DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Atendimento Clínico -
Ênfase Psicanálise, do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana
da UFRGS., aprovado pelo Parecer nº 0910/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE
VALOR FINANCEIRO: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA:
14/08/2023 a 12/10/2025. DATA E ASSINATURA: 14/08/2023. N.º DO PROCESSO:
23078.549001/2023-54.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002327
PARTÍCIPS: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da
Universidade Federal do rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento
de produtos institucionais com a marca UFRGS para difusão da produção artística, científica
e tecnológica da universidade enquanto ponto de contato com a comunidade. VIGÊNCIA:
14/08/2023 a 14/08/2025. DATA E ASSINATURA: 14/08/2023 Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PR O C ES S O :
23078.450043/2023-39.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDA ADENDA A PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:001839
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade do Minho.
RESUMO DO OBJETO: Implementar os objetivos do Protocolo de Cooperação e e enquadra
a realização de períodos de mobilidade de Estudantes, docentes, investigadores e pessoal
técnico, administrativo e de gestão, a realizar na UMinho e na UFRGS. VIGÊNCIA:
09/05/2023 a 09/05/2026. DATA E ASSINATURA: 09/05/2023, Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS e Rui Manoel Costa Vieira de Castro, Reitor da UMinho.
PROCESSO Nº 23078.450009/2022-83.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.232548/2023-11.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257/2023.
Contratante: INSTITUTO
INTERNACIONAL DE
EDUCAÇÃO DO
BRASIL (IEB),
CNPJ:
03.057.776/0001-36.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promoting a plastic-free tourism in Rio de Janeiro: Circular Beach as new business-
model in Copacabana / Promovendo um turismo sem plástico no Rio de Janeiro: Praia
Circular como novo modelo de negócio em Copacabana.
Valor Total: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.234610/2023-00.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 028/2023 (POLI).
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Parecer técnico sobre violação de patentes por parte de fabricante de aparelhos
de telefonia móvel através da análise de especificações 3GPP".
Valor Total: R$ 32.809,36 (trinta e dois mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis
centavos).
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.204998/2023-14
Espécie: Convênio Específico n° 21/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto LIG Cidade Universitária FACC".
Valor: R$ 66.200,00 (sessenta e seis mil e duzentos reais).
Vigência: Da data da assinatura até 15 de agosto de 2024.
Data de assinatura: 15 de agosto de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.217902/2022-99
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 24/2022.
Título: Qualificação para sustentabilidade: Escola, Universidade e Comunidade de mãos dadas.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de setembro de 2023 para 30 de agosto de 2024.
Data de assinatura: 15 de agosto de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia
Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.239562/2023-38.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124916.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Identificar, qualificar e quantificar os custos de captura de CO2".
Valor Total: R$ 3.466.153,29 (três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e
cinquenta e três reais e vinte e nove centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.238044/2023-05.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124820.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Modelagem experimental dos efeitos da subsidência na estabilidade de taludes
submarinos".
Valor Total: R$ 2.880.209,22 (dois milhões oitocentos e oitenta mil duzentos e nove reais
e vinte e dois centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.021849/2019-27.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado e sem vinculação
de mão de obra de manutenção preventiva, e corretiva com fornecimento de peças e
serviços complementares para equipamentos médico-hospitalares da marca siemens,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 2.357.680,80.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23079.033016/2018-28.
Pregão.
Nº
4/2019.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA
UFRJ.
Contratado:
04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento
de todas as atividades envolvidas na produção (fornecimento de gêneros, água mineral,
preparações complementares,
suplementos, armazenagem,
pré-preparo, preparo e
higienização), de refeições preparadas nas dependências da cozinha do hucff, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.007.208,65.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23079.021852/2019-41.
Pregão. Nº 72/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 27/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/08/2023 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo a
contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção
preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para
equipamentos médico-hospitalares da marca ge para o hospital universitário clementino
fraga filho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.703.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23079.205528/2022-89.
Pregão. Nº 111/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: 1 - acrescentar 8,48% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 42.099,00 (quarenta e dois mil e noventa e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 2 - alterar a cláusula 2.1. - preço, em função do
acréscimo.. Vigência: 16/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.099,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079254442202280. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1
- Serviço de Anestesiologia ( Equipo Aquecimento e Outros ). Novo Edital: 17/08/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do
Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 58/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, NEOMEX
HOSPITALAR
LTDA,
VASCULINE
COMERCIO
DE
MATERIAL
MEDICO
E
REPRESENTACOES LTDA, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTD,
BIOTECHNOLOGY
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
AGMASHI
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, IMPORT-
MED COMERCIAL
LTDA, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS
MEDICOS E
HOSPITALARES S A, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, TELECOR BIOMEDICA LTDA, E TAMUSSINO E CIA
LTDA, IMPULSEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BAXTER HOSPITALAR LTDA
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
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