DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700053
53
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, e no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
PROCESSO: 23236.003013/2023-77.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Ricardo
Ferreira de Sousa, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico SRP Nº16/2023, adjudicado, homologado e registrado atas para as
empresas
vencedoras,disponível no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG
158099.
ANA CAROLINA ALVES MIO
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2023) 158099-26413-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065014460202361. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material elétrico e eletroeletrônicos com entrega parcelada para a Universidade Federal de
Alagoas. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LICIA HOLANDA ALMEIDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/08/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087012389202323. Objeto: Aquisição de rádios comunicadores.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 16/08/2023) 153028-15248-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087012886202321. Objeto: Contratação de serviços continuados
de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, gerado nas
unidades da UNIFAL MG, Sede e Unidade Educacional da Santa Clara e Campus de Poços de
Caldas de acordo com Resolução RDC nº. 306/2004, CONAMA nº. 358 de 2005, CONAMA nº.
316 de 2002, com o fornecimento de recipientes apropriados para armazenagem dos resíduos
nos locais de coleta.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 16/08/2023) 153028-15248-2023NE800001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições
legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
seleção de candidatos para atuarem como Professor Conteudista (conforme quadro de
vagas)
para atuar
no
curso de
Especialização
em
Educação Matemática
na
Contemporaneidade do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, vinculado à
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério
da Educação (MEC), conforme discriminado a seguir:
Concurso/Processo
Seletivo: 116/2023
- Prof.
Conteudista
- Vaga
A -
Educação
Estatística
. Nº Insc.
Nome
Nota análise curricular
Classificação
. 45995
FLÁVIO BITTENCOURT
60
1º
Concurso/Processo Seletivo: 116/2023 - Prof. Conteudista - Vaga B - Aritmética e
Álgebra
. Nº Insc.
Nome
Nota análise curricular
Classificação
. 46043
ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA
167
1º
. 46020
EVANDRO MONTEIRO
86
2º
Concurso/Processo Seletivo: 116/2023
- Prof. Conteudista - Vaga
C - Educação
Matemática e Pesquisa
. Nº Insc.
Nome
Nota análise curricular
Classificação
. 46044
ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA
167
1º
. 46021
EVANDRO MONTEIRO
86
2º
. 46050
JOSE CLAUDINEI FERREIRA
81
3º
Concurso/Processo Seletivo: 116/2023 - Prof. Conteudista - Vaga D - Educação e
Planejamento Financeiro
. Nº Insc.
Nome
Nota análise curricular
Classificação
. 45884
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
104
1º
Concurso/Processo
Seletivo: 116/2023
-
Prof. Conteudista
-
Vaga
E -
Educação
Matemática e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
. Nº Insc.
Nome
Nota análise curricular
Classificação
. 45915
MARCELO RODRIGUES CONCEICAO
72
1º
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066037346202307 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto XIX ENECULT Encontro de Estudos
Multidisciplinares em Cultura . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional.
Declaração
de
Dispensa em
15/08/2023.
SOPHIA
CARDOSO
ROCHA.
Coordenadora. Ratificação em 16/08/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO
A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 16/08/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23066.037626/2021-45.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "transplante autólogo de células mononuclearespara o
tratamento da osteoartrite do joelho em pessoas idosa", até 23 de fevereiro de 2024..
Vigência: 16/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 04/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo
Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14/08/2023, Seção 3, pág. 47,
Onde se lê "a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Docentes
por Tempo
Determinado, para
o
cargo de
Professor do
Magistério
Superior/Substituto, no período de 04 a 14/08/2023.",
Leia-se "a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Docentes
por Tempo
Determinado, para
o
cargo de
Professor do
Magistério
Superior/Substituto, com inscrições no período de 16 a 25/08/2023";
Onde se lê "A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os
dias 16 e 17/08/2023",
Leia-se "A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias
31/08 e 05/09/2023".
As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23066.022924/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar o valor consignado no
contrato nº 22/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva
de trabalho (seac/ba x sindilimp/ba - asseio e conservação), (seac/ba x
sintracap/ba - motoristas) e (sindicato dos motociclistas), com vigência do
período em 01º de janeiro de 2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.631.714,88. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066038814202352. Objeto: Aquisição de Laticínios, derivados e
frios, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de
Nutrição (ENUFBA) e na Pró-reitora de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade
Federal da Bahia . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina.
Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-
00034-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2023) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066016554202364. Objeto: Aquisição de material de
consumo de limpeza,
acondicionamento e embalagem, para
atender às
necessidades das unidades/órgãos da Universidade federal da Bahia - UFBA..
Total de Itens Licitados: 111. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário
de
Ondina.
Cep:
40170-115, 
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 153038-15223-2023NE800100