DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANDRE FUJITA
XXX.811.978-XX
88881.593631/2020-01
DS 1214/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 01/08/2023
15/08/2023
. KARINA FITTIPALDI BOMBONATO PRADO
XXX.263.688-XX
88881.638226/2021-01
DS 166/2021
DE: 30/06/2023 PARA: 21/05/2023
15/08/2023
. IDALMIR DE SOUZA QUEIROZ JUNIOR
XXX.107.314-XX
88881.707735/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1248/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 15/08/2023
15/08/2023
. MARCIA REIS LONGHI
XXX.743.948-XX
88881.707793/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1046/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 15/08/2023
15/08/2023
. ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE
XXX.832.991-XX
88881.708908/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1721/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 08/08/2023
08/08/2023
. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO
XXX.153.927-XX
88881.708664/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1134/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 14/08/2023
14/08/2023
. ELCIO LUCAS DE OLIVEIRA
XXX.042.416-XX
88881.709021/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1414/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 14/08/2023
14/08/2023
. YULE ROBERTA FERREIRA NUNES
XXX.266.436-XX
88881.593045/2020-01
DS 934/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 11/08/2023
11/08/2023
. ERWIN TORRALBO GIMENEZ
XXX.811.948-XX
88881.844818/2023-01
PROEX 1149/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 10/08/2023
10/08/2023
. BIANCA CARVALHO VIEIRA
XXX.577.267-XX
88881.844804/2023-01
PROEX 1159/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 10/08/2023
10/08/2023
. MAGNO FEDERICI GOMES
XXX.596.576-XX
88881.709100/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1884/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 16/08/2023
16/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR- DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MAGNO FEDERICI GOMES
XXX.596.576-XX
88881.709100/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1884/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
16/08/2023
. IDALMIR DE SOUZA QUEIROZ JUNIOR
XXX.107.314-XX
88881.707735/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1248/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
15/08/2023
. MARCIA REIS LONGHI
XXX.743.948-XX
88881.707793/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1046/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
15/08/2023
. ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE
XXX.832.991-XX
88881.708908/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1721/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
08/08/2023
. ELCIO LUCAS DE OLIVEIRA
XXX.042.416-XX
88881.709021/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1414/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
14/08/2023
. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO
XXX.153.927-XX
88881.708664/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1134/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
14/08/2023
. YULE ROBERTA FERREIRA NUNES
XXX.266.436-XX
88881.593045/2020-01
DS 934/2020
DE: 0,00 PARA: 18.908,00
11/08/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72734/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.072734/2023-11.
Dispensa Nº 72734/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para
apoiar
a 
execução
e 
o
desenvolvimento
do 
projeto
de 
pesquisa
intitulado
"Desenvolvimento de pesquisa e formação de agentes multiplicadores para os programas
de aquicultura - fase 1", oriundo do TED nº 03/2023, celebrado entre o Ministério da Pesca
e Aquicultura e a UnB..
Fundamento Legal: lei 8666/93, art. 24, inciso XIII . Vigência: 16/08/2023 a 16/12/2024.
Valor Total: R$ 3.415.825,60. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19976/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.019976/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado Planetário Itinerante
Escola nas Estrelas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fundação escolhida está enquadrada no
art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993.
Declaração de Dispensa em 15/08/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do
Daf. Ratificação em 15/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 16/08/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154040
PROCESSO: 23106.060571/2023-15
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de sua
competência, 
decide 
DECLARAR 
FRACASSADO 
O 
PROCESSO 
LICITATÓRIO
23106.060571/2023-15, EDITAL RDC 5/2023, considerando a desclassificação/inabilitação
pela Comissão de Licitação da única licitante deste Certame.
Em 16 de agosto de 2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 391, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
391/2023 DE 14/08/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20
horas; área: Engenharias/Engenharia Civil. Subárea: Estruturas. Informações adicionais
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício
EDITAL Nº 392, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 392/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 281, publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2023 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / Área: Teoria e História da
Arquitetura e Urbanismo; Projeto de Arquitetura e Urbanismo / Candidatos Aprovados:
1. CAROLINA DA ROCHA LIMA BORGES; 2. CARLA FREITAS PACHECO PEREIRA; 3. MAÍRA
OLIVEIRA GUIMARÃES; 4. ROGÉRIO PONTES ANDRADE; 5. MARCÍLIO SUDÉRIO; 6. SÁVIO
TADEU GUIMARÃES; 7. GIULIANA DE BRITO SOUSA; 8. ROSSANA MARIA DELPINO
SAPENA .
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício
EDITAL Nº 394, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
394/2023 DE 15/08/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiros
de Tradução; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40
horas; área: Línguas Estrangeiras Modernas. Subárea: Letras - Japonês. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício
EDITAL Nº 106, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Instituto de Física / Edital de Abertura nº 359/2022, publicado no
Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe,
Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Área: Ensino
/ Subárea: Ensino de Física / Candidatos aprovados: 1. André Luís Miranda de Barcellos
Coelho. 2. Felippe Guimarães Maciel. 3. Andiara Cardoso. 4. Thiago Vasconcelos
Ribeiro. 5. Renato Felix Rodrigues.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em Exercício