DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
EDITAL Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta)
horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
História
Graduação em História
01
20h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 18/08/2023 até 23h59min do dia 31/08/2023.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 01/09/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
EDITAL Nº 13, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta)
horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Biomedicina
Graduação em Biomedicina
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 18/08/2023 até 23h59min do dia 01/09/2023.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 02/09/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.046693/2023-74.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANH AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prestação de serviços de apoio por parte
da contratada ao projeto de pesquisa, desenvolvimento, inovação e extensão para
desenvolvimento e aplicação de ações visando o mapeamento e automação dos novos
fluxos de processo, bem como, estudo de ferramenta para aperfeiçoamento da governança
dos programas sociais do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e
combate à fome - mds, a fim de melhorar a eficiência e gestão dos recursos públicos
destinados à população de baixa renda..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 29.000.000,00.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 85/2023, processo nº 23249.029420.2023-65. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: CAIO SILVA AMORIM, Objeto: Contratação Temporária de Professor
Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho
de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº
174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 10/08/2023 a 31/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/08/2023 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: CAIO SILVA AMORIM.
EDITAL DE Nº 1-123 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DA PROVA DE DESEPENHO DIDÁTICO SUBJUDICE Edital do Concurso Público
para Provimento de Cargo Efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do IFMA nº 001, de 26/08/2016
O Diretor Executivo no Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cumprindo o disposto em decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 1007162-89.2018.4.01.3700, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o candidato Felipe Gabriel Santos Furtado, passou de
60,33( sessenta pontos e trinta e três centésimos) pontos para 70,33 (setenta pontos e
trinta e três centésimos) pontos, na prova de desempenho didático no Concurso Público
regido pelo edital nº 001 de 26/08/2016.
O texto do presente Edital de Divulgação está disponível para consulta na
página deste Concurso Público no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br)
São Luís/MA, 16 de Agosto de 2023.
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo em Exercício da Reitoria
CAMPUS BACABAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato Nº 02/2023, publicado em: 15/08/2023 , Edição: 155 ,
Seção: 3 , Página: 42, Onde se lê: Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR, Leia-se : Pregão Nº 3/2023. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.028327/2023-33.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 45.057.755/0001-60 - T G CARVALHO TECNOLOGIA SERVICOS EM LICIT ACO ES .
Objeto: Aquisição
de insumo (entrega parcelada)
para fabricação de
ração para
atendimento das demandas do setor de fazenda do ifma campus caxias..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 27.877,40. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.028327/2023-33.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 23.262.384/0001-16 - GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumo (entrega parcelada) para fabricação de ração para atendimento das
demandas do setor de fazenda do ifma campus caxias..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 25.780,00. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado
para atender à demanda dos diversos setores do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Monte Castelo, conforme condições e
quantidades descritas no Termo de Referência.
ANAMARIANA DE MORAES SOARES FEITOSA
Chefe do Departamento de Compras, Licitações e
Contratos
(SIDEC - 16/08/2023) 158286-26408-2023NE800171