DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700066
66
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor: 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$
5.985,4900.
Fornecedor: 50.317.178/0001-39 - R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA. Valor total registrado: R$ 617,4000.
Fornecedor: 48.057.203/0001-40 - TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor
total registrado: R$ 53.074,8800.
Fornecedor: 37.397.608/0001-01 - 37.397.608 ANNE CAROLINE NASCIMENTO MAR T I N ES .
Valor total registrado: R$ 6.356,5000.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços do processo nº 23080.015034/2023-56,
publicado em 17 de julho de 2023, na Seção 3, página 73, onde se lê: Fornecedor:
47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. Valor total
registrado:
R$ 14.443,8600.
Fornecedor:
21.793.208/0001-85
- DF
MÁQUINAS
E
FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 0000,0000., leia-se: Fornecedor:
47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. Valor total
registrado: 
R$
757,8000. 
Fornecedor:
21.793.208/0001-85 
-
DF 
MÁQUINAS
E
FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 14.443,8600.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028997202310. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para atender a todas as unidades da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
17/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 
222
S.501 
Reitoria 
2,
Trindade 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 16/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 8 de agosto de
2023. 
Objeto:
Projeto 
DIAGNÓSTICO
DE 
PARASITOSES
ANIMAIS. 
Processo
nº
23081.007403/2023-27. Vigência:
08/08/2023 até
07/08/2028. Valor
estimado R$
865.118,86. Dispensa de Licitação nº 119/2023. Fundamento Legal 8.666/1993.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081091198202370 . Objeto: Manutenção de equipamento laboratorio -
Multiware pro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou carta de exclusividade
emitida pelas ACSP. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA.
Pro Reitor de Administração. Ratificação em 16/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice
Reitor. Valor Global: R$ 6.734,69. CNPJ CONTRATADA : 17.025.823/0001-74 ANTON PAAR
BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L.
(SIDEC - 16/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081076489202338.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS
(piano 
vertical, 
mapoteca, 
balança
antropométrica, autotransformador, mesa de som, parafusadeira, drone, seladora de
papel, etc.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081101314202376. Objeto: Reforma para Implementação de
Sala Tecnológica no Colégio Politécnico da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00014-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 15/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 142, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 114, de 26 de junho de 2023,
publicado no DOU de 27 de junho de 2023.
Processo N. 23081.063233/2023-61
Departamento de Ciências da Saúde/Campus de Palmeira das Missões
Área: Políticas Públicas de Saúde/Vigilância em Saúde
.
Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Débora Vieira Tolfo
8,05
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora.
EDITAL Nº 35 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 12.13 do Edital n. 007/2019-
PROGEP
de 
concurso
público 
para
Técnico-Administrativos
em 
Educação;
a
homologação de resultado do concurso através do Edital n. 034/2019-PROGEP,
publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2019; a suspenção do prazo de validade
pelo Edital n. 047/2020-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2020; a
prorrogação do prazo pelo Edital n. 016/2021-UFSM, publicado no Diário Oficial da
União de 17/02/2021, retificado em 25/02/2021 e a nova validade do certame
determinada pelo Edital n. 024/2022/PROGEP-UFSM (30/09/2023), resolve:
Prorrogar por mais 2 (dois) anos a validade do concurso público para o
cargo de Médico/Medicina de Família, vigente até 30 de setembro de 2023.
DANIEL ARRUDA CORONEL.
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016324/2022-56.
Pregão Nº 214/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Serviços de engenharia para execução de conserto de vazamento e reforma do anfiteatro
Rosa Aparecida, e reforma das secretarias dos departamentos acadêmicos da Escola
Paulista de Enfermagem.
Fundamento Legal: Lei 10.520. Vigência: 17/08/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$
143.645,61. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 23089.006922/2022-17.
Dispensa. Nº 173/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o contrato 110/2022 pelo período de 07 (sete) meses, a partir de 31/03/2024,
comtemplando o período de 31/03/2024 a 31/10/2024, de acordo com a cláusula xiv do
contrato, com fundamento no que estabelece o § 1º do artigo 57, da lei 8.666/93 e suas
alterações
a supressão em aproximadamente 68,63% do valor contratual, nos termos do artigo 65,
inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do projeto.o valor
global do contrato passará de r$229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais)
para r$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais).tem por objeto realizar
adequações qualitativas ao contrato 110/2022, devidamente demonstradas através da
planilha de previsão orçamentária (1650163), anexo iii do contrato, e do ofício 86
(1631512) do gestor e coordenador do projeto.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.900,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23089.027928/2021-47.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso II, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação
do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do
contrato nº 78/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da
revisão vigoram a partir de 06/09/2023.. Vigência do Termo Aditivo: 06/09/2023 a
05/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 128.890,44. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089019031202310. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para as Divisões de Tecnologia da Informação dos campi e Reitoria da Universidade Federal
de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores
- Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00098-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 153031-15250-2023NE000001
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023- UASG 153031
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 67/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 67/2023. OBJETO: Registro de
preços para eventual Prestação de Serviços de Vigia por Diária, Empresa: A3
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 23.080.111/0001-50,
VALOR TOTAL: R$ 381.960,00, DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. VIGÊNCIA: 12
meses a partir da data de publicação. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
VANESSA IORIO
Pregoeira