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DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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107
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0344.01/2023; Contrato nº 6317/2023; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma
integrada e conjunta nas unidades da Caixa situadas na região de Piauí, com polo
operacional na cidade de Teresina e Picos. Contratada: R FIENI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
97.529.389/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83;
Valor global: R$ 4.237.338,04 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e
trinta e oito reais e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº 229/5688-2023; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de 01/11/2023; Data de assinatura 16/08/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto 5ª EXPROPREV e 3ª AGOPREV; EMPRESA CONTRATADA:
JORNADA EDUCACIONAL LTDA; CNPJ: 31.699.138/0001-54; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.1026.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 20.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 14/08/2023; VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 16/11/2023.
Contrato: 5622/2023, Processo 5688.01.2309.01/2022, Pregão Eletrônico 517/5688-2022;
Objeto: prestação de serviços de atendimento pelo período de 48 (quarenta e oito) meses,
em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites
(localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por
atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, Libras (vídeo
atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes
sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat), ou outros
meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências
dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de
tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações
gerenciais e as atividades acessórias. Firmado entre a CAIXA e a CONTAX S.A. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ sob o nº 67.313.221/0001-90; Com valor global de R$
179.000.000,00 (cento e setenta e nove milhões de reais), com vigência de 48 (quarenta e
oito) meses, iniciando em 10/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0609.1/2023;
Contrato nº
6285/2023; Registro
de Preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA,
existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão; Contratada: APOIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 40.994.238/0001-02; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
6.805.037,00 (seis milhões, oitocentos e cinco mil reais e trinta e sete centavos); Pregão
Eletrônico nº 341/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 15/08/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0431.0/2023 A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital do PE 315/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas -
ASPP para unidades da CAIXA localizadas no âmbito do estado de Roraima, publicado na
página 105 da Seção 03 do DOU do dia 22/05/2023, sofreu alteração. Novas datas do
certame: Credenciamento: até as 23:59h do dia 08/09/2023. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 11/09/2023. Recebimento dos lances das
09:00h às 09:10h do dia 12/09/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link
Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
.
875989/2018
MTUR/CAIXA
Município de São Sebastião/AL
Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo: 15/08/2023
.
932518/2022
S U D ECO
Município de Corguinho/MS
Altera Contrap: R$ 241.865,30
T Aditivo:15/08/2023
.
884985/19
M C I DA D ES
PM Mococa/SP
Altera vigência: 01/12/2023
T Aditivo:15/08/2023
.
862576/2017
M ES P / C A I X A
JEQUIÁ DA PRAIA/AL
ALTERA VIGÊNCIA: 31/12/2023
T. ADITIVO: 27/07/2023
.
921903/21
MIDR
PM Marilac/MG
Altera contrap: R$ 481,59
T Aditivo:15/08/2023
.
917401/2021
MAP
P M Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$28.939,40
T.A.: 15/08/2023
.
914349/2021
MAP
P M Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$ 8.681,82
T.A: 15/08/2023
.
894333/19
MIDR
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do RN - SEMARH/RN
Altera vigência: 24/08/2024
T Aditivo:15/08/2023
.
878739/18
M C I DA D ES
PM Rio Branco/MT
Altera contrap: R$ 76.775,86
T Aditivo:15/08/2023
.
772907/12
M DA S C F
PM Volta Redonda/RJ
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:15/08/2023
.
915748/21
M C I DA D ES
PM Ivinhema/MS
Alt. contr.: R$ 99.856,09
T Aditivo:15/08/2023
.
913389/21
M C I DA D ES
PM Ivinhema/MS
Alt. contr.: R$ 191.694,06
T Aditivo:15/08/2023
.
916182/2021
M ES P
PM Trabiju/SP
Altera contrap: R$ 31.297,62
T Aditivo: 15/08/2023
.
870404/2018
MTUR
PM Embu das Artes/SP
Altera vigência: 31/10/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:31/07/2023
.
0367943-57/11
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
880151/18
MTUR
PM Canarana/MT
Altera vigência: 13/11/2023
T Aditivo:15/08/2023
.
0425748-27/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:11/08/2023
.
816558/15
MAP
PM São Miguel dos Campos/AL
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:28/07/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Proc.Adm.
5688.01.1027.0/2023:
Objeto: 
Credenciamento
de
Pessoas
Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em
perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações
cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo
empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo, nas
regiões de abrangência de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Vale do
Paraíba, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados -
Procedimento = 1027 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o
Credenciamento nº 1027/2023, acionar o link 1027/2023-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br) , a partir do dia 17/08/2023 às 09h00 até
o 
dia 
01/09/2023 
às 
16h00. 
E-mail 
para 
esclarecimentos 
de 
dúvidas:
licitacoes.sa@caixa.gov.br.
JUDITH LOPES
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0929.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul,
item Bagé, pelo prazo de 30 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 11/09/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
11/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
11/09/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0408 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0998.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado de Minas Gerais, Item I - Juiz de Fora e item II Roteiros Especiais Região
de Juiz de Fora, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento:
até as 09h00min do dia 08/09/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 08/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Juiz de Fora
das 13h00min às 13h15min do dia 08/09/2023; Item II Roteiros Especiais Região de Juiz de
Fora das 14h00min às 14h15min do dia 08/09/2023. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão
Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0418 , em ano
informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1019.0/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços comuns de transporte/mudança de pertences de esbulhadores ou bens
abandonados para apoiar as desocupações de unidades habitacionais situadas em
municípios do Pará; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/09/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/09/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h10min do dia 08/09/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0426 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso na página 96, seção 03 do dia 21/06/2023 onde se lê: Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07, leia-se: Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Jardim Maringá/SP, na/o Avenida Itaquera, 1561, Jardim Maringá, São Paulo,
Cep 03526-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.186.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais). LOCADOR:
RJ TRIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 13.257.205/0001-07. DATA
DA ASSINATURA: 14/08/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Avenida Rio Pequeno/SP, na/o Av Rio Pequeno, n 865 - Bairro Butantã, São
Paulo/SP, Cep 05379-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7062.02.016.0/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 61.571,10 (sessenta e um mil
quinhentos e setenta e um reais e dez centavos). LOCADOR: GRUPO URBANO LOPES
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO - EPP, CPF/CNPJ: 08.080.117/0001-34. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2023. RUBRICA: 5704-01
Termo de Quitação de Repactuação de Preços, contrato 9055/2018, cujo objeto é a
objeto a prestação de serviços de apoio administrativo de copeiro, recepcionista,
porteiro, carregador, ascensorista, telefonista e zelador para as unidades da CAIXA

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