DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700056
56
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso
de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.022815/2021-16, resolve aplicar à
empresa DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº
08.849.206/0001-00, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a
impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
12 (doze) meses.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº
28/2018-UFLA. Processo: 23090.008350/2023-52. Partícipes: Universidade Federal de
Lavras - UFLA (Brasil); Chitkara University
- (Índia) Objeto: Estabelecimento de
renovação de uma parceria internacional que permita a cooperação técnica, científica,
educacional e cultural entre UFLA e a Universidade de Chitkara. Visa-se avançar no
desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão no âmbito
dos cursos em comum. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Data de Assinatura:
07/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.226922/2023-00.
Dispensa
Nº
19/2023.
Contratante:
FACULDADE
DE
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto
de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a
finalidade de dar apoio ao projeto "gênero, sexualidade e segurança cidadã - mortes
violentas intencionais, cenas de criminalização e estratégias de prevenção à letalidade
no território mineiro"..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EDITAL Nº 1853, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Patologia
veterinária. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Patologia Veterinária ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades
do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir
do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. As inscrições serão realizadas no formato presencial na Secretaria do Departamento de Clínica e Cirurgia
Veterinárias-DCCV, no horário 8:00 as 11:30. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe
A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado
comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-
alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível na Secretaria do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias-DCCV, no horário 8:00 as 11:30, local das inscrições presenciais
e no processo SEI nº 23072.222890/2023-65.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.205697/2021-06.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais na ufmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 2.168.577,60.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.231404/2022-19.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de licenças de softwares de design gráfico.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 72.065,00. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 139/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Barbara Silva Nogueira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1100/2023. Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 14/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.230775/2023-64.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em
parte, o Extrato de Termo Aditivo nº 103/2023, referente ao termo aditivo de Pedro Ferrari
Sales da Cunha, de 01/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, Seção 3, página 54,
para:
Onde se lê:
"[...] Contratado: Pedro Ferrari Sales da Silva. [...]"
Leia-se:
"[...] Contratado: Pedro Ferrari Sales da Cunha. [...]"
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2023.
KILDREI ALCANTARA NERI
EDITAL Nº 1848, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto
9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MEDICINA
VETERINÁRIA PREVENTIVA da ESCOLA DE VETERINÁRIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
-
. Vagas reservadas para candidatos negros*
1 (uma)
.
Vagas
reservada
para
pessoas
com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Doenças Bacterianas dos Animais
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Graduação em Medicina Veterinária para atender à Lei 5.517/1968 e Doutorado na área de Ciência Animal, Ciências Veterinárias ou em áreas afins
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Perfil inovador e experiência acadêmico-científica de destaque na área de Doenças Bacterianas dos Animais, com tese em tema de doenças causadas por bactérias em
animais
. Inscrição via postal
Período de inscrição:
Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital
.
Endereço:
Secretaria Geral da Escola de Veterinária da UFMG
Avenida
Presidente
Antônio
Carlos,
6627
-
Pampulha
-
Belo
Horizonte/MG - CEP 31.270-901
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-2001
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@vet.ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 8h às 11h e das 13h às 16h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão
de Guia de Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru. s e a m ? c o d i g o = c t t T B U h KO
.
Endereço
da
página
eletrônica
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
www.vet.ufmg.br
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
* Vaga reservada nos termos do Edital n° 336/2023 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n° 582/2023
Fechar