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DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23483.001115/2022-55.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato nº 12/2022, decorrente da formalização da convenção
coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.
1.2. Período do termo aditivo à cct 2023/2024: 01.01.2023 a 31.12.2024. Vigência:
23/08/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.484,80. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 47/2023 DG-CAN/CANINDE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 42/2023 DG-CAN/CANINDE-IFCE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, torna
pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 42/2023 DG-CAN/CANINDE-IFCE, da homologação da
validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos, de
modo que:
. INICIO
FIM
. 02/08/2023
1º/08/2024
FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23256.010680/2020-25.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.825.354/0001-
63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº.23/2021, conforme previsto na cláusula
segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 19/08/2023 e término em 19/08/2024.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.383,95. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23256.010007/2022-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-
49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a repactuação do valor do contrato nº 37/2022 decorrente da convenção coletiva de
trabalho 2023/2024, registro no mte ce000508/2023, que abrange a categoria e do decreto
nº 15.576, de 07/03/2023 (5078151), que altera a tarifa para o serviço de transporte
público coletivo regular de r$ 3,90 (três reais e noventa centavos) para rs 4,50 (quatro
reais e cinquenta centavos).
prorrogar a vigência do contrato nº 37/2022 por mais 12 (doze) meses
a retificação do item 1.3. Da cláusula primeira e item 3.1. Da cláusula terceira
do contrato nº 37/2022
pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do contrato nº 37/2022,
por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de setembro de 2023 até 01 de
setembro de 2024;
a prorrogação tem como base o art. 57, inciso ii da lei federal nº 8.666/93..
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.166,16.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158954
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23488.010856/2018-09.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional da vigência do
contrato nº. 05/2018, que trata da prestação de serviços continuados de merendeiros(as),
de natureza contínua, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para atender
às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus
morada nova. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.120,88. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158954
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23488.010856/2018-09.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - V E N EZ A
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 05/2018, que
trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços merendeiras para o ifce
- campus de morada nova. Vigência: 28/08/2018 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.120,88. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158954
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23488.000530/2022-41.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº:
03/2022, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
motorista para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 16/05/2022 a 16/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.030,10. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23258.002732/2022-31. CONTRATANTE :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RAIMUNDO
EVANDRO DUARTE FILHO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 03/2023, firmado para
Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, §
1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 17/07/2023.
EDITAL Nº 11/2023 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a
delegação de competência
conferida pela Portaria
Normativa Nº
67/GABR/REITORIA, DE 12 DE julho DE 2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar
de 18/08/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 2/2022 CGP-QUI/DG - Q U I / Q U I X A DA -
IFCE, cuja validade restou publicizada por meio do Edital n° 5, de 19 de agosto de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22/08/2022, seção 3, página 101.
ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23149.001090/2023-71.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.303.138/0001-46
- PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores praticados no contrato nº 14/2023.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 119.818,22. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149001075202323. Objeto: Aquisição de material permanente
(trator agrícola e mini carregadeira), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de
Alegre, através da Coordenadoria-geral de Gestão do Campo, conforme detalhamentos
constantes no Edital e Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre, Km
72, Distrito de
Rive, Distrito
de Rive -
Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus
anexos 
estarão
disponíveis 
no 
sistema
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=126449..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 16/08/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23156.001721/2022-82.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste
reequílibrio é de r$ 11.491,72 (onze mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
192.098,76. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação do DOU nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 3, página
36, que trata do Contrato nº 018/2023, de contratação de professor substituto de acordo
com a lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos/RS, CONTRATADA:
Rúbia Goi Becker, Onde lê-se: PRAZO: 24/07/2023 a 31/12/2023, Leia-se: PRAZO:
31/07/2023 a 31/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23726.000485/2022-75.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços comuns não continuado de seguro de acidentes
pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no instituto federal goiano
campus trindade..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 23218.001434/2018-14.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/08/2023 a 20/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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