DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 083/2023 - PROCESSO Nº 23073.047980/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: IGOR ALEXANDRE ROCHA BARRETO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 27/07/2023 a 26/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 93/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, IGOR ALEXANDRE ROCHA BARRETO.
Nº 084/2023 - PROCESSO Nº 23073.039840/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: VICTOR HUGO DO ROSÁRIO MODESTO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 31/07/2023 a 30/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 68/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, VICTOR HUGO DO ROSÁRIO MODESTO.
Nº 085/2023 - PROCESSO Nº 23073.048569/2023-01, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MAYRA MARTINS SILVA GUIMARÃES: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 01/08/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
25/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
MAYRA MARTINS SILVA GUIMARÃES.
Nº 086/2023 - PROCESSO Nº 23073.002706/2023-52, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARIA EDITH ROMANO SIEMS: Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois
Centavos); PERÍODO - 02/08/2023 a 01/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93,
Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e
o Edital nº 70/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, MARIA EDITH ROMANO SIEMS.
Nº 087/2023 - PROCESSO Nº 23073.064517/2022-92, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LETICIA MIQUILINI DE ARRUDA FARIAS: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n°
5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor
do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação
de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e
Dezenove Centavos); PERÍODO - 03/08/2023 a 02/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 -
CONSEPE, e o Edital nº 18/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA
e pela CONTRATADA, LETICIA MIQUILINI DE ARRUDA FARIAS.
Nº 088/2023 - PROCESSO Nº 23073.016060/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: SHARA KATHARINE MELO SILVA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO -
04/08/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 82/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SHARA
KATHARINE MELO SILVA.
Nº 089/2023 - PROCESSO Nº 23073.031990/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: WILSON RODRIGUES OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 08/08/2023 a 07/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
WILSON RODRIGUES OLIVEIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de
preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, para
atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: AM Serviços e Locação de Equipamentos de Informática Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
018/2023.
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA,
usando
da
atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando
o que consta no Processo nº. 23074.072728/2023-73, resolve: Rescindir, a
pedido do Departamento, o Contrato nº 030/2023, da Professora Substituta
JANE KELLY BATISTA RAMALHO PEDROZA, SIAPE: 1142806, com lotação no
Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a
partir de 28 de julho de 2023.
Em 15 de agosto de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153074
Nº 
Processo: 
23074045818202316. 
Objeto:
Aquisição 
de 
embalagens,
descartáveis e condimentos para atender aos laboratórios e diversos setores do Centro de
Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIASGnet - 16/08/2023) 153074-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2023
Processo: 23075.007099/2023-05
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA -
PMC. Resumo do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução de uma cooperação técnica entre a Universidade Federal do Paraná e a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a execução de atividades próprias de
residência em Medicina Veterinária na área do Meio Ambiente, sob o contexto da Saúde
Única, promovendo o treinamento em serviço com o acompanhamento das práticas
desenvolvidas pelo Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna - Divisão de
Monitoramento e Proteção Animal, divisão de Zoológico e de divisão de Museu de História
Natural, a ser executado no município de Curitiba, envolvendo as unidades atendidas pela
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o Hospital Veterinário da UFPR. As ações
envolverão os alunos de graduação, pós-graduação (residência em Medicina Veterinária e
pós-graduação em Ciências Veterinárias), professores e técnicos-administrativos da UFPR,
além dos funcionários da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Curitiba.
Vigência do Acordo: 16/08/2023 a 25/08/2028. Data de Assinatura: 16/08/2023. Assinam:
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS - PMC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023
Processo: 23075.003153/2023-35. Partícipes: RECEPETI - Rede Catarinense de Inovação -
RECEPETI ; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto:
execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a conjugação de esforços para
instalação de "célula BIM" e seus benefícios, estimular a capacitação e o desenvolvimento e
aplicação de novas tecnologias em BIM e incentivar a concorrência no mercado por meio de
padrões neutros e interoperabilidade BIM, c Valor: R$ 121.000,00. Vigência do Acordo:
09/08/2023 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023. Assinam: Norberto Dias - RECEPETI
, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23076.053462/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº
23/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 16/08/2024, tendo por fundamento
legal a cláusula 2ª do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 23/2021
pela variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, dos últimos 12 meses,
acumulado até maio de 2023, correspondente a 4,58%, divulgado pelo instituto de
pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto no item 11 do anexo i (projeto
básico) e na cláusula 6ª do contrato ora aditado. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.071,35. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2023.2 (CURSO DE DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica avisa
que se encontrarão abertas no período de 21 a 25 de agosto de 2023, até 23h59 do dia
25/08/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023.2 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 140, de
16/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23007010732202334. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução CAD para atender as
necessidades da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 16/08/2023) 158092-26351-2023NE080125
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00019550/2023-83. 
Nº
Convênio: 
70/2023.
Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62
e EDUARDO CARNEIRO MOTA FILHO. CPF 057.435.854-40. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal:
Lei
n°
11.788/08. Vigência:
09/08/2023 a
08/08/2028. Data de Assinatura: 09/08/2023.