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DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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49
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11004/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292021033202355. Objeto: Aquisição de material de consumo
construção civil para rede IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Santa
Catarina.. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró - Reitor de Administração
(SIASGnet - 16/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61008/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292026213202323. Objeto: Implantação de escadas de saída de
incêndio e melhorias nas áreas de convivência do Câmpus São José do IFSC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
14 
de 
Julho 
de 
Julho,
150, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 16/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61003/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292023975202378. Objeto: Obra de contenção do talude e para
a disposição final do esgotamento sanitário do Câmpus Chapecó do IFSC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
14 
de 
Julho 
de 
Julho,
150, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
11/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 16/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.005842/2023-10. ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 29/2023/AT-
GAB/IFSC , celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a empresa GLOBAL
DRONES e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO:
por objeto a re-ratificacao do item 4.1.3 da 4. CLAUSULA QUARTA: DOS RECURSOS
FINANCEIROS. Ficam ratificadas todas as Clausulas e Condicoes do ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I N. 29/2023/AT-GAB/IFSC (N.
PROCESSO IFSC 23292.005842/2023-10), firmado em 26/06/2023 e que nao foram
expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo e seus anteriores, caso existam.
Data de Assinatura: 10/08/2023. Prazo de vigencia: 25/03/2025. SIGNATARIOS: Mauricio
Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira,
Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz
Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 3/2023
PROCESSO: 23305.007321.2023-19
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço tripartite (Tipo I).
Objeto: Prestação de Serviço de "Análise do teor de proteínas em suplementos alimentares
por espectroscopia de raios X".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
Campus Matão - CNPJ 10.882.594/0026-13, Supley Laboratório de Alimentos e
Suplementos Nutricionais Ltda. - CNPJ 07.578.713/0001-86 e Fundação de Apoio
Institucional ao
Desenvolvimento Cientifico
e Tecnológico -
FAI.UFSCar -
CNPJ -
66.991.647/0001-30 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Claudemir Mariotti Junior pelo IFSP Campus Matão, Alberto José Moretto
pela Supley Laboratório de Alimentos e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 58154/2022.
Nº Processo: 23305.000701/2022-33.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o
vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, bem como aditar o valor contratual em 24,66% (vinte e quatro inteiros e sessenta e
seis centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no paragráfo único do
termo, com fulcro no art. 57, §1º, I e IV, e art. 65, I, "b", e § 1º todos da Lei nº 8.666/93
e em conformidade com os autos do processo SUAP nº 23305.014505.2023-27. Vigência:
15/08/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.232.621,34. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços para adequação do refeitório e restaurante da
Unidade Sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Sagrou-se vencedora a empresa F.I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 46.600.973/0001-62, com o valor negociado para o grupo/lote 1
(item 1 - serviço de fornecimento e instalação de portas de correr; item 2 - serviço de
fornecimento e instalação de janela; item 3 - serviço de fornecimento e instalação de
janelas de correr) por R$ 28.773,00, sendo de R$ 12.192,00 para o item 1, de R$ 8.364,00
para o item 2 e de R$ 8.217,00 para o item 3. Em relação ao item 4, foi fracassado. O
pregoeiro realizou a licitação e encerrou o certame e a Diretora Geral do campus adjudicou
e homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 16/08/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23582/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23438000665202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial
com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva e materiais e equipamentos,
sob demanda, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP - Câmpus Avaré. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-23582-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
GUSTAVO YOSHIO WATANABE
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012378202321. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para o Campus Bauru do IFSP, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00071-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 16/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO
CONTRATO Nº 10/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): ELISSA MARIA BONIFACIO MAZETTI DOS REIS.
Vigência: 16/08/2023 a 10/09/2023.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria Bonifacio
Mazetti Dos Reis, contratado(a).
CAMPUS BARRETOS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1-583/2023
Nº Processo: 23428.001020.2023-87.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da
LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de
produção agrícola de milho e soja, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Sagrou-se vencedor do leilão: LUIZ MANOEL GOMES, inscrito no CPF sob o nº 435.064.108-
49, sendo dos seguintes itens: item 1 - MILHO, com 650 (seiscentos e cinquenta)
quilogramas de milho, com o valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos),
totalizando R$ 474,50 (quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); Item
2 - SOJA, com 1.670 (mil seiscentos e setenta) quilogramas de soja, com o valor unitário de
R$ 2,02 (dois reais e dois centavos), totalizando R$ 3.373,40 (três mil trezentos e setenta
e três reais e quarenta centavos). O leiloeiro adjudicou os itens ao licitante vencedor e a
Diretora Geral homologou a licitação.
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Leiloeiro
CAMPUS CATANDUVA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23432.000426.2023-83
Interessado: Maktub Soluções em Serviços LTDA
Aplicar à empresa Maktub Soluções em Serviços LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 11.127.587/0001-10, as penalidades de multa
contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados calculada
em R$ 578,50 (quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), e impedimento de
contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no
item 19 do Edital do Pregão Eletrônico n. 07520/2022 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n.
8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do
estabelecido 
no 
Contrato
09520/2022, 
conforme 
consta 
no
Processo 
nº
23432.000426.2023-83, contados a partir da data de 20 de julho de 2023, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
RICARDO CASTRO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Em exercício
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Ana Silvia Gimenes Garcia.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: a partir do dia 09/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com Retribuição por Titulação referente a DOUTORADO.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Ana Silvia Gimenes
Garcia, contratado(a).
Data da Assinatura: 09/08/2023.

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