadores,
entende-se:
3.1. Sítio do processo seletivo: https://portal.ifba.edu.br/salvador
3.2. Entende-se por divulgação a publicação no sítio do processo seletivo com
vagas previstas neste Edital.
3.2.1. O acompanhamento das publicações relacionadas a este processo
seletivo simplificado é de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
08-17, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 03/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.252042/2023-92.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 23.684.531/0001-46 - MS EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especealizada para os serviços de arbitragem dos jogos estudants 2023 do ifbaiano,
a serem realizados no campus guanambi entre os dias 21 e 28 de agosto de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 38.900,00. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 64287.108764/2021-07.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de agenciamento de passagem aérea junto a companhias aéreas (pesquisa,
reserva,
compra, 
emissão,
marcação,
remarcação
e 
cancelamento
de
bilhetes)..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 0,03.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).