DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001436/2023-15.
Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "tutores voluntários de cães em situação de abandono - campus
machado".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 10.850,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001438/2023-12.
Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "mulheres confeiteiras: integração e capacitação feminina para o ramo
confeiteiro".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 9.662,54. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001439/2023-59.
Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "transformar: customização de roupas como forma de terapia e
qualificação profissional para assistidos do centro dia - apae machado mg".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001440/2023-83.
Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "desenvolvimento de ações de educação sanitária com crianças do
cmei de machado- mg".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/02/2024. Valor Total: R$ 6.184,50. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001441/2023-28.
Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "nepecs: carne suína em destaque".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 10.821,57. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001442/2023-72.
Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "cães de detecção: uma realidade possível para as polícias civil e
militar de machado/mg".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 10.850,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001443/2023-17.
Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "educação financeira nas escolas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 10.850,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23345.000582/2023-23.
Inexigibilidade.
Nº
505/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 11.983.529/0001-99 - ORGGANICA INSTITUTO DE INOVACAO ORGANIZ AC I O N A L
LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência nos seguintes termos: 2.1. Fica
acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 02
(dois) meses, ou seja, até o dia 17 de outubro de 2023.. Vigência: 18/08/2023 a
17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,00. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23345.001100/2021-91.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTEN S AO,
PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alterar as CLÁUSULAS QUARTA e DÉCIMA do referido
contrato, nos termos e condições que se veem: CLÁUSULA QUARTA - Preço e Condições de
Pagamento - Fica acordado entre as partes que o valor das despesas operacionais e
administrativas (DOA - Fundação de Apoio) passará de R$ 5.412,49 para R$ 5.585,14, em
virtude de reajustamento anual pelo índice IPCA/IBGE, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, no percentual de 3,19%. CLÁUSULA DEZ - Da Vigência - Fica acordado entre as partes
que o contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, passando a vigorar até 20 de Outubro
de 2023. Vigência: 21/08/2023 a 20/10/2023. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23501.000670/2022-02.
Dispensa. Nº 108/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado:
17.365.543/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA D.
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor praticado no contrato 119/2022 para atender a
demanda do IFSULDEMINAS Campus Passos.. Vigência: 09/08/2023 a 14/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 82.650,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151878
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23339.000615/2023-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
da contratação dos serviços de motoristas para o campus camaquã, em função do registro
da
C.C.T. da
categoria profissional
no M.T.E.
em 27/07/2023,
sob o
número
RS002738/2023. Vigência: 17/08/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 128.040,60. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de motorista, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Leonel de Moura Brizola 2501 Pedra Branca - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 16/08/2023) 158126-26436-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158126
Nº
Processo:
23340000520202361.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Recepcionista para o câmpus Bagé.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Leonel Brizola 2501, Bairro Pedras Brancas - Bagé/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de
serviços de recepção - CBO 4221-05 01 posto de 44h semanais e 01 posto de 20h
semanais.
CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES
Coordenadora Licitações
(SIASGnet - 16/08/2023) 158126-26436-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23234012706202371. Objeto: Contratação de serviços de emissão
de certificados digitais compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 153 Km 480, Distrito Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 158131-26424-2023NE800025
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158511
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23237.013038/2022-98.
Pregão. Nº
20/2022. Contratante:
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS
ARAGUAINA.
Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo de prorrogação e reajuste ao contrato de prestação de serviços n.º 14/2022
- fornecimento de refeições/lanches mediante concessão administrativa de uso de bem
público. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
16/2023/PAL/REI/IFTO, de 16 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Ricardo Ferreira de
Sousa, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de fevereiro de 2023, extrato publicado no
DOU de 10 de fevereiro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
20/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de
2023, e no Processo SEI nº 23236.003013/2023-77