DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº03/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba
Contratada: NILMA ALVES PEDROSA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras-Português, em regime de 40
horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Nilma Alves Pedrosa, contratada
Data da Assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº04/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba
Contratada: SÓCRATES GONÇALVES DE ARAUJO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de INFORMÁTICA II, em regime de 20 horas
semanais.
Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01, com Retribuição por Titulação referente a Especialicação.
Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Sócrates Gonçalves de Araujo,
contratada.
Data da Assinatura: 28/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23060.000997/2020-20.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2020, firmado em 14/08/2020,
nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.005,96. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Agrícolas para
atender os Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100093/2022-96, Pregão Eletrônico
SRP 07/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 05. 04. Ata de Registro de Preços
n°072023-035, 
Fornecedor:
AMCANAA 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS 
LTDA,
CNPJ
01.044.210/0001-44, (ITEM 152), valor do fornecedor R$6.700,00; Ata de Registro de
Preços nº072023-036, Fornecedor: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45,
(ITEM 52), valor do fornecedor: R$1.825,00; Ata de Registro de Preços nº072023-044,
fornecedor: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/00001-57, (ITENS 02, 05, 07, 09, 11,
12, 22, 23, 24,25, 26, 28, 29, 34, 35, 39, 41, 46, 49, 54, 55, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 71, 72,
73, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 115, 116, 118, 124, 125, 131, 132,
133, 134, 135, 138, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147), Valor do fornecedor: R$29.633,00;
Ata de Registro de Preços nº072023-045, fornecedor: JL & COMERCIAL LTDA, CNPJ
41.041.493/0001-95, (ITEM 33), Valor do fornecedor R$60.000,00; Ata de Registro de
Preços nº072023-041, fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, (ITEM 74),
Valor do fornecedor R$4.214,3000. Vigência das Atas: 16/08/2023 a 16/08/2024.
Maria Leopoldina Veras Camelo
Reitora- IF Sertão/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VANDEILSON
GOES ROSENDO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 13/02/2024; Área: Língua Portuguesa; Lotação: Campus
Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR a pedido, a partir de 30 de julho de 2023, conforme processo nº
23758.000065.2023-01, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 31/2022, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Serra Talhada e o Professor RICARDO DE LIMA SILVEIRA, nos termos do artigo 12, inciso II,
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
01/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: MARIA ISABEL DE SOUSA BEZERRA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2023 a 27/08/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA SOUZA, OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
FUNDAMENTO
LEGAL: Lei
nº 8.745,
de 09/12/1993,
e suas
alterações;
VIGÊNCIA: 1º/08/2023 a 30/08/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA
DA ASSINATURA: 1º/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 46/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: HELEN ROSE PEREIRA
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Especialização.
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.001840/2023-70
VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 30/11/2023
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriae. Termo Aditivo: N. 15/2023. Contrato: N. 10/2023. Contratado: Renata dos Santos
Barreto. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 23/08/2023 a
22/02/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao. Termo Aditivo: N. 16/2023.
Contrato: N. 11/2023. Contratado: Jaquicele Aparecida da Costa. Area: Matemática. Carga
Horaria: 40 horas. Vigencia: 23/08/2023 a 22/02/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01,
Doutorado. Termo Aditivo: N. 17/2023. Contrato: N. 46/2022. Contratado: Luan Ribeiro
Braga. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 19/08/2023 a
18/02/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao.
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 48/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.002288/2023-42
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Irismar Gonçalves Almeida da Encarnação
Edital: 47/2022
ÁREA: Educação Física
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 28/09/2023
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATO: 23/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Vander
Geraldo de Oliveira Assis. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas.
VIGENCIA: 19/07/2023 a 30/09/2023. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao.
Processo 23505.000178/2023-70
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante sistema de registro de
preços, de ativos e passivos de Tecnologia da Informação - TI para contínua oferta do
serviço Computadores e Periféricos que inclui a entrega direta, aos usuários institucionais,
de equipamentos, conectividade, armazenamento e outros resultados que requerem
aprimoramentos e manutenções durante o seu ciclo de vida dos ativos e passivos.
RONALDO ZACARIAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: Márcia
Maria da Silva Bem; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 17/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA
ASSINATURA: 15/08/2023; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Márcia Maria
da Silva Bem, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001428/2023-79.
Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "educação ambiental: preservação do meio ambiente além da sala de
aula".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 10.839,15. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001434/2023-26.
Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 
03.049.886/0001-56 
- 
FADEMA 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de
fundação para gerir recursos do projeto "construindo a exposição: história e memória
da festa de são benedito através de seus ternos de congada (machado - minas gerais,
1914 - 2023)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 8.680,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).