DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00080/2023 - Processo nº 18750.102101/2023-00.
Objeto: aquisição de filme polietileno termoencolhível com logo da Casa da Moeda da
Argentina. Total de itens licitados: 01. Data da sessão: 31 de agosto de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161950/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 82680/2020. Processo Nº: 00451/2020. Pregão Nº: 00451/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 39.847.728/0001-99 - MXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Vigência: 19/08/2023 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 13.135.022,00. Data da Assinatura: 15/08/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161966/2023 - UASG 803040
Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00005. Dispensa Nº: 00455/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 45.108.303/0001-
60 - CPS SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de
projeto para solução de novo telhado para o bloco "A" para atendimento ao SERPRO
Regional Recife. Data da Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2024 .
Valor total: R$ 29.600,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2021/128; Contratada: BENEFICIOS
UPS LTDA; CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento
legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC em 07/08/2023; Data da assinatura: 10/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2021/059; Contrato: 2023/153; Contratada: Manacapuru Limpeza e Conservação Ltda;
CNPJ/MF: 17.303.236/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza
necessários à execução dos serviços nas Unidades do Banco, localizadas no Estado do
Amazonas; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$51.988,86 e valor anual: R$623.866,32; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura,
podendo ser prorrogado, por interesse das partes, por iguais e sucessivos períodos até 60
meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 02/08/2023; Data da
assinatura: 10/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/144. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
em Operacionalização e Suporte 24 x 7, incluindo a operação e monitoramento de 1º Nível
do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC , bem como o suporte
técnico especializado de 3º Nível, voltados ao ambiente de monitoramento de ativos de TIC
do Banco da Amazônia,de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das
08h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar -
Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00033-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 179007-00001-2023NE099999
BANCO DO BRASIL S/A
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00373/2023, firmado em 16/08/2023 Favorecido: SIRIUS SOFTWARE
LTDA.; Objeto: serviços de licenciamento de uso de cópias de softwares, suporte técnico e
atualização das soluções; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, inciso I da Lei
nº13.303/2016; Vigência de 20/08/2023 até 31/12/2024; Valor: R$ 204.494,58.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00387/2023, firmado em 15/08/2023, Favorecido: EAP ENGENHARIA
DE AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO SS; Objeto: prestação de serviços de avaliação de bens
móveis com elaboração de laudo técnico, relacionados aos itens do ativo permanente
imobilizado da CONTRATANTE alocados nas instalações da unidade BBTS em Goiânia - GO.
Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência:
06(seis) meses, contada da assinatura do contrato, prorrogável por igual período; Valor: R$
9.990,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/132, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de adequação dos itens de acessibilidade e
combate a incêndio, alteração de leiaute e pintura interna e externa do prédio ocupado
pela Agência Montalvânia - MG; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação
n° 2023/024, de 11/04/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
190.000,00; Prazo de vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024; Data de assinatura:
06/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/145, firmado com a empresa ESPACIAL DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av.
