DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sediadas no estado do Rio de Janeiro, no âmbito das superintendências regionais Rio de
Janeiro Sul, Rio de Janeiro Norte, Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense;
contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38 , valor
da repactuação : R$ 146.671,49, período 01/03/2023 a 30/04/2023, enquadramento
legal:a
Lei
n.º
13.303/2016,
art.69
,
inciso
III,
processo
administrativo
7074.01.1365.0/2018, termo de quitação assinado em 1408/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6505/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.24/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao
Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para
atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias
da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem
como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam.
Contratada:
OLIVEIRA,
ROCHA
&
REZENDE
ADVOGADOS,
CNPJ
31.693.362/0001-39. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
07/08/2023.
1 termo aditivo do contrato nº 00794/2023, processo nº. 5688.01.2171.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do
Amazonas e Roraima. Empresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ:
05.502.021/0001-29. Alteração de Quantidades (de 07/08/2023 a 30/11/2024). Acréscimo
do Valor Global de R$ 120.396,91; Novo Valor Global: R$ 5.020.967,97. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000017065. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-03.
Assinado em: 07/08/2023.
14º termo aditivo do contrato 09508/2018, processo nº. 7075.01.3110.0/2017. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto
atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº.
7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95
e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e
pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando
a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em
suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Bahia,
no âmbito da SR Norte e da SR Oeste da Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE
VALÔRES LTDA. - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Valor Global: R$1.624.459,80, Repactuação
preços 2023, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit.
E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Firmado em:
10/08/2023.
6º
termo
aditivo
do
contrato
01308/2022,
processo
nº.
5688.01.0098.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e os serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei
nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº.
1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária,
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
estado do Rio de Janeiro, nas unidades vinculadas a SR Rio de Janeiro Oeste/RJ.
Empresa: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 02.717.460/0002-41.
Valor Global: R$47.300,02, Acréscimo e Supressão de Serviços, Enquadramento Legal:
Artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licit. E Contratos da
CAIXA,
-
Item
Orçamentário:
5301-01
Segurança
e
Vigilância.
Firmado
em:
11/08/2023.
8º termo de aditamento ao contrato 5652/2021, processo nº 5688.01.0416.0/2021,
Objeto: prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende
o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas),
incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou
gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails,
mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas
e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA ,
tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA ,
transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a
geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (SITE 2).
Empresa: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A. CNPJ: 01.077.145/0001-53. Repactuação
de preços a contar de 01/01/2023. Dispêndio total estimado de R$ 3.399.632,60. Novo
valor global estimado de R$ 97.442.418,92. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n
13.303/2016, Art 88, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Clausula quinta do contrato. Assinado em: 15/08/2023.
3º termo de aditamento ao contrato 6696/2019, processo nº 5625.01.2615.01/2018,
Objeto: fornecimento de solução para cálculo e gestão de ativos e passivos (alm), riscos
de
mercado
e
liquidez,
contemplando
o
licenciamento
de
uso
permanente,
implementação da solução, integração com sistema da caixa, serviços de suporte técnico
e de atualização tecnológica, implementação de melhorias e novas funcionalidades,
serviço de suporte técnico especializado, transferência de conhecimento, incluindo todas
as
documentações.
Empresa:
CONSÓRCIO
SONSAS.
CNPJ:
34.016.209/0001-65.
Repactuação de preços a contar de 01/05/2020. Dispêndio total estimado de R$
2.613.093,01. Novo valor global estimado: R$ 42.013.333,28 na vigência de 02/07/2019
a 01/07/2024. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula sexta do contrato. Assinado
em: 15/08/2023.
6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 04637/2022;
PROCESSO: 5688.01.0562.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades
da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de
Minas
Gerais
e
Triângulo
Mineiro,
e
serviços
de
vigilância
em
eventos
e
empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA, no âmbito das regiões centro oeste
de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Superintendência Regional Sudeste de Minas
Gerais; CONTRATADA: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA;
VALOR GLOBAL:
R$
34.701.126,72;
VIGÊNCIA: 19/10/2023
a
18/10/2024;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01
- Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas
Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário,
compromisso 8000015838; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.
EDITAL DE CITAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal
de Contratos CEFOR, vem pelo presente, comunicar a empresa VECTOR SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA., CNPJ 07.989.360/0001-07, já qualificada no Processo
Administrativo nº 7066.04.3395.0/2016-1, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo
de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 5º, inc. LV, da
Constituição Federal, face o descumprimento do contrato nº 0766/2017. Objeto: prestação de
serviços de teleatendimento aos beneficiários e prestadores do plano de saúde da CAIXA
(SAÚDE CAIXA). Data da assinatura: 07/02/2017. Ficam os autos do processo franqueados para
vistas, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem
encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo
correio para a CEFOR03 Penalidade, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º
andar, Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo administrativo terá
continuidade independentemente da apresentação de defesa.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 14/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE PACOTI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
15.834,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 28/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DE ANAHY. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
11.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 27/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/07/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª
REGIÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$210.435,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE CALDEIRAO GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
11.850,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 18/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 31/07/2023. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO PRETO E A DAERP DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO RIBEIRÃO PRETO . VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 225.836,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 782
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
HEMATOLOGIA,
MASTOLOGIA,
NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA, PNEUMOLOGIA,
REUMATOLOGIA para
o município
de
LINHARES/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 14/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
GUARABIRA/PB - CNPJ 08.785.479/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GUARABIRA PARK II APF 0499.522-54. Valor: R$ 146.000,00 (sem alteração).
Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data da assinatura: 15/08/2023. MARCUS DIOGO DE
LIMA E JOSÉ MARCOS CARVALHO ARAÚJO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
GUARABIRA/PB - CNPJ 08.785.479/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GUARABIRA PARK I APF 0499.481-67. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração).
Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data da assinatura: 15/08/2023. MARCUS DIOGO DE
LIMA E JOSÉ MARCOS CARVALHO ARAÚJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 051227890, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-
64, DOU N 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se lê: Data da vigência:
08/02/2023 a 07/08/2024, leia-se: Data da vigência: 31/07/2023 a 30/01/2025
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 051227786, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-
64, DOU N 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se lê: Data da vigência:
08/02/2023 a 07/08/2024, leia-se: Data da vigência: 28/07/2023 a 27/01/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943113/2023, firmado pelo Município de Cafelândia-SP,
CNPJ 46.186.375/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento
asfáltico em vias públicas urbanas do município de Cafelândia.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 298.796,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE
2023NE000331, de 04/08/2023 e R$ 11.490,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 -
15/08/2023 Sérgio Amadeo e Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana.
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