Engenheiro Roberto Freire, n° 1.546, Centro Comercial Espacial Open Mall, Loja 08, Capim
Macio, CEP: 59.080-075, Natal - RN, destinado ao funcionamento da Agência Natal
Roberto Freire - RN; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 3.485.160,00; Prazo de vigência:
05/07/2023 a 04/07/2033; Data de assinatura: 04/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/152, firmado com a empresa KOSMOS CONSTRUTORA LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de bibliotecário, com a utilização de Unidades de serviço
(US), para as bibliotecas do Banco localizadas no estado do Ceará; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/031, de 05/05/2023, nos termos das Leis n°
13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 782.587,68; Prazo de
vigência: 16/08/2023 a 15/02/2026; Data de assinatura: 14/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/147, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA
AUTOMAÇÃO; Objeto: Prestação dos serviços de assistência técnica, com reposição de
peças, em equipamentos de autoatendimento da marca PERTO, desde que estejam
instalados; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/026, de 19/04/2023,
nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 7.642.804,96; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024; Data de
assinatura: 21/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º
2023/150, firmado com a empresa
BASE SOLUÇÕES DE
INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços
para interligação dos sites de videoconferência, salas de telepresença e possibilidade de
conexões
com
terminais
móveis, incluindo
alocação
dos
equipamentos/softwares
necessários,
instalação,
configuração,
serviços de
assistência
e
suporte técnico,
adicionando a integração das salas com o Microsoft Teams; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 748.271,34;
Prazo de vigência: 08/07/2023 a 03/01/2024; Data de assinatura: 07/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/148, firmado com a empresa ANTÔNIO DE SANTANA LEITE
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de operação e manutenção do sistema de ar
condicionado que atende às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste em Salvador
Comércio - BA (Ed. Miguel Calmon); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 139.956,00; Prazo de vigência:
05/07/2023 a 04/07/2024; Data de assinatura: 05/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/141, firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na
Agência de Arapiraca - AL; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 12.798,00; Prazo de vigência: 10/07/2023 a
09/01/2026; Data de assinatura: 07/07/2023;
Espécie:
CONTRATO
n.º
2023/144,
firmado com
a
empresa
1
ACCESS
SECURITY
CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviço especializado em
teste externo de intrusão (pentest) em aplicações, sistemas e serviços exposto na internet
do Banco do Nordeste do Brasil; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16
e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 28.900,00; Prazo de vigência: 10/07/2023 a
07/12/2023; Data de assinatura: 06/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/133, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING
DO BRASIL S.A.; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte em
operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo
presencial e remoto; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/010, de
1º/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e
nº 8.945/26, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 116.936.999,80; Prazo de vigência: 26/06/2023 a 25/06/2025; Data de
assinatura: 23/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/142, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma parcial do prédio da
Agência de Simões Filho - BA; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n°
2023/020, de 31/03/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
388.057,95; Prazo de vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024; Data de assinatura:
26/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/115, firmado com a empresa BRAIN SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA DIGITAL S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de monitoramento por
sensoriamento remoto, de acordo com as diretrizes do Manual de Crédito Rural (MCR),
a serem utilizados no apoio ao processo de suporte técnico para fiscalização das
operações de custeio e investimento agrícola que receberam financiamento do Banco do
Nordeste, mediante uso integrado de ferramentas que permitam a análise comparativa da
situação de uso dessas áreas em períodos determinados pelo BNB; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/062, de 07/06/2022, nos termos das Leis nº
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 465.997,23;
Prazo de vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024; Data de assinatura: 12/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/153, firmado com a empresa GLOBAL SEC. TECNOLOGIA &
INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Aquisição de equipamentos balanceadores de carga,
aceleradores e firewall de aplicação, com seus respectivos serviços de implantação,
treinamento, suporte e assistência técnica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
n° 2023/037, de 26/05/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 14.133/21, Decretos nº
7.174/10 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Contrato: R$ 12.135.000,00; Prazo de vigência: O prazo de vigência
deste Contrato é de 36 meses; Data de assinatura: 21/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/154, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Contratação de solução de backup
para a plataforma aberta contemplando os sítios 1 e 2 do Banco do Nordeste,
envolvendo o fornecimento de licenças de software de backup, infraestrutura de
hardware para o software de backup, sistemas de armazenamento em disco para o
repositório do backup, capacitação da equipe técnica, serviço de implantação da solução,
banco de horas de suporte técnico e serviço de assistência técnica por 60 meses;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/030, de 04/05/2023, nos termos
das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
9.840.041,08; Prazo de vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028; Data de assinatura:
27/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/140, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura
de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Salvador Costa
Azul - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor
do Contrato: R$ 7.5000,00; Prazo de vigência: 10/07/2023 a 09/01/2026; Data de
assinatura: 07/07/2023;
Espécie:
CONTRATO n.º 2023/146,
firmado com
a empresa KASPPER SISTEMA
E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de
incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